O espírito do entendimento do STF e da PL são totalmente inversos. Em uma, o STF reconhece a liberdade do professor em trazer experiência pessoal e ponto de vista para o ensino da religião, desobrigando-o a ensinar "todas as religiões do mundo" ou fazer qualquer contraponto. Do outro lado, a PL do Escola sem Partido não concebe que o professor possa trazer suas opiniões para sala de aula. A decisão do STF está muito mais no caminho de apoiar a "doutrinação" do que o contrário. Afinal, escola não é igreja e a visão que tínhamos até agora é que ela deveria ensinar o que é embasado na ciência.
É por isso que defender um ensino sem monopólio ideológico, um ensino livre de verdade, é defender que não exista grade curricular unificada. Cercear a liberdade da escola e do professor através de instrumentos burocráticos é perda de tempo, eu diria até uma estratégia de confusão. Como exemplo, a Turquia a poucos tempo atrás fez uma triste mudança em sua grade curricular Estatal: tornou o ensino da Teoria da Evolução voluntário e o ensino do mito de criação islâmico obrigatório. Além da diminuição do tempo do ensino da Biologia, Física e Química. Eles também podem argumentar que isso não tem problema, já que a única métrica para decidir o que é doutrina ou não é a opinião do atual governo. Se o governo acha que Criacionismo é importante, então ele vai ser ensinado na escola.
Você acha que a decisão do STF, do Estado dizendo o que deve ou não deve ser ensinado em TODAS as escolas públicas é muito distante disso? A impressão é que basta outras pessoas estarem lá para isso acontecer. Talvez baste apenas uns ministros de STF indicados por membros de bancadas cristãs. Ou um pastor como ministro do MEC.
É por isso que bato tanto em cima do Escola sem Partido e dos conservadores que estão por trás dela. O maior problema dessa galera não é a escola doutrinando. A escola do regime militar doutrinava ao patriotismo, que eu acho uma filosofia tão besta quanto o marxismo, e ninguém nunca abordou isso (pelo contrário, muitos acham que aquilo é que era educação de verdade). O maior problema dessa galera é a escola não doutrinar com aquilo que eles acham correto. O problema é que eles querem achar o que é correto ou não, o que é doutrina ou não, para o filho dos outros.
É o paradoxo que o Estado Democrático cria: o Estado só estará certo quando quem está no comando concorda com você. Quando o outro time assume o comando, você se fudeu.
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P.S.: para os meus filhos, eu queria um escola sem religião (que pode ser praticada em inúmeros outros lugares), que incentivasse o pensamento crítico, que tivesse aulas importantes como "ajudar um amiguinho com depressão", "cuidar das finanças", "reparos caseiros" e coisas realmente úteis na vida. Mas é o tipo de ensino que NUNCA será praticado porque o Estado PROÍBE escolas de flexibilizarem seus currículos (inclusive particulares) e PROÍBE os pais de ensinarem os filhos em casa. Quem faz isso, como a Waldorf (pesquisem), tem que bater de frente como MEC e com a justiça.
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