Gente, primeiramente, eu acho que todo esse papo jurídico deveria ser deixado de lado.
Hoje é moda no Brasil querer levar TODO TIPO DE QUESTÃO ao judiciário, sem necessidade.
Olha só, falo para aqueles entendedores de Direito: aquela ementa é de um caso meramente consumerista, não tem porque querer aplicar esse tipo de coisa na esfera penal. (o acórdão pode ser acessado aqui:
http://www4.tjrj.jus.br/ejud/Consult...N=201000153679)
Além disso, essa ementa não serve nem pra tentar se ter como paradigma porque a levelup é estabelecida no Brasil, já a cipsoft e até os databases ficam no exterior.
Como vcs bem aprenderam na faculdade, o direito penal é a ultima ratio, NÃO TEM RAZÃO PRA QUERER PUNIR CRIMINALMENTE!
É só resolver de forma administrativa, paga multa e etc etc.
Por favor, não caiam na conversa do datena ou do cara que queria ser o datena, muito menos no jurisdiques de novela!... Direito Penal deve ser usado somente quando necessário!
Dava pra fala muuuuito sobre bem juridicamente relevante e tudo mais, mas para pra pensar, JAMAIS a policia federal faria um inquérito pra investigar isso, JAMAIS!
Mesmo que fizesse, qual a sua preferência: que sejam investigados casos de desvio de valores públicos, tráfico internacional de drogas, pessoas, tecidos, até casos de pornografia infantil ou prefere que haja uma mobilização (mesmo que fosse UM servidor) pra rastrear o IP das pessoas que estão fazendo isso?
Fosse o caso impedir a comunicação de computadores que estão no Brasil com os servidores do Tibia, fosse ataque de brasileiros contra servidores dos EUA ou europeus, não é caso de tomar medidas judiciais.
Sò teria algum sentido se eles tivessem tentando fazer com que os computadores ficassem incomunicáveis (como se fosse um firewall invertido), mas não é o caso, evidentemente.
A conclusão é relaxar, enquanto os servers do tibia não voltam, enquanto o bigmac nao recebe o alface, é só fazer qualquer outra coisa: leia, durma... uma hora isso se resolve e todos nos vamos ter perdido MUITO menos tempo preocupados com essas coisas, do que se a gente estivesse o dia todo com a cara enfiada no tibia.
É o relatório do neces... não pera!
é a minha opinião. abraços