Governo Lula [Tópico Oficial]

[Pearl]

Eu entendi que são coisas diferentes. Uma coisa é a taxação de importações feitas por CNPJ, que não tem cota mínima e o imposto precisa ser cobrado. Outra coisa são importações por CPF, que tem a cota mínima de isenção de US$50 mas que estão sendo utilizadas de forma fraudulenta por empresas para sonegação fiscal. A proposta do governo era remover a cota e taxar todo mundo.

Me corrijam se eu estiver errado. Não tive muito tempo para uma leitura mais qualificada porque bebê pequeno dá trabalho.

Na real, o imposto sobre importação sempre foi uma bagunça. Muito em parte porque é uma ideia que veio dos primórdios do regime militar, quando o cidadão comum basicamente não importava nada.

Mexeram no design do site da RF de novo e eu to com preguiça de procurar aqui, mas a definição de importação na lei não era nada mais específico que "entrada de mercadoria estrangeira em território nacional." É uma distinção inútil, porque não define grupo nenhum. Não diferencia uso, origem, se envolve PF/PJ, valor, etc. Se o teu amigo morador de rua dos EUA te manda uma camiseta velha, ela vai ser enquadrada como produto importado. Não importa que seja um pedaço de lixo sem nenhum valor comercial. A neura do regime militar com isso era tão grande que haviam agentes fiscalizando bagagem até dentro de voos nacionais.

Daí ao invés de refazer a coisa do jeito certo, vão metendo uns mas porém entretanto até a lei ficar indecifrável. O resumão da Wikipédia mesmo mostra a insanidade:

Verifica-se que o Decreto-Lei nº 1.804/80, no art. 2º, II, estabelece que as remessas de até cem dólares são isentas do imposto de importação quando destinados a pessoas físicas, nada mencionando sobre o remetente.

Após, a Portaria MF nº 156/99 e a IN SRF 096/99 passou a exigir que tanto o destinatário quanto o remetente fossem pessoas físicas e diminuiu o valor da isenção para o limite de US$ 50,00 (cinquenta dólares), sendo essa inválida, pois a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 93, é superior à essa mesma Portaria.

O tal artigo 93 falava em 500 dolans.

A única constante é que o imposto sempre foi pago pelo importador, então é meio engraçado ter tanta gente insistindo que dessa vez quem vai pagar é o arrematador.

A questão de "valor aduaneiro" também é complexa, porque o frete dessa tralha toda é subsidiada pelo governo chinês e eu nunca vi entrar na conta de maneira transparente. O que daria pra importar do outro lado do planeta abaixo de 50 dólares incluindo o frete?

Na prática, ninguém sabe o que tá sendo aplicado e, mesmo se existisse uma resposta clara, a receita continua sem ter pessoal suficiente pra fiscalizar tudo.

[Luis Marques]

a culpa do que estamos vivendo agora é fruto do trabalho do governo anterior

Usaram essa joça de argumento nos últimos 6 anos (e nesse tópico adoidado, inclusive), mas agora que em 4 meses começaram a usar a mesma retórica torta, já tá chovendo os "calma, não é assim, veja bem". Parece meme, mas é real; dá vontade de fazer cosplay do minion médio nesses tópicos pra vocês verem a piada -cansativa- e ambulante que era.

[Eliasafe]

Usaram essa joça de argumento nos últimos 6 anos (e nesse tópico adoidado, inclusive), mas agora que em 4 meses começaram a usar a mesma retórica torta, já tá chovendo os "calma, não é assim, veja bem". Parece meme, mas é real; dá vontade de fazer cosplay do minion médio nesses tópicos pra vocês verem a piada -cansativa- e ambulante que era.

É engraçado que sofá de 65 mil é um absurdo (e é, de fato), mas uma ida na padaria custar um apto é tranquilo e justificável.
Já vi o "Estado inchado", eu queria saber o que é isso, porque se for em número de funcionários públicos é bem magro, em salário também na sua grande maioria, em fiscalização (trabalho escravo pra todo canto), em brecha de leis... Inchado é o bolso de acionista na bolsa, militares de alto escalão, judiciário, gastos de parlamentares e juros pra banco.
Meu candidato pode ter perdido, mas pelo menos o que venceu é com certeza melhor que a outra opção. Lembrando hein, covid ainda está aí e a guerra também, se a desculpa pode ser aplicada pra um então pode pra outro.

