
Postado originalmente por
Rocky
Os gays são uma minoria. Tem que ser protegidos.
Um Direito tem que ser efetivo. Não adianta nada lançar uma garantia e não agir de modo para que ela se efetive no mundo dos fatos. Se foi garantido a um gay que ele pode casar e adotar uma criança, ele tem que poder fazer isso sem ter seu direito constrangido em momento algum. Se você aceita como verdade que a homossexualidade é inerente à pessoa, não é aceitável em nenhum sistema jurídico a crítica à pessoa pelo que ela é. De que adianta dar o direito aos gays se casarem se amanhã eles estarão sofrendo censura de parte da sociedade quanto a isso? Você pode considerar essa censura válida, mas ela não é. Volto daí na questão de que os gays são uma minoria e devem ser respeitados. Sim, eles em teoria tem um direito exclusivo, igual os negros. Chamar um branco de branquelo não tem problema, chamar um negro de "pretão" pode ser considerado racismo. O Direito não é tão cego assim, se você bate em um Judeu por que ele te xingou é uma coisa, se você bate por ele ser judeu é outra completamente diferente. Não cabe o mesmo tipo penal de "lesão corporal" nos dois, não. Há mecanismos no Direito para se identificar essa parte subjetiva.
Abraços.
Discordo.
Para começar, o próprio termo "minoria" é mal alocado: negros são maioria no Brasil e, ainda assim, são considerados minoria.
Enfim, deixando esse detalhe técnico de lado, eu sou partidário de que a criação de direito exclusivos às minorias, vai acabar gerando mais intolerância.
Cito como exemplo, a aberração jurídica que foi o advento das cotas raciais nas instituições de ensino superior. Esse tipo de ação afirmativa veio como um modo de combater a segregação que sofreram os negros, mas o tiro saiu pela culatra, e o melhor dos intentos acabou ensejando a pior das consequências.
Não é dando direitos exclusivos que vamos curar o racismo, preconceito e intolerância, e sim tratando igualmente as pessoas, até por uma questão de imperativo constitucional.
Tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, você me diria. Isso é dar murro em ponta de faca, tampar o sol com a peneira. A melhor forma de inserir as minorias no contexto socialmente aceitável, é justamente tratando-as como qualquer outra.
E se formos por essa lógica, veja quantas pessoas são vítimas da ignorância alheia: nerds e gordos também são minorias. Se já são odiados por serem o que são, imagine recebendo "regalias" do governo?
É mais sensato a mídia e até mesmo o governo dispendirem esforços no combate à intolerância, mostrando que todos são iguais (e que são as nossas convicções é que nos fazem parecer diferentes) do que acabar gerando direito exclusivos que, inclusive, podem ser abusivos e irracionais, como foi o caso de cotas nas universidades (que, felizmente, acabou).
Não que eu tenha guardado intolerância pelas pessoas que usufruiram de seu direito de cotas raciais, porque elas estavam no pleno gozo de seus direitos, o que não obsta de ser um ato imoral, se a decisão de pleitear tal direito foi unicamente motivados pela raça. Minha intolerância foi para com o Estado, por permitir que os fins justificassem os meios, ao melhor estilo de Maquiavel.
Digo raça para minha explicação fazer sentido. Mas a verdade, é que sequer raça existe.