STF libera ensino religioso confessional nas escolas públicas

[Parcialinred]

STF libera ensino religioso ligado a uma crença específica em escola pública


Da mesma forma, não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor dê a disciplina




Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 16h55
Atualizado 28 Setembro 2017 | 01h32


BRASÍLIA - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso em escolas públicas, que é facultativo, pode estar ligado a uma crença específica. E não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor, por exemplo, dê a disciplina. Dessa forma, saiu vencida a Procuradoria-Geral da República (PGR), que iniciou a discussão em 2010.


O caso girou em torno de um acordo entre Brasil e o Vaticano, firmado no Vaticano em 2008. O decreto em questão, do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, previa que o “ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas” constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental (alunos entre 6 e 14 anos).

Na avaliação da PGR, a redação evidencia a adoção de um ensino confessional, ou seja, com vinculação a certas religiões, o que seria inconstitucional. A Procuradoria sustentava que a disciplina deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob perspectiva laica.

“Não vejo como se opor à laicidade a opção do legislador e não vejo contrariedade aqui que pudesse me levar a considerar inconstitucionais as normas questionadas”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o julgamento. Além dela, votaram a favor do confessional os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Coube a Moraes abrir a divergência. Em sentido contrário votaram o relator da ação, Luís Roberto Barroso, e Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.

http://brasil.estadao.com.br/noticia...as,70002018509

[Allison S.]

"A Procuradoria sustentava que a disciplina deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob perspectiva laica."

chances quase zero da teoria se concretizar na pratica.
crianças de 06 a 14 anos recebendo aulas sobre como Zeus traçou geral e fez um monte de filho? caiu pra zero agora ...

se bem que geral conhece o catra então vão levar na boa HAHAHAHA

[Danger_Crazy]

Não sei se é a mesma notícia que eu li ontem, mas eu li que os professores religiosos teriam a liberdade de expor a sua religião durante as aulas de religião, porém essas aulas são facultativas no ensino público, ou seja, só faz quem quer. Posso estar errado.

[Don]

...que o ensino religioso em escolas públicas, que é facultativo, pode estar ligado...

Não acho que há motivo para se preocupar.

[Gildão]

Não acho que há motivo para se preocupar.

E se fosse doutrinação facultativa de marxismo para crianças?

O fato de ser facultativo, na minha opinião, é bem irrelevante. É doutrinação ideológica, e seja qual for, não deveria ter espaço fora do ambiente privado da casa.

[Don]

E se fosse doutrinação facultativa de marxismo para crianças?

O fato de ser facultativo, na minha opinião, é bem irrelevante. É doutrinação ideológica, e seja qual for, não deveria ter espaço fora do ambiente privado da casa.

Mas que criança vai querer aprender marxismo? Vão querer é aula de minecraft.

[Mathss]

E se fosse doutrinação facultativa de marxismo para crianças?

O fato de ser facultativo, na minha opinião, é bem irrelevante. É doutrinação ideológica, e seja qual for, não deveria ter espaço fora do ambiente privado da casa.

Se é facultativo, eu apoio, ue


Sou contra doutrinação obrigatória, mas se a pessoa quiser passar por uma lavagem cerebral, acho isto direito dela

Eu sou contra várias coisas, e varias ideias, mas passo a ser tolerante as estas mesmas coisas e ideias, quando aquilo que a cerca é feito por meio da liberdade de escolha.

Eu não gosto muito de "propagações de ateísmos" quando se é tipo uma "razão de se viver e pensar" por exemplo, mas se as pessoas quiserem falar sobre isto, e outras pessoas quiserem aceitar. Continuo achando a necessidade de propagar a falta de religião algo "chulo", sim, continuo. Tento impedir as pessoas de fazerem isto caso queiram? Nops, movo nem uma palha.

[Bob Joe]

Se é facultativo, eu apoio, ue


Sou contra doutrinação obrigatória, mas se a pessoa quiser passar por uma lavagem cerebral, acho isto direito dela

Eu sou contra várias coisas, e varias ideias, mas passo a ser tolerante as estas mesmas coisas e ideias, quando aquilo que a cerca é feito por meio da liberdade de escolha.

