Caetano Veloso processa MBL por acusação de pedofilia

[Sete]

O crime de estupro de vulnerável continua prescrevendo, só que a data da prescrição começa a contar quando a vítima faz 18 anos.

Se a relação com o menor de 14 anos for de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso (como sexo oral, masturbação, pegar nos seios etc.) será considerado como estupro de vulnerável. O consentimento não importa.

Se o crime tiver sido praticado há décadas, se aplica a pena do crime que existia naquela época, inclusive em relação às causas de aumento/diminuição de pena que existiam naquele tempo.

No caso do Caetano, ele responderia por atentador violento ao pudor, antigo Art. 214 do Código Penal + o parágrafo único que dá uma aumentada boa na pena. Se tivesse praticado o crime hoje, responderia por estupro de vulnerável, pegaria uma pena bem mais alta e seria condenado pro um crime hediondo, que muda inclusive a progressão de regime (começaria no regime fechado e teria q cumprir 2/5 da pena pra ir pro aberto. Se não fosse crime hediondo, cumpriria só 1/6).

Se alguém da família (tipo um pai ou uma mãe) sabe que o filho (a) tá sendo vítima de abusos sexuais e não faz nada e deixa acontecer, essa pessoa (que não fez nada) pode incorrer nas mesmas penas que o abusador (responder por estupro de vulnerável), mesmo que ela não tenha praticado diretamente nenhum abuso.

Eu sei disso pq tenho um cliente q foi condenado a 12 anos de reclusão por abusos sexuais contra as 3 sobrinhas. Sorte a dele que respondeu por atentado violento ao pudor e pegou só 12 anos, senão ele teria pego + 20.

@happycobain
@Kamahl

[My on easy]

Sobre o Caetano, como pessoa e como artista, nunca gostei dele. Mais ainda, acho que ele foi um dos principais motivos de atraso da música brasileira como um todo. A panelinha que ele e o pessoal dele criou na música brasileiro é um dos maiores crimes culturais que o Brasil já sofreu.

pode elaborar?

[happycobain]

@happycobain
@Kamahl

[Gattz]

Se fosse um idolo da direita sera que teria tópico aqui no tibiabr?

[Jose Cuervo]

Atualizando a treta
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro...mpression=true

[Paulo Guedes]

Atualizando a treta
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro...mpression=true

Tem aquela coisa lá da exceção da verdade, mas o Flávio se excedeu....Mas bem que a juíza poderia ter dado uma cutucada no pedófilo que canta nas horas vagas, na sentença né? Tipo "apesar do querelante realmente ter cometido estupro contra uma criança, um crime abjeto e terrível, mas não se pode abusar da exceção da verdade etc.."

Mas isso ai é no penal, e a notícia fala só da ação civel né? O pedófilo que canta nas horas vagas também entrou com calúnia?