Oscar: JOGADOR COLORADO.

[Rambo IV]

http://blogdojuca.uol.com.br/2012/04...-para-o-inter/

O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, acaba de conceder liminar em habeas-corpus liberando o jogador Oscar para jogar no clube que escolher.

Em sua decisão, o ministro cita a escravidão e o direito do trabalhador em não trabalhar onde não quiser.

Uma decisão que mantém a tradição da Justiça do Trabalho brasileira.

Assim, Oscar não só poderá enfrentar o Grêmio no domingo como enfrentará também o Fluminense pela Libertadores no segundo jogo, no Engenhão.

A nota no sítio do TST:

TST concede HC ao jogador Oscar, que poderá trabalhar onde desejar


26/4/2012 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos acaba de conceder habeas corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior, o Oscar. Com a decisão, o atleta poderá trabalhar em qualquer lugar que pretenda.
“(…) a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)’ “, apontou o ministro Caputo Basto, citando o colega de TST, ministro Maurício Godinho.
Oscar, atualmente treina no Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), clube com o qual tem contrato. Mas, por determinação da Justiça do Trabalho no estado de São Paulo, ele foi inscrito na Confederação Brasileira de Futebol como jogador do São Paulo Futebol Clube.
O Ministro Caputo Bastos ainda alertou que, qualquer que seja a decisão na ação entre Oscar e o São Paulo, ela “jamais poderá impor ao trabalhador o dever de empregar sua mão de obra a empregador ou em local que não deseje, sob pena de grave ofensa aos princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, em torno dos quais é construído todo o ordenamento jurídico pátrio”.
Oscar já havia ajuizado ação cautelar no TST para que fosse liberado para julgar pelo Internacional. No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP). No processo
O ministro relator do habeas corpus ainda alertou que a decisão judicial “que determina o restabelecimento obrigatório do vínculo desportivo com o SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, em contrariedade à vontade do trabalhador, cerceia o seu direito fundamental de exercício da profissão.” Assim, Caputo Bastos concedeu liminar em habeas corpus para autorizar Oscar a exercer livremente a sua profissão, participando de jogos e treinamentos em qualquer localidade e para qualquer empregador, “conforme sua livre escolha.”


CHUPA BAMBI

OSCAR É NOSSO

FLW

[Khanguru]

não gostei muito da atitude do oscar, pelo menos o que a midia mostra é que ele foi sempre muito bem tratado no são paulo e que do nada resolveu cagar em cima do são paulo e fez todo esse drama ...

mas enfim, sei lá, parabens pro inter

[Kz Nik]

Mais engraçado de tudo isso é que esse merdinha saiu do São Paulo porque queria ganhar mais, pois bem, ta ganhando incriveis 40 mil mensais enquanto o Casemiro ganha 80 mil e o Lucas 120 mil.

E esse ministro imbecil julgou apenas com case na justiça do trabalho ignorando toda a lei de contratos, eita Brasil, onde tudo se dá um jeito pra quem é corrupto. E parabens para a impunidade, você tem um contrato e pode cagar nele e girar que tá tudo beleza.

Só espero que não vire moda.

[Gëik]

Oscar vai em cabeça de empresário, ele tinha tudo no São Paulo. Quis abrir mão pra ganhar mais, beleza.. acho que certas coisas, o dialogo resolve... Nem acho ele tudo isso como jogador mas se o Inter tá disposto fazer o que

[bruxo]

Eu ainda quero entender pq a multa recisória do Oscar foi pra 18 milhoes de reais, sendo que o salário dele não era nem 10 mil...

Vem Oscar, vem pro Beira Rio disputar a Libertadores! (pelo menos um jogo tu ainda joga haha)

[Rotworm Jim]

O cara manda os bambis chuparem, mas se é isso que eles gostam de fazer. Que burrico..

[Flea]

Já já caçam essa liminar. Totalmente inconstitucional essa porra.

Fere até mesmo o bom-senso essa decisão. Basta pensar por um minuto para ver o quão ridículo é isso.

[Setback]

não acompanhei o caso, mas o oscar não tem mais clima pra jogar no são paulo, se o inter comprasse ele seria mais justo.

[Rambo IV]

quando o oscar tinha 16 anos o SP coagiu ele a assinar um contrato de 3 anos, proibido pela FIFA, e ainda estava com o salário e FGTS atrasados em quase um ano

aí aos 18 ele entrou com um processo, ganhou em primeira instância e conquistou uma liminar que tornava ele o dono dos seus proprios direitos federativos, só que uma semana depois o SP entrou com uma liminar para cassar esta liminar, que fazia voltar o contrato dele ter validade até 2012

em junho de 2010 o oscar conseguiu liberação do seu vinculo e acertou com o inter, que comprou metade de seus direitos federativos

eu não vejo nada de errado nisso aí, São Paulo fez as coisas erradas e depois veio querer brigar como se fosse vítima, com uma prepotencia jamais vista antes... o Oscar falou desde o início que queria continuar com seu trabalho no internacional, e ninguém tem o poder de obrigar o garoto a entrar em um avião e ir trabalhar em SP, isso é ridículo

[Flea]

quando o oscar tinha 16 anos o SP coagiu ele a assinar um contrato de 3 anos, proibido pela FIFA, e ainda estava com o salário e FGTS atrasados em quase um ano

aí aos 18 ele entrou com um processo, ganhou em primeira instância e conquistou uma liminar que tornava ele o dono dos seus proprios direitos federativos, só que uma semana depois o SP entrou com uma liminar para cassar esta liminar, que fazia voltar o contrato dele ter validade até 2012

em junho de 2010 o oscar conseguiu liberação do seu vinculo e acertou com o inter, que comprou metade de seus direitos federativos

eu não vejo nada de errado nisso aí, São Paulo fez as coisas erradas e depois veio querer brigar como se fosse vítima, com uma prepotencia jamais vista antes... o Oscar falou desde o início que queria continuar com seu trabalho no internacional, e ninguém tem o poder de obrigar o garoto a entrar em um avião e ir trabalhar em SP, isso é ridículo

E aí você ve TODAS as decisões das instâncias superiores provando que não foi bem assim, e que o São Paulo estava na verdade, correto.

O Inter é que tá sendo idiota nessa história. Oscar é um mal-caráter movido por um empresário mais mal-caráter ainda. Se o Inter pagasse o valor da multa certinho pro SPFC, problema resolvido, mas o Inter tá querendo ser o certo da história, quando na verdade, não o é. O jogador É do SPFC, e a Justiça já determinou isso. A única coisa que faz essa liminar é permitir que ele possa jogar Pelo Inter, mesmo sendo do SPFC. O que novamente, não faz sentido algum.