[Bob Joe]

Usaram essa joça de argumento nos últimos 6 anos (e nesse tópico adoidado, inclusive), mas agora que em 4 meses começaram a usar a mesma retórica torta, já tá chovendo os "calma, não é assim, veja bem". Parece meme, mas é real; dá vontade de fazer cosplay do minion médio nesses tópicos pra vocês verem a piada -cansativa- e ambulante que era.

Da minha parte, a única coisa que discordei foi dizer que os subsídios do governo anterior estão gerando os problemas que esse governo está enfrentando, porque o subsídio é uma estratégia econômica que TODO governo brasileiro, nas três esferas (federal, estadual e municipal), se utiliza desde sempre.

Para mim, o que foi herdado do governo Bolsonaro foi o enorme passivo oculto de custo da administração pública pelo adiamento dos investimentos, visando superávit fiscal. Vou dar um exemplo simples e pontual aqui, na minha instituição:

Temos um laboratório muito importante, que é utilizado por todos os cursos, cujo tempo de vida médio dos equipamentos se esgotou em 2019. A partir do momento em que o tempo de vida médio expira, os equipamentos começam a apresentar defeitos e o custo com a manutenção explode. Em 3 anos, o custo de manutenção pode chegar a mais de um terço do custo para adquirir todos equipamentos novos (algo proibitivo do ponto de vista de gestão pública). A medida que o tempo passa, o custo de manutenção aumenta exponencialmente e os equipamentos começam a quebrar de forma irreversível.

Pois bem, a escolha do governo Bolsonaro e do pior ministro da educação da história da república foi por diminuir os investimentos para a compra de novos equipamentos E diminuir/congelar a verba para manutenção (congelamento esse que, diga-se de passagem, foi cruel, desnecessário, vingativo e só atrapalhou o fechamento dos contratos). Resultado: uma laboratório inútil, com custo de manutenção proibitivo, que hoje gasta mais recurso do que deveria caso tivesse os investimentos necessários feitos no momento adequado. Mas o que importa é que o governo fechou em superavit fiscal, as contas estavam em dia.

Estenda essa situação para boa parte da administração federal e você terá o cenário que existe hoje, uma bomba relógio de investimentos oculta. Do ponto de vista político-eleitoral, é uma estratégia muito boa, principalmente quando existe uma construção ideológica para que o servidor público que denuncie esse tipo de situação seja considerado inimigo ou adversário político. Você deteriora o serviço público por 4 anos, apresentando resultados econômicos bons e deixa o problema do reinvestimento para o próximo governo, fazendo de tudo para que eles não consigam resolver.

[Ozco]

porque se for em número de funcionários públicos é bem magro... Inchado é o bolso de acionista na bolsa, militares de alto escalão, judiciário, gastos de parlamentares e juros pra banco.

Tirando o acionista, todos esses cargos são funcionários publicos.

[Xinshon]

Parem de falar merda, não existe orçamento secreto/oculto com valores que ninguém sabe. O fato é que o orçamento público possui um gasto primário enorme com pagamento de aposentadorias/benefícios sociais e pessoal que limita eternamente a capacidade de despesas discricionárias. Sempre houve um espaço entre a despesa total efetiva e o teto. Esse espaço na virada do ano era de no máximo 50bi, nesse meio tempo houve PEC do estupro da transição, a imposição de pagamento da Lei Aldir Blanc/Paulo Gustavo pelo judiciário, aumento de servidores e salário mínimo e PEC da enfermagem. Ou seja, até o momento as únicas medidas que poderiam trazer receitas para a União apresentadas foi a tributação de apostas e importações, coisa que efetivamente talvez, em valores reais, cubram apenas a PEC da enfermagem, além de outras medidas que não me recordo agora.

