To na França, sou portugues e falo das leis brasileiras afinal tambem sou brasileiro mas isso nao vem ao caso.
Eles nao podem fazer isso obrigatorio, deixa vez vou ser mais claro usando provas consistentes:
"Em 1891, a REPÚBLICA introduz o princípio de separação da Igreja e do Estado. Um dos primeiros Decretos Republicanos dizia:
O Marechal Deodoro da Fonseca, chefe provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, constituído pelo Exército e pela Armada em nome da Nação, decreta:
Art. 1º - É proibido à autoridade federal, assim como à dos estados federados, expedir leis, regulamentos ou atos administrativos estabelecendo alguma religião ou vedando-a, e criar diferenças entre os habitantes do Brasil, por motivo de crenças, opiniões filosóficas ou religiosas. " (Tirei
daqui!)
E ainda: "A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18:
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."(Tirei da Wikipedia)
Isso chega pra mostrar que
essa aula nao sera obrigatoria?
Ps: nao reclame mais isso nao vai tirar nenhuma hora das suas chatas aulas de filosofia