
Postado originalmente por
Locke Cole
Quem rouba riqueza é o Estado. Assalta o bolso de pobres e ricos sem que haja consentimento. Mesmo comprando uma bala você está dando parte do seu dinheiro a burocratas sem se dar conta disso.
Parece-me que um futuro sem Estado é utópico, mas penso que um caminho gradualista é possível. Por mim, todos - ou quase todos - os serviços públicos seriam privatizados e o Estado trataria de custear os gastos da população carente. Imaginem o quão melhor seria aproveitada nossa riqueza se impedíssemos burocratas, corruptos e marajás de intermediar nosso dinheiro, em prol da liberdade de mercado, onde apenas empresas capazes de fornecer serviços de forma conveniente, e com o aval dos consumidores, sobreviveriam.
Nossa, tenho que combater os Liberais que assolam esse tópico!!!
Eu tenho grandes ressalvas quanto ao que você disse, Locke. Nem sei por onde começar. É uma longa explanação.
Eu concordo sim que alguns encargos e serviços devem ser colocados e administrados pelas mãos da iniciativa privada, como nos casos dos Aeroportos. É um absurdo dinheiro Estatal ser aplicado para a administração dos terminais. Mas
NUNCA deve-se privatizar serviços estratégicos para o crescimento do país. Ainda mais em um mundo globalizado como o nosso, onde as empresas não enxerga limites nem para a lucratividade, nem para crises.
Sempre que alguém defende essa idéia cita a Vale ou outra mineradora ou empresa de extração de recursos naturais alvo de concessão privada parcial ou total, como exemplo de lucratividade aliada ao auxílio para o crescimento do país. Mas isso é um olhar bem direcionado, que pode estar equivocado em partes, não um olhar geral. O que acontece é que esse tipo de empresa necessita da infraestrutura para se desenvolver e ser lucrativa. A Vale investe nisso para gerar o lucros da Vale, não são ações de filantropia para o Estado. Além do mais, a agência que regula a mineração, a
DNPM, tem um trabalho muito simples, já que, apesar de usar tecnologia, a atividade mineradora é altamente previsível e regulável, em termos de se saber o que se esperar daqui a 40 anos e os principais cliente são países Europeus, que possuem altíssimos padrões de qualidade e prazos. Muito diferente de outro serviço falho que temos privatizado, serviço esse estratégico para qualquer país, que é a Telefonia. Falarei disso adiante.
Eu trabalho com Telecom em uma empresa Ferroviária, então vou exemplificar com 2 áreas que entendo. Não sei se é de conhecimento geral, mas as ferrovias foram alvo de concessão no fim dos anos 90. O sistema ferroviário federal, administrado pela empresa Estatal
RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) estava falido, com problemas sérios de administração devido a centralização excessiva da administração do serviço, além de toda burocracia inerente ao Estado atual. Administração pública incompetente, de fato. Deu-se então a divisão entre várias concessionárias, que teriam a permissão de transportar em suas áreas e trechos. Essas concessionárias eram controladas cada uma por um grupo de acionistas, sendo esses empresas, interessadas no transporte de suas cargas. A concessionária para qual trabalho é administrada por empresas mineradores e metalúrgicas em maioria, entre elas, a própria
Vale e a
Belgo.
Bem, é um empresa lucrativa, que gera muito dinheiro e de fato leva ao desenvolvimento social. Só que esbarramos sempre em problemas. O primeiro é que mesmo sendo uma empresa lucrativa,
investir em infraestrutura de malha ferroviária é algo extremamente caro para a iniciativa privada. É necessário a ajuda do governo sempre que se precisa fazer alguma obra de expansão de trecho. Outro problema, que é mais do Brasil do que da empresa, é que não existe um interesse em levar a ferrovia para as agroindústrias do interior de Minas. Seria algo que impulsionaria o desenvolvimento da região, mas não é lucrativo. Sem querer julgar ética (mesmo ela sendo um importante fator contra a iniciativa privada), acho que não é o caso, mas a empresa não precisa se comprometer com isso. Não estava no contrato.
E aí entra o que acontece muito. Sabemos que o governo é responsável por regular o serviço privatizado ou concedido, mas o contrato que é feito no ato da privatização nunca prevê todos os aspectos futuros à concessão. O Governo pode tentar mudar as regras no meio do caminho, mas sempre há o esforço jurídico e político dessas empresas, que afinal, defendem seu interesse, que é a lucratividade. No final, os empresários acabam ganhando a maioria das quedas de braço, usando de lícitos e ilícitos para isso.
Assim acontece também na Telefonia. Hoje temos uma rede de telecomunicações que não atendem as necessidades do país. Em contrapartida, empresas como a Telefônica e a Net,
comemoram índices record de lucros. E esse meio padece dos mesmos problemas: o contrato de concessão é ultrapassado e a negociação é sempre de cunho político. Soma-se isso à ineficiência da agencia reguladora (Anatel) e temos o atual cenário, onde temos blackouts de serviços estratégicos e de importância ímpar para o desenvolvimento do país e mesmo após multas, não há real investimento em infraestrutura.
O que temos que acabar é com essa história de que o Estado é incompetente para gerir.
O Estado tem capacidade de ter os melhores profissionais em todas as áreas. O que precisamos é de seriedade na administração pública e a mudança do modelo político atual. É inadmissível entregar um ministério só por critérios político-partidários. O administrador, seja Presidente, Governador ou Prefeito, tem que contar com uma equipe capacitada de
especialistas para auxiliar na Administração da Máquina Pública. Isso sim seria uma mudança que deixaria o governo mais dinâmico, mais inteligente e menos oneroso, somando-se ao poder de segurar o país frente às oscilações do mercado financeiro que são periódicas.
Tenho outras críticas ao neo-liberalismo, algumas já citadas pelo
Poncheis, mas posso desenvolver mais tarde.