Caetano Veloso processa MBL por acusação de pedofilia

[Allan Kreed]

Se fosse na Argentina o Caetano se salvaria, lá é a partir de 13 anos a idade do consentimento

exatamente, ninguem disse onde que aconteceu então ngm pode falar nada

[Eduardo 02]

Não só pedofilia mas segundo a lei também se encaixaria como estupro consentido, por 1 ano ele não se enquadraria.

Curioso que a lei estabelece a idade mínima de 14 anos para consentimento sexual, mas de 14 para 13 não tem muita diferença , e muito provavelmente nessa faixa de idade já menstruaram ou até antes.

E cientificamente o que significa a menstruação: A primeira menstruação, também conhecida como menarca, estabelece o período de transição do sexo feminino da fase infantil ou imatura para a fase adulta determinando assim o amadurecimento do organismo, ocorre aproximadamente aos onze anos. A menstruação ocorre como consequência da preparação do organismo para uma possível gravidez.

Agradeçam ao Cristianismo, pois graças a ele a pedofilia é vista como errada e sem ele tal prática seria completamente normal, já que biologicamente é ok.

[Bob Joe]

Não só pedofilia mas segundo a lei também se encaixaria como estupro consentido, por 1 ano ele não se enquadraria.

Curioso que a lei estabelece a idade mínima de 14 anos para consentimento sexual, mas de 14 para 13 não tem muita diferença , e muito provavelmente nessa faixa de idade já menstruaram ou até antes.

E cientificamente o que significa a menstruação: A primeira menstruação, também conhecida como menarca, estabelece o período de transição do sexo feminino da fase infantil ou imatura para a fase adulta determinando assim o amadurecimento do organismo, ocorre aproximadamente aos onze anos. A menstruação ocorre como consequência da preparação do organismo para uma possível gravidez.

Agradeçam ao Cristianismo, pois graças a ele a pedofilia é vista como errada e sem ele tal prática seria completamente normal, já que biologicamente é ok.

Pera, não é bem assim. A pedofilia em si não é crime, trata-se de um distúrbio sexual onde um adulto tem atração sexual por crianças. E como crianças a gente não está falando de adolescentes com características sexuais secundárias formadas precocemente. O pedófilo se atrai pela imagem infantil e não necessariamente pela imagem sexual feminina ou masculina. O que é crime hoje no Brasil é o relacionamento ou interação sexual com menores de 14 anos (além da posse de material sexual de menores de idade). O que não necessariamente implica em pedofilia, apesar da maioria das vezes o ser.

O catolicismo não tem necessariamente haver com a criminalização da pedofilia. Até porque, a poucas décadas atrás, a própria Igreja Católica realizava união matrimonial de jovens adolescentes com adultos. Por séculos, foi comum casar jovens nobres com até menos idade que isso, por questões principalmente de poder e propriedade.

A questão da menstruação como marco da vida adulta da menina é MUITO mais ancestral do que a Igreja Católica. E a gente sabe hoje que a menstruação não serve muito marco definitivo de "amadurecimento social" porque ela é variável em cada menina (existem casos de meninas que menstruam naturalmente aos 9 anos de idade e condições raras de menstruação até antes disso) e não exerce influência direta na maturidade.

As idades de maturidade e maioridade legal são totalmente subjetivas, pois não partem de nenhum marcador biológico bem definido. Mas isso não quer dizer que sejam dispensáveis. Elas precisam ser baseadas em argumentação e na discussão da própria sociedade. A gente tem que ter em mente que proteger crianças é uma prerrogativa, além de moral e ética, totalmente evolutiva. E, para isso, precisaremos sempre redefinir "o que é uma criança" em cada sociedade que formarmos, para que possamos dar ao indivíduo o tempo suficiente para que ele desenvolva sua personalidade e possa exercer a suas liberdades individuais. É por isso que, apesar de entender que os pais devem ter liberdade sobre a educação dos filhos, não acho que essa liberdade se estendam à atitudes que possam ferir ou colocar a criança em risco.





