Projeto Não foi Acidente

[Legendary]

E ai galera, blz?

Então o projeto Não Foi Acidente, é uma campanha que visa endurecer o atual código para punir infrações de transito, mais especificamente o problema de motoristas embriagados.

Existe um blog, onde é possível dar sua assinatura (necessita ter título de eleitor) quando juntarem 1.300.000 assinaturas o projeto de lei vai ser debatido (não quer dizer que vai ser aceito, mas ao menos será proposto e debatido e talvez entre em vigor).

Quote do próprio site explicando resumidamente a proposta.

COMO FUNCIONA A LEI HOJE?

De acordo com os últimos casos, hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.

Vivemos uma farsa. A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes

O QUE QUEREMOS?

Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil.
O movimento Não Foi Acidente lutará sempre por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização, porém, sabemos que se as leis continuarem tão fracas como estão, esta “guerra civil” em que vivemos não acabará tão cedo.

PONTOS IMPORTANTES EM NOSSO PROJETO DE LEI:

O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

O projeto está sendo apoiado por vários programas de TV (like CQC e outros).

Eu sinceramente acho muito válido, esse país nosso é uma várzea e qualquer um que vê jornal uma vez por semana sabe a quantidade de nego bêbado que faz merda nas estradas (principalmente nos feriadões) .

Enfim, acho a ideia muito boa e já dei minha assinatura.

o blog é esse : http://naofoiacidente.org/blog/

Aproveitem o tópico e façam uma discussão saudável, se vocês acham que endurecer as leias é a solução ou não, ou se não tiver fiscalização não adianta de nada, ou apenas contém uma história legal do seu tio que tava dirigindo bêbado depois do churrasco de família e insistia em dizer "eu dirijo meió brêbado do que são".


Flws

[Rambo IV]

Já não tão discutindo isso na reforma do CP?

Parada da culpa gravíssima, etc, etc, etc

[Merlin]

Não acho que resolva.

O curioso é que a iniciativa desse projeto foi em um acidente aqui em BH, em que a vítima avançou o sinal vermelho e foi atingida por um carro que participava de um racha, eu não sei decidir exatamente como eu interpretaria um caso desses se fosse o juiz.

Quer dizer, não sei dizer se ele tava acima da velocidade (acho que sim), mas se não estivesse, será mesmo que seria possível antever o resultado? Afinal o cara tinha atravessado o sinal. E não tem prova concreta de que o condutor do veículo estava embriagado, apesar de indícios.

Enfim...

Mas eu acho que isso já tá sendo discutido sim.

[Igns]

Não acho que resolva.

O curioso é que a iniciativa desse projeto foi em um acidente aqui em BH, em que a vítima avançou o sinal vermelho e foi atingida por um carro que participava de um racha, eu não sei decidir exatamente como eu interpretaria um caso desses se fosse o juiz.

Quer dizer, não sei dizer se ele tava acima da velocidade (acho que sim), mas se não estivesse, será mesmo que seria possível antever o resultado? Afinal o cara tinha atravessado o sinal. E não tem prova concreta de que o condutor do veículo estava embriagado, apesar de depoimentos que acusam indícios.

Enfim...

Mas eu acho que isso já tá sendo discutido sim.

Cara, como você sabe, o cara que sofreu o acidente estudou no mesmo colégio que a gente e, por isso, temos muito contato com as pessoas mais próximas dele... É estranho ver que estamos tão próximos dessas coisas e notar como a vida é frágil.

Então, pelo que eu saiba, aquele local da Nsa Senhora do Carmo por onde ele passava não era um sinal vermelho, mas sim um "Pare". O cara da Range Rover é que estava na pista do sinal, não?

Mas concordo com você em partes. Pessoal tem mania de achar que a vítima é sempre santa.

[Merlin]

Cara, como você sabe, o cara que sofreu o acidente estudou no mesmo colégio que a gente e, por isso, temos muito contato com as pessoas mais próximas dele... É estranho ver que estamos tão próximos dessas coisas e notar como a vida é frágil.

Então, pelo que eu saiba, aquele local da Nsa Senhora do Carmo por onde ele passava não era um sinal vermelho, mas sim um "Pare". O cara da Range Rover é que estava na pista do sinal, não?

Mas concordo com você em partes.

O cara que morreu foi da sala do pessoal que estudou comigo no 3º ano, o pessoal ficou meio abalado. Eu cheguei a conhecer ele, mas muito superficialmente.

Pelo que eu fiquei sabendo o acidente foi em frente o morro do papagaio, o cara que morreu tava na Nsa Sra do Carmo no retorno (com sinal) pro lado do BH Shopping e o cara da Land Rover tava descendo no sentido da Savassi, aí a batida foi no meio das pistas.

[Igns]

O cara que morreu foi da sala do pessoal que estudou comigo no 3º ano, o pessoal ficou meio abalado. Eu cheguei a conhecer ele, mas muito superficialmente.

Pelo que eu fiquei sabendo o acidente foi em frente o morro do papagaio, o cara que morreu tava na Nsa Sra do Carmo no retorno (com sinal) pro lado do BH Shopping e o cara da Land Rover tava descendo no sentido da Savassi, aí a batida foi no meio das pistas.

Ah, então é complicado mesmo. Os dois tavam errados se for isso. Muito difícil julgar.

Mas legal a iniciativa, apesar de eu conhecer apenas superficialmente a ideia...

[Rambo IV]

É complicado mesmo, mas pra mim não existe compensação de culpas no direito penal, se estava praticando racha acima do limite de velocidade estava agindo de forma imprudente, e se causou um homicídio deve responder por homicídio culposo, independente do fato da outra pessoa ter cruzado o farol vermelho (atitude normal ante a falta de segurança pública nas madrugadas, e em alguns lugares até permitido), porque é muito mais provável que a pessoa que estava praticando o racha conseguisse evitar o resultado se estivesse andando diligentemente na velocidade normal.

Minha opinião, só.

[Amell]

mas passar o sinal vermelho não é permitido a partir de certa hora em BH? pô, se não, já deviam ter pensado nisso, em, é uma necessidade nas cidades grandes

[Igns]

mas passar o sinal vermelho não é permitido a partir de certa hora em BH? pô, se não, já deviam ter pensado nisso, em, é uma necessidade nas cidades grandes

Pois é, pode sim. Tanto que das 23h às 5h os detectores de avanço não operam. Mas, mesmo assim, todo cuidado é
pouco.

[Merlin]

mas passar o sinal vermelho não é permitido a partir de certa hora em BH? pô, se não, já deviam ter pensado nisso, em, é uma necessidade nas cidades grandes

É permitido, mas a partir do momento que você cruza o sinal você também assume o risco, então tem que sobrepesar a situação.