Danos morais, difamação, democracia é a gente poder processar quem quiser ;), ganhar é outra historia kk
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Mas nesse caso teria que a própria vítima fazer a queixa contra a pessoa que supostamente a ofendeu, e não a PF sair à caça dessas pessoas como se fosse um bando de traficantes/pedófilos/grupo de extermínio/etc.
Ou eu estou errado?
E você tem um conceito bastante distorcido de democracia, lol
Meu Deus, nem comento o que acho pessoalmente desse promotor que quer ir atrás dos comentários "maldosos". Estou contendo os dedos pra não dizer aquela palavra que começa com "im...", ou com "id...".
Mas, pelo ótica jurídica, posso opinar livremente: não sei que tipo de distorção ele pretende fazer, mas por mais revoltado que esteja, não vai conseguir fazer juiz nenhum condenar ninguém, fica a dica aí.
Todos os crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia) tem tipos legais em que os supostos comentários ofensivos não se enquadram, fora que precisam ser individualizados. Alguém que fala "churrasquinho no RS" é um tremendo babaca, mas não comete crime nenhum e pode ficar tranquilo em relação à persecução policial/legal.
Eu não sei o que é pior, alguém achar que está certo a PF e o MP saírem numa caça às bruxas por um crime que só o ofendido ou seus familiares mais próximos teriam algo a ver ou tal do procurador ai esperando mudança na lei pra enquadrar as pessoas (retroatividade monstro lol).
Crimes desse tipo quem tem a legitimação pra entrar com a ação é o ofendido e, caso ele esteja morto, seus familiares mais próximos (to com preguiça de ver exatamente quais são, mas puxando da memória são o conjugê sobrevivente, os parentes em linha reta e os parentes colaterais até o quarto grau). O Estado não devia ter nada a ver com isso e, agora opinião minha mesmo, os caras têm liberdade pra fazer a piada que for.
E o alerta continua sendo babaca.
Pelo que entendi, ele disse que o juiz não tem base legal pra punir, não que ele não deveria punir.
Sobre a moderação alertar, nem preciso dizer eles já mostraram que as leis não se aplicam aqui então eles fazem o que bem entenderem, por mais que isso infrinja algum dos direitos básicos do cidadão brasileiro.
Felizmente o que você acha não vale nada.
O que vale é o que está na nossa Constituição e nas nossas leis. E a nossa Constituição nos garante que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei".
Logo, nenhum promotor ou juiz ou qualquer autoridade ou pessoa tem liberdade nenhuma pra punir as pessoas pelo que não está previsto em lei.
No meu post eu quis dizer que o ofendido tem direito a ir atrás, não vi que era o MP que tá indo kk
Até acho que dependendo da piada cabe um processo, mas acho que o MP tem coisa muito mais importante pra fazer, não querendo dizer que eles vão fazer essas coisas kk
cacete, pelo amor de deus até agora vcs tao aqui.. vao beber uma kaiser
a tragedia ja foi, bjos
PF e MP vão atrás dos caras que fizeram piadas?
HAUAHUAHUAHUAHUAHAU
Mano eles estão assim só por pressão popular mesmo , porque isso não vai dar em nada todos nós sabemos..
Sobre o alerta do serafan no cara , foi por impulso acredito eu.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
E ai, no CC:
Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
E também no CP:
Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Fala-se sobre ofender a dignidade de alguém. É algo bem específico. Os direitos da personalidade só podem ser feridos quando alguém faz referência específica à pessoa de outrem.
Se começarmos a prender gente por piada de mal gosto, o problema da superlotação nas prisões vai aumentar bastante.
Ou seja, falar "churrasquinho no RS" não é crime, e que bom que não seja.
Posso ir pro inferno, mas não pago pra entrar.
________________________________________(Torto, Padre)
@~
Parece que a mídia ja parou de ficar falando sobre isso, pelomenos quando eu estou assistindo televisão não vejo mais nada sobre.
Legal, o MP agora vai tratar de punir a pessoas com bom senso.
Interessante saber que temos um órgão que está sempre atento a coisas dessa importância. Podiam também censurar piadas como a do super sayajin saltando do WTC, com certeza também é desrespeito.
Gente querendo punir humor negro e obrigar todos nós a termos bom senso. É por essas e outras que vivemos na democracia mais torta do mundo.
Semper Fidelis
Francamente, não sei qual é a graça que essa garotada vê em boate. Espaço apertado, música alta, noite de sono perdida, gente bêbada pulando feito macaco e você ainda tem que pagar por tudo isso.
Eu sempre achei esses lugares uma réplica micro de um daqueles aposentos de execução que os nazistas usavam para matar os judeus, e depois dessa tragédia eu percebi que esse pensamento faz todo sentido, até mesmo em sua parte mais ignomiosa.
Existem tantos lugares bons para conhecer pessoas novas (e de graça): um parque, por exemplo. Mas é isso aí, a nossa juventude cresceu aceitando, ainda que a contragosto, que é legal.
Não que eu não vá, eu já fui algumas vezes. Mas francamente, foi unicamente para conhecer alguma garota que valha a pena, porque se dependesse unicamente do ambiente, eu preferia ficar em casa.
Não é bem assim, o ambiente é legal sim. Você bebe com seus amigos, curte um pouco, troca ideia com outras pessoas, muitas vezes tem alguma história legal pra contar... e de quebra, se quiser, pega alguem.
Isso porque não gosto de boate tambem. Mas reconheço que dá pra curtir muito.
Você fala como se fosse o detentor do padrão do que é bom e o que é ruim. "Eu não gosto portanto quem gosta o faz contra sua própria vontade".
Daqui a pouco vai falar que é herança social, já que baladas foram impostas pela Igreja no século IX e hoje em dia são convenção social que muitos atendem, mesmo que contra suas vontades.
Seria muito estranho o Nobre Valente falar alguma coisa que não fosse algo anti-social né?
Parque um bom lugar pra conhecer pessoas? Só se tu for um estuprador...
Imaginei a cena, o cara se sentando no meio de desconhecidos e puxando papo no parque oKPASkopSAKOp, isso não faz sentido, na boate tu consegue fazer isso tranquilamente.
Sem falar que musica, bebida e amigos é a melhor combinação possível. Acho que melhor que isso só churrasco, bebida e amigos, ou sexo, bebida e amigos SAPKokpSA