Sobre o Caetano, como pessoa e como artista, nunca gostei dele. Mais ainda, acho que ele foi um dos principais motivos de atraso da música brasileira como um todo. A panelinha que ele e o pessoal dele criou na música brasileiro é um dos maiores crimes culturais que o Brasil já sofreu.

Agora, relacionamento com meninas de 13 anos era algo comum no Brasil antigo e é ainda comum em muitas localidades desse país. Quem mora ou anda pelos interiores sabe o tanto de prostituição infantil e de crianças sexualmente abusadas ou cooptadas quem existem. Infelizmente é uma cultura do país. Ou vocês acham que a "novinha" do funk é uma menina de 18 anos? Ou vocês acham que é coincidência o termo mais procurado por usuários brasileiros em sites de streaming porno seja "novinha"? Muitas vezes não é uma questão de pedofilia, é um outro tipo "desordem" sexual denominada de "efebofilia", a atração sexual por adolescentes púberes. Essa, ao meu ver, não é tão preocupante socialmente falando, mas é sintomático a partir do momento onde existe essa discussão de moralidade perante ao sexo. Fica claro que existe uma dissonância entre a moral que o brasileiro diz pregar e a realidade.

Isso não exime o Caetano da análise moral e ética. Mas levanta se o ponto da questão é realmente ideológico ou se é muito mais profundo do que isso.






P.S.: um ponto importante: ao contrário do que a argumentação do brasileiro médio quer fazer parecer, o mundo não começou a 100 anos atrás. Em todos esses milênios e ainda hoje, sempre existiram meninas e meninos sendo violados sexualmente de forma "legal". Por exemplo, o Brasil viveu um período grande onde a escravidão existiu com apoio social, religioso e estatal. Meninas negras eram abusadas sexualmente desde cedo, sem nenhum tipo de lei ou algo assim que as protegessem. É necessário dizer isso porque essa associação ideológica entre pedofilia e ideologias de esquerda é historicamente míope (pra não dizer completamente cega).

[Igoor Arantes]

se vc faz parte da panelinha vc pode qualquer coisa ¯\_(ツ)_/¯

[Shadownmancer]

Mais ainda, acho que ele foi um dos principais motivos de atraso da música brasileira como um todo. A panelinha que ele e o pessoal dele criou na música brasileiro é um dos maiores crimes culturais que o Brasil já sofreu.

poderia falar mais a esse respeito? vi o lobão falando isso varias vezes mas nunca entendi direito, nao entendi como isso atrapalha os outros artistas e a cultura brasileira? quem quiser cantar nao canta, independentemente da panelinha e etc?

[Bob Joe]

poderia falar mais a esse respeito? vi o lobão falando isso varias vezes mas nunca entendi direito, nao entendi como isso atrapalha os outros artistas e a cultura brasileira? quem quiser cantar nao canta, independentemente da panelinha e etc?

Hoje quem quiser cantar canta. Em um Brasil em redemocratização dos anos 1980, com os poucos meios de comunicação populares e todos os canais de cultura estatais dominados pelo mesmo círculo social e cultural, não era bem assim. A arte, diferente do mercado tradicional, sempre viveu de curadoria e apadrinhamentos. Quando esse grupinho tem pretensões de dizer o que é a "brasilidade" na música produzida no Brasil, qualquer estilo que fuja disso é marginalizado. Diferente dos EUA e da Inglaterra, por exemplo, o movimento musical artístico do Brasil ficou muito concentrado geograficamente entre RJ, SP e uma parte da Bahia.