Eu não gosto muito de "propagações de ateísmos" quando se é tipo uma "razão de se viver e pensar" por exemplo, mas se as pessoas quiserem falar sobre isto, e outras pessoas quiserem aceitar. Continuo achando a necessidade de propagar a falta de religião algo "chulo", sim, continuo. Tento impedir as pessoas de fazerem isto caso queiram? Nops, movo nem uma palha.

Você realmente concorda com isso ou é só o efeito do "raio polarizador esquerda x direita" ou "ateu x teísta" (quando pessoa x concorda, eu tenho que discordar)? Você concorda que o Estado pague, com dinheiro público, um professor para lecionar uma aula facultativa de uma coisa que seu filho nunca vai aprender e/ou vai contra seus princípios? E mais, um Estado Laico financiar um ensino religioso dando preferência à alguma religião em específico?

Nesse caso então, se o estado tomasse essa postura, tu estarias satisfeito? Ou advocarias mesmo assim para que o estado seja separado da educacão?

Antigamente queríamos que o estado se separasse da religião
hoje já queremos que o estado se separe da educacão

Quem sabe num futuro não tão distante podemos querer o estado se separando de tudo? :>

Você sabe que eu não acredito em anarcocapitalismo, então não consigo nem projetar uma realidade em que o Estado se separe de tudo. Pode ser até que aconteça, mas está em um plano utópico e intangível, não ouso tratar isso como modelo socioeconômico.

De forma pragmática e realista, eu gostaria que o gerenciamento centralizado fosse cada vez mais abandonado. Ou seja, mesmo se um Waldorf da vida passasse a ser o modelo de educação pública, ser centralizado ainda seria o problema. Alguns pais, por exemplo, ainda podem querer um ensino religioso, militar, técnico e etc. Tratar todas as famílias e crianças de uma forma uniforme é o erro essencial.


P.S.: mas eu ainda acho que existe o mínimo. E o mínimo está relacionado à questões de convivência em sociedade e cidadania. Ou seja, educação zero ou educação totalmente descontextualizada da sociedade não são coisas com qual eu concorde.

[Mathss]

Você realmente concorda com isso ou é só o efeito do "raio polarizador esquerda x direita" ou "ateu x teísta" (quando pessoa x concorda, eu tenho que discordar)? Você concorda que o Estado pague, com dinheiro público, um professor para lecionar uma aula facultativa de uma coisa que seu filho nunca vai aprender e/ou vai contra seus princípios? E mais, um Estado Laico financiar um ensino religioso dando preferência à alguma religião em específico?

Sobre estes casos, de que o estado pague alguém que quer pregar algo que, muitas pessoas não concordam, ai não, não simpatizo com a ideia, bom, ai não, eu não concordo.

Não sei muito bem á esta raio polarizador esquerda direita, e ateu teista, o que não gosto muito é da hipocrisia.

Tipo, se eu quiser defender possibilidade de ensino religioso de algo que eu queira que meus filhos vejam, eu tenho que liberar também, algo que o fulando de tal quer que o filho dele veja.

Da mesma partida, se eu falo que tem que proibir um determinado ensino religioso, ai teria que proibir todos.

No mais, o meu âmbito mesmo é, eu gosto de escolas privadas com direito de lecionar sua religião em sua grade.

Mas tu levantou esta questão "o governo pagar", antes eu pensava só em "é facultativo e não obrigatório".

Sendo direto nas ideias:

-> Ser facultativo = Bom
-> Governo bancar = Ruim

Isto me deixa realmente sem saber se no momento eu apoio ou não isto em escolas públicas, mas deixo definido o que eu considero pro e o que eu considero contra.

Mas enfim, eu reconheço que comecei a construir precocemente uma opinião sobre o assunto, e logo vi: "Pera, isto não é de todo bom assim."

Sobre questões direita x esquerda, sou muito presente nisto.

