Danos morais, difamação, democracia é a gente poder processar quem quiserPostado originalmente por Poncheis
, ganhar é outra historia kk
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Danos morais, difamação, democracia é a gente poder processar quem quiser
A liberdade de expressão da nossa democracia ainda não tem maturidade suficiente que nem a dos EUA, onde você pode defender o nazismo no meio da rua e ninguém vai encostar um dedo em você.
Mas nesse caso teria que a própria vítima fazer a queixa contra a pessoa que supostamente a ofendeu, e não a PF sair à caça dessas pessoas como se fosse um bando de traficantes/pedófilos/grupo de extermínio/etc.Danos morais, difamação, democracia é a gente poder processar quem quiser
Ou eu estou errado?
E você tem um conceito bastante distorcido de democracia, lol
Conceito distorcido de democracia? Conte-me mais.
A democracia fede, e considerando a lei brasileira, não duvido prenderem um cara que fez piadinha por pressão do povão.
Meu Deus, nem comento o que acho pessoalmente desse promotor que quer ir atrás dos comentários "maldosos". Estou contendo os dedos pra não dizer aquela palavra que começa com "im...", ou com "id...".
Mas, pelo ótica jurídica, posso opinar livremente: não sei que tipo de distorção ele pretende fazer, mas por mais revoltado que esteja, não vai conseguir fazer juiz nenhum condenar ninguém, fica a dica aí.
Todos os crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) tem tipos legais em que os supostos comentários ofensivos não se enquadram, fora que precisam ser individualizados. Alguém que fala "churrasquinho no RS" é um tremendo babaca, mas não comete crime nenhum e pode ficar tranquilo em relação à persecução policial/legal.
Eu não sei o que é pior, alguém achar que está certo a PF e o MP saírem numa caça às bruxas por um crime que só o ofendido ou seus familiares mais próximos teriam algo a ver ou tal do procurador ai esperando mudança na lei pra enquadrar as pessoas (retroatividade monstro lol).
Crimes desse tipo quem tem a legitimação pra entrar com a ação é o ofendido e, caso ele esteja morto, seus familiares mais próximos (to com preguiça de ver exatamente quais são, mas puxando da memória são o conjugê sobrevivente, os parentes em linha reta e os parentes colaterais até o quarto grau). O Estado não devia ter nada a ver com isso e, agora opinião minha mesmo, os caras têm liberdade pra fazer a piada que for.
E o alerta continua sendo babaca.
Não acho.
Tem que punir sim, de acordo com o nivel da piada.
A pessoa pode até ter a liberdade pra fazer piada,mas o moderador/juiz tem a liberdade para punir.
Pelo que entendi, ele disse que o juiz não tem base legal pra punir, não que ele não deveria punir.
Sobre a moderação alertar, nem preciso dizer eles já mostraram que as leis não se aplicam aqui então eles fazem o que bem entenderem, por mais que isso infrinja algum dos direitos básicos do cidadão brasileiro.
Felizmente o que você acha não vale nada.
O que vale é o que está na nossa Constituição e nas nossas leis. E a nossa Constituição nos garante que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei".
Logo, nenhum promotor ou juiz ou qualquer autoridade ou pessoa tem liberdade nenhuma pra punir as pessoas pelo que não está previsto em lei.
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