A questão é a insegurança jurídica que isso acarreta. Ele tem contrato válido pelo SPFC. Esse habeas corpus não invalidou o contrato nem nada. É prejudicial a ele ficar parado? Concordo plenamente neste ponto com você, porém, ele quem fomentou essa situação, ele tentou em Porto Alegre, SP e Brasília se desvincular unilateralmente do SPFC. Brasilia ainda vai julgar, mas tanto Porto legre quanto São Paulo tiveram decisões iguais - O contrato é válido, e nada justifica a quebra unilateral sem pagamento de multa. Que é o que o Oscar quer.
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