Quanto a ateus x cristãos, to entrando cada vez menos nisto (Quando aparece algo da ATEA na minha timeline mesmo é só vergonha alheia, ateus burros se achando geniais e detenedores do conhecimento, e religiosos burros tentando argumentar com estes mesmos ateus). Simplesmente, não espero nada de muito produtivo destas discussões, já a muito tempo eu percebi que religião se trata de fé, meditação e conhecimento, não de "convencimento" e de "senso comum" das pessoas que estão de fora.

Simplesmente não da pra mudar a fé de alguém por tentativas de "convencimento" e nem de apresentar informações a pessoas que estão presos ao senso comum de que "pq Deus não ajuda as pessoas na Africa?". Ou seja, fé você só discute, com quem quer te ouvir, ou do contrário, de nada adianta.

(Sobre o "te ouvir" vale pros dois lados, que não adianta o cara falar de sua religião e não querer ouvir por exemplo.)

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Uma coisa que pensei aqui, duas regras boas neste caso se fossem aplicadas:

1- Pra cada religião diferente entre os alunos e pais de alunos, deveria ter a possibilidade de uma sala de aula diferente.

2- Os professores que quiserem ir, seriam ou voluntários, se preocupando com sua fé, ou então, seriam custeados pela união de suas igrejas.

Isto ficaria bem mais aceito, porém, aquela coisa, vai tentar aplicar isto em escolas do Brasil pra ver a merda que seria. (sepah até em primeiro mundo daria merda)

[Águadoisóh]

Se é facultativo, eu apoio, ue


Sou contra doutrinação obrigatória, mas se a pessoa quiser passar por uma lavagem cerebral, acho isto direito dela

Eu sou contra várias coisas, e varias ideias, mas passo a ser tolerante as estas mesmas coisas e ideias, quando aquilo que a cerca é feito por meio da liberdade de escolha.

Eu não gosto muito de "propagações de ateísmos" quando se é tipo uma "razão de se viver e pensar" por exemplo, mas se as pessoas quiserem falar sobre isto, e outras pessoas quiserem aceitar. Continuo achando a necessidade de propagar a falta de religião algo "chulo", sim, continuo. Tento impedir as pessoas de fazerem isto caso queiram? Nops, movo nem uma palha.

É escola, não faculdade mano. Quem tá ali é em geral menor de idade, ou seja, são os pais que vão decidir se o filho sofre lavagem cerebral religiosa ou não. Ou tu acha que isso é direito do aluno mesmo? Além disso, esse facultativo é bem obrigatório pra ser considerado opcional. Primeiro que isso quase sempre existiu, mas não de maneira tão direta, e o que eu vi em muitos lugares foi os professores entregarem um bilhete pro aluno, que os pais deveriam assinar. Sabe qual o "plot twist" do bilhete? Ele dizia que quem não trouxesse assinado teria que fazer as aulas de religião. Ou seja, se tu perdeu, esqueceu de mostrar, ou não veio no dia, ou pior, se teus pais não deixassem tu sair, tu tava matriculado na aula. Basicamente fazendo isso pq sabiam que a maioria dos alunos iam deixar de trazer por um motivo ou outro. Claro, tecnicamente é tudo dentro da legalidade, mas tu acha mesmo que essa atitude é algo ético por parte dos apoiadores desse tipo de decisão? Nesse caso que eu falei, é basicamente colocar o aluno dentro da aula forçadamente, e pedir se ele quer sair, sabendo que boa parte dos casos (nas escolas da região, uns 60% acabou tendo que fazer, e muito por causa dos pais que não deixavam os filhos sairem) não iria poder se livrar da aula.

Além disso, isso vem direto de juízes, advogados, políticos. Tu acha que eles não tem motivação política que nem um pt da vida, só que pro lado contrário? É claro que ali diz facultativo, mas a lei não é feita de duas linhas, e se tu ver, ela é muitas vezes feita e praticada de uma maneira que dificulta a vida das pessoas de optarem por dizer não, como por exemplo a maioria dos alunos aqui serem menores de idade, portanto sequer cabe a eles a decisão de não querer aula de religião. Além disso, tu é religioso muito provavelmente, assim facilita muito ser conivente com esse tipo de atitude, já que não te afeta negativamente, não é?