Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

[Inkrosted]

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beleza, eu escrevo a veja mesmo, mas lá na redação se eu botar palavra na boca dos outros eu sou demitido, edita ai o ultimo quote q foi o jack q escreveu

[Zuranno]

Acho que se reduzisse menos (2 dias/livro?) ou tivesse outro tipo de incentivo (cada livro com uma resenha você ganhava algum almoço diferente, sei la) poderia dar certo. Mas 4 dias é MUITO.

[Rinnag]

Não acho essa ideia muito boa não..

[Jack Bauer]

Eu não manjo nada de direito e tudo o mais, mas eu acho pouquíssimo sim. Você que faz, pode explicar a justificativa para um crime tão grave quanto esse ter uma pena tão pequena?

Cara, Direito Penal não é minha especialidade e vi isso há um tempo já, no começo da faculdade.

Mas pelo que eu me lembro e arrisco dizer, a justificativa se deve ao fato do mesmo dispositivo ser aplicado para casos muito menos graves (como apenas deixar uma mão sem força, a ponto de não conseguir trabalhar ,mas ainda tendo algum movimento), o que então poderia provocar uma desproporcionalidade de penas. Fora que o cálculo da pena se baseia na pena máxima e na mínima, então as penas aumentariam consideravelmente mesmo para casos bem menos graves do que esse.

Tipo, a lei (Código Penal, que é de 1940) prevê a lesão corporal em dispositivos diferentes do mesmo artigo. A comum ou leve (no caput), a grave no parágrafo primeiro e a gravíssima no parágrafo segundo. Casos menos graves são abarcados pelo § 2°. A solução seria prever esses casos em outro parágrafo.

Mas é isso, cara, nem sempre tem uma boa justificativa, quem faz nossas leis são Tiririca, Romário e afins.

P.S. Outra distorção absurda: a pena máxima para lesão corporal culposa (ou seja, sem intenção) é de 1 ano.
Se alguém agir imprudentemente e te deixar tetraplégico ou cego, por exemplo, o máximo que ela pode pegar é 1 ano.

Entendi seu ponto de vista. Não pense que estou generalizando todos os casos, mas a ideia é boa. Só estou afirmando isso. Ao negar sem exceções, dá a impressão de que nenhum preso é corrigível e que a ressocialização não é importante, apesar de sabermos que a cadeia é a maior "escola do crime" que existe.



Entendi, mas esse é mais um caso que não entraria na lista do benefício. Repito, não sou a favor do benefício para todos, apenas acho uma boa ideia.

Afinal concordamos em tudo, aparentemente.
Ruídos de comunicação me impediram de perceber isso antes.

[Cavaleiro Calmo]

Os caras do colarinho branco vão adorar. Só tem que selecionar bem esses livros.

Não acho que ninguém vai se regenerar se tiver lendo Ele - Maluf , Trajetória da Audácia.

[Amell]

eu sei que o tempo que o jack bauer não está sendo fetichista, também não está usando estudando, porque vou te contar em, usar exemplo de MUTILADOR LEITOR COMPULSIVO é dose, com essas explicações aí ainda, vish.

@topic
Boa iniciativa, ressocializar é tão importante quanto punir.

[Jack Bauer]

eu sei que o tempo que o jack bauer não está sendo fetichista, também não está usando estudando, porque vou te contar em, usar exemplo de MUTILADOR LEITOR COMPULSIVO é dose, com essas explicações aí ainda, vish.

lol




Pra começar, quando que eu sou fetichista?

Em segundo lugar, o cara não precisa ser leitor compulsivo, ele pode até não gostar muito de ler, mas se tem a oportunidade de fazer alguma pra passar o tempo e ainda reduzir o tempo que vai ficar preso, só não aproveita se for analfabeto.

E, como eu disse em outro exemplo, não precisa ser mutilador nem nada muito bárbaro, basta ser uma pessoa descontrolada ou um psicopata sádico pra chegar, dar uma porrada na cervical da pessoa e deixá-la tetraplégica pra sempre, praticamente acabando com a vida dela.

E vai poder, na pior das hipóteses, cumprir apenas 2 anos.

[Spiritual Machine]

Eu respeito a iniciativa, entretanto, deve-se estipular limites de diminuição de pena e também selecionar quais presos terão acesso a esse benefício. Além disso, é importante que eles realmente fiscalizem o cumprimento do precedimento, para que não haja manipulação de resenhas a fim de beneficiar algum preso. Sabemos que, no Brasil, esse procedimento dificilmente será corretamente executado. Ainda assim, acredito que essa política pode trazer benefícios para os presos. Não acho a redução da pena algo interessante, pelo menos não para nós aqui fora, mas o que eles vão aprender lendo os livros fatalmente mudará a visão deles em relação à sociedade e aos outros, e isso sim é o objetivo do programa. Para isso, é importante que eles leiam livros adequados, que realmente os influenciem a tomar um caminho diferente da vida criminosa. Por enquanto só podemos aguardar e torcer.