O arcabouço fiscal é uma promessa de aumento de arrecadação para efetiva contenção da dívida interna, isto é, uma previsão otimista de que haverão sobras/recolhimento que poderão ser efetivamente utilizadas na amortização de parte da dívida ou juros desta. O problema é que 150 bilhões não nascem em árvores, o valor equivale próximo ao valor total de arrecadação do mês de fevereiro ou 2/3+- de um mês comum.

Ou seja, a verdade é que até o momento o governo não explicou quem vai pagar essa festa ou como, então quando chegar o momento em que esta situação seja evidenciada pelo mainstream e os shows políticos começarem, ai o L será posto no céu em forma de tributo do amor para todos na reforma tributária da justiça, caso contrário será 2014 novamente, só que pior. Ainda bem que vocês colocaram no poder as mesmas equipes que estavam no governo, Dilma.

[Luis Marques]

Da minha parte,

Eu, sinceramente, não estava me referindo a você. Inclusive acho que seus posicionamentos, sejam quando eu concordo ou discordo, são bem embasados e facilmente checáveis, além de incitarem boas discussões.

A minha crítica (ou reclamação, pensando no tom) é como a hipocrisia é notória, mas que se lasque. Se tinha alguém como alvo talvez fosse o Gryllo, mas eu nem respondo mais marcando ele, porque já sei que serei sumariamente ignorado pela falta do que ser falado ou vou receber algum link de twitter dos cafundós de judas pra terceirizar qualquer que seja a opinião dele.

Enfim, voltando a questão da hipocrisia, umas das coisas mais ditas em 2019 nesse fórum era como o Bolsonaro estava sofrendo com as contas, dificuldades políticas e tralala geradas pelo governo Lula/Dilma. Mas agora, 6~7 anos, que adivinhem só, o argumento usado é paralelo, pronto, drama instaurado. Lula desautorizando ministros? AGORA é um problema digno de vergonha, antes não.

Um dos eventos mais interessantes nesse tópico foi a sinuca de bico quando o Lula desautorizou a questão dos impostos sobre os combustíveis que o Haddad decidiu desfazer do governo anterior; concordar com o Lula? ou concordar com o Haddad? haha e já citando a questão dos combustíveis: todo mundo já sabia que essa conta iria chegar esse ano por causa do ano passado com relação a irresponsabilidade fiscal em prol das eleições, mas quantos, de fato, querem assumir isso?

A questão do sofá de 65k é cômica; as jóias, uma cortina de fumaça. O sofá? evento principal da semana, sem mais.

Enfim.

[Don]

A gente ta vivendo um show de horror na presidência desde 2012, é um pior que o outro e fudendo o país cada vez mais. Mas esse mandato do Lula é bom que vai acabar com essa imagem que muita gente tem de que esse filho da puta é algum tipo de gênio político, tudo que ele fez foi dar uma puta sorte de 2003 a 2010 pegando uma fase favorável pra gente, e mesmo assim ajudou a criar 2 escândalos de corrupção dos maiores do mundo.

[Ozco]

Vazou os nudes do general do Bula.

A gente ta vivendo um show de horror na presidência desde 2012, é um pior que o outro e fudendo o país cada vez mais. Mas esse mandato do Lula é bom que vai acabar com essa imagem que muita gente tem de que esse filho da puta é algum tipo de gênio político, tudo que ele fez foi dar uma puta sorte de 2003 a 2010 pegando uma fase favorável pra gente, e mesmo assim ajudou a criar 2 escândalos de corrupção dos maiores do mundo.

Maduro também estava super impopular, isso pouco importa quando estão com poder supremo sobre tudo e todos.

[Nerd Pegador]

P. S.: se tratando de Brasil, é bom dizer que esse post tem validade. Amanhã pode ser que aconteçam aquelas coisas surreais dignas da política brasileira pós-2013 e mudar todo o cenário. Ou que exploda um conflito nuclear ou uma nova pandemia no mundo e mude toda a nossa perspectiva política.

Parece que esperamos 3 dias para mudar tudo novamente. Agora temos uma chance de impeachment real. Quem diria que os atos do dia 8 de janeiro foram arquitetados pelo PT, hein? hahahahaha Melhor que House of Cards