Governo Lula [Tópico Oficial]

[Arctic Wolf]

Assistindo ao julgamento do golpe, uma dúvida sincerona, na moral mesmo: alguém saberia me explicar como uma das vítimas do atentado pode ser ao mesmo tempo juiz do caso? Não consigo encontrar um único respaldo legal, jurisprudencial etc. para isso. Realmente não entendo como é possível.

Edit: https://www.migalhas.com.br/quentes/...ativa-de-golpe

Segundo ele, o ataque foi às instituições democráticas e ao Judiciário, não ao cabeça de ovo em si — embora haja até menção ao seu enforcamento caso o golpe fosse até o fim. A justificativa para sua não suspeição/impedimento é bem fajuta.

[Ozco]

Assistindo ao julgamento do golpe, uma dúvida sincerona, na moral mesmo: alguém saberia me explicar como uma das vítimas do atentado pode ser ao mesmo tempo juiz do caso? Não consigo encontrar um único respaldo legal, jurisprudencial etc. para isso. Realmente não entendo como é possível.

Edit: https://www.migalhas.com.br/quentes/...ativa-de-golpe

Segundo ele, o ataque foi às instituições democráticas e ao Judiciário, não ao cabeça de ovo em si — embora haja até menção ao seu enforcamento caso o golpe fosse até o fim. A justificativa para sua não suspeição/impedimento é bem fajuta.

O respaldo legal é que ele foi o escolhido para levar a culpa por tudo e sofrer as possíveis sanções, só não sei se vai colar por muito tempo com ministro puxando saco da China e maluco se encontrando com líderes do Hamas em plena nova guerra fria.

[Eliasafe]

Assistindo ao julgamento do golpe, uma dúvida sincerona, na moral mesmo: alguém saberia me explicar como uma das vítimas do atentado pode ser ao mesmo tempo juiz do caso? Não consigo encontrar um único respaldo legal, jurisprudencial etc. para isso. Realmente não entendo como é possível.

Edit: https://www.migalhas.com.br/quentes/...ativa-de-golpe

Segundo ele, o ataque foi às instituições democráticas e ao Judiciário, não ao cabeça de ovo em si — embora haja até menção ao seu enforcamento caso o golpe fosse até o fim. A justificativa para sua não suspeição/impedimento é bem fajuta.

Falar que Moraes não pode julgar por ser vítima é igual dizer que policial não pode te prender por desacato porque ele foi a vítima dos seus xingamentos quando ele já iria te prender por dirigir embriagado.

14/03/2019 protocolado o Inq. 4.781 (Fake News), Moraes começa a ser atacado pelo bolsonarismo por ser o relator.
02/05/2020 Moraes vira ministro do TSE
Março 2021 anulação das condenações do Lula, ataque contra todo o STF pelo bolsonarismo
02/07/2021 protocolado o Inq. 4.874 (Milícias Digitais)
07/09/2021 primeiro ataque direto do Bolsonaro ao Moraes em comício
12/01/2023 protocolado o Inq. 4.921 (Atos de 8/1)

Moraes foi atacado depois de virar o relator, de lá pra cá todos já foram atacados como instituição, então essa narrativa de que a vítima não pode ser juiz é desespero pra distorcer o ordenamento jurídico, já que se for assim o STF não poderia julgar, então quem iria julgar?

Bom é que Bolsonaro já confessou, é só prender agora.

[Arctic Wolf]

Falar que Moraes não pode julgar por ser vítima é igual dizer que policial não pode te prender por desacato porque ele foi a vítima dos seus xingamentos quando ele já iria te prender por dirigir embriagado.

14/03/2019 protocolado o Inq. 4.781 (Fake News), Moraes começa a ser atacado pelo bolsonarismo por ser o relator.
02/05/2020 Moraes vira ministro do TSE
Março 2021 anulação das condenações do Lula, ataque contra todo o STF pelo bolsonarismo
02/07/2021 protocolado o Inq. 4.874 (Milícias Digitais)
07/09/2021 primeiro ataque direto do Bolsonaro ao Moraes em comício
12/01/2023 protocolado o Inq. 4.921 (Atos de 8/1)

Moraes foi atacado depois de virar o relator, de lá pra cá todos já foram atacados como instituição, então essa narrativa de que a vítima não pode ser juiz é desespero pra distorcer o ordenamento jurídico, já que se for assim o STF não poderia julgar, então quem iria julgar?

Bom é que Bolsonaro já confessou, é só prender agora.

Cara, posso estar enganado, mas os inquéritos que você citou são questões separadas, juridicamente falando.

De fato, como consta no art. 256 do Código de Processo Penal, "A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la".

Mas a ação penal do golpe ("atos de 8/1") foi protocolada em 11/04/2025 (https://portal.stf.jus.br/processos/...idente=7223339), bem depois dos ataques ao Moraes. Ou seja: ele já era vítima desses fatos que motivaram a instauração da ação penal que ele mesmo está julgando.

O art. 256 do CPP refere-se justamente a atos supervenientes, após o início da ação judicial, que possuem o fim de afastar o juiz. É bem diferente de o juiz ser uma vítima anterior e então julgar o processo baseado naqueles mesmos atos dos quais foi vítima.

[Eliasafe]

Cara, posso estar enganado, mas os inquéritos que você citou são questões separadas, juridicamente falando.

De fato, como consta no art. 256 do Código de Processo Penal, "A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la".

Mas a ação penal do golpe ("atos de 8/1") foi protocolada em 11/04/2025 (https://portal.stf.jus.br/processos/...idente=7223339), bem depois dos ataques ao Moraes. Ou seja: ele já era vítima desses fatos que motivaram a instauração da ação penal que ele mesmo está julgando.

O art. 256 do CPP refere-se justamente a atos supervenientes, após o início da ação judicial, que possuem o fim de afastar o juiz. É bem diferente de o juiz ser uma vítima anterior e então julgar o processo baseado naqueles mesmos atos dos quais foi vítima.

Mas a questão é que se ele não fosse julgar, quem iria? O ataque é contra todo o STF, focando nele por ser relator.
De qualquer forma teria os votos, além disso, o relator não condena sozinho, geralmente são 5 votos.
Reclamam do Zanin, Moraes, Barroso, Toffoli, Dino, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Fachin... Queriam apenas o Nunes Marques e Mendonça?

[Eliasafe]

Deve ser muito difícil defender que BBB não pode ser taxado, querer responsabilidade fiscal e ao mesmo tempo aumentar o número de deputados.