O Lobão fala disso mesmo, mas ele não é o único que gostaria de falar. Ele só é maluco o suficiente pra cometer esse "suicídio artístico". Mas a galera do rock 80 e 90 do Brasil é putassa com Caetano, Gilberto Gil e outros caras da Tropicália e Jovem Guarda. Tem um contexto histórico todo por trás desse desafeto artístico entre a "MPB" e o Rock que começou ainda na década de 1960:

https://jornalggn.com.br/noticia/a-p..*****ra-eletrica


E quando eu disse que foi crime, que fique claro que é simbolicamente falando. Assim como quando "mataram" e queimaram (esse é literalmente) a Disco Music, é natural movimentos culturais sobrepujarem uns aos outros. O que não me deixa com menos raiva dessa "MPB".

[Dew]

Omitiram que a "novinha" é sua ex-esposa e o que fato ocorreu há mais de 20 anos.

Olha como a "novinha" cresceu:

[Bob Joe]

Omitiram que a "novinha" é sua ex-esposa e o que fato ocorreu há mais de 20 anos.

Olha como a "novinha" cresceu:

Ué, mas isso não faz diferença no fato dele ter 40 e ela 13 na época...

[Dew]

Ué, mas isso não faz diferença no fato dele ter 40 e ela 13 na época...

Pois bem, passamos a analisar o caso concreto. Por volta de 1982, aos quarenta anos, Caetano faz sexo com Paula, de treze anos. A conduta praticada por Caetano esta tipificada no art. 217-A do CP, in verbis:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Contudo, há limitações ao poder de punir do Estado, logo, o Estado não tem o poder de punir perpétuo. Em razão disso, existe o instituto da prescrição, cuja ratio consiste em limitar o poder punitivo do Estado no tempo.

Tratando-se de crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente o prazo prescricional começa a correr depois de sua maioridade, conforme disposição do artigo 111, V do CP. Logo, o prazo prescricional da conduta praticada pelo paciente inicia-se em março de 1987, data em que Paula completou dezoito anos.

Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

Aplicando-se a regra geral dispsota no art. 109 do CP, o prazo prescricional é de 20 anos, pois a pena máxima do crime de estupro de vulnerável é de 15 anos.

Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;

Portanto, houve a prescrição do crime em março de 2007, há mais de 10 anos.
Do ponto de vista moral poderia até ser punido, mas juridicamente seria inviável. Acho que nem do ponto de vista moral, pois ele se casou com ela depois disso, e há 30 anos o mundo era outro. NÃO nos incumbe julgar.

OBS: ISSO SE DE FATO HOUVE O CRIME, PORQUE CARECE DE PROVAR SUA MATERIALIDADE.

[Bob Joe]

Pois bem, passamos a analisar o caso concreto. Por volta de 1982, aos quarenta anos, Caetano faz sexo com Paula, de treze anos. A conduta praticada por Caetano esta tipificada no art. 217-A do CP, in verbis:



Contudo, há limitações ao poder de punir do Estado, desse modo, o Estado não tem o poder de punir perpétuo. Em razão disso, existe o instituto da prescrição, cuja ratio consiste em limitar o poder punitivo do Estado no tempo.

Tratando-se de crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente o prazo prescricional começa a correr depois de sua maioridade, conforme disposição do artigo 111, V do CP. Logo, o prazo prescricional da conduta praticada pelo paciente inicia-se em março de 1987, data em que Paula completou dezoito anos.



Aplicando-se a regra geral dispsota no art. 109 do CP, o prazo prescricional é de 20 anos, pois a pena máxima do crime de estupro de vulnerável é de 15 anos.



Portanto, houve a prescrição do crime em março de 2007, há mais de 10 anos.
Do ponto de vista moral poderia até ser punido, mas juridicamente seria inviável. Acho que nem do ponto de vista moral, pois ele se casou com ela depois disso, e há 30 anos o mundo era outro. NÃO nos incumbe julgar.

OBS: ISSO SE DE FATO HOUVE O CRIME, PORQUE CARECE DE PROVAR SUA MATERIALIDADE.

Eu acho excelente a empolgação que você tem com sua área jurídica, mas você manja que a discussão não é se o cara é criminoso ou não, né? É uma discussão muito mais político-ideológica (e até ética e moral) do que qualquer outra coisa.