Tenho uma prima, defensora pública que fez cursos recentemente nos EUA e no Canadá.
A jurisdição pra esse tipo de coisa lá ainda engatinha e é cheia de brechas, falhas, apelações, entre tantas outras, que protegem o cidadão.
A única lei mas consolidada, ainda muito recente e pouco aplicada dada o tamanho dos problemas na sua elaboração e dificuldade na hora de se arrumar é a lei, é a lei contra pirataria na Internet.
Afinal como qualquer lei, ela é antes regida pela Constituição Nacional, que tem carater liberal assim como a internet, dando margem a diversas interpretações, a maioria defendo o botter em questão. Não vou encher seu saco com nomenclaturas jurídicas e outras coisas que não são de conhecimento geral, provavelmente não serão entendidas por quem não tiver um certo conhecimento prévio.
A situação se complica ainda mais num país tão heterogêneo como o canadá que é uma democracia parlamentar (e, proque não) monarquia constitucional (até a inglaterra tem influencia na parada) e cada província tem bastante autonomia pra adeir ou não a "leis menores" como essa. (Assim como acontece nos EUA e seus estados)
Todo o resto, com as leis de privacidade na internet, anti-cheating, restrições de conteúdo, entre outro, ainda estão em votação na "câmara" dos EUA.
Respaldo para dar merda pro cara tem pouquíssimo, o cara está muito mais seguro do que vc pensa.
A chance do cara fazer o que bem entender e sair de boa, é MUITO grande, eu sei do que falo.
Por fim... pegue levantamentos e estatíscas... menos de 10% das ocorrências ocorridas nos EUA são resolvidas.
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Postado originalmente por GrYllO
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