STF libera ensino religioso confessional nas escolas públicas

[Parcialinred]

STF libera ensino religioso ligado a uma crença específica em escola pública


Da mesma forma, não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor dê a disciplina




Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 16h55
Atualizado 28 Setembro 2017 | 01h32


BRASÍLIA - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso em escolas públicas, que é facultativo, pode estar ligado a uma crença específica. E não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor, por exemplo, dê a disciplina. Dessa forma, saiu vencida a Procuradoria-Geral da República (PGR), que iniciou a discussão em 2010.


O caso girou em torno de um acordo entre Brasil e o Vaticano, firmado no Vaticano em 2008. O decreto em questão, do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, previa que o “ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas” constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental (alunos entre 6 e 14 anos).

Na avaliação da PGR, a redação evidencia a adoção de um ensino confessional, ou seja, com vinculação a certas religiões, o que seria inconstitucional. A Procuradoria sustentava que a disciplina deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob perspectiva laica.

“Não vejo como se opor à laicidade a opção do legislador e não vejo contrariedade aqui que pudesse me levar a considerar inconstitucionais as normas questionadas”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o julgamento. Além dela, votaram a favor do confessional os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Coube a Moraes abrir a divergência. Em sentido contrário votaram o relator da ação, Luís Roberto Barroso, e Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.

http://brasil.estadao.com.br/noticia...as,70002018509

[Allison S.]

"A Procuradoria sustentava que a disciplina deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob perspectiva laica."

chances quase zero da teoria se concretizar na pratica.
crianças de 06 a 14 anos recebendo aulas sobre como Zeus traçou geral e fez um monte de filho? caiu pra zero agora ...

se bem que geral conhece o catra então vão levar na boa HAHAHAHA

[Danger_Crazy]

Não sei se é a mesma notícia que eu li ontem, mas eu li que os professores religiosos teriam a liberdade de expor a sua religião durante as aulas de religião, porém essas aulas são facultativas no ensino público, ou seja, só faz quem quer. Posso estar errado.

[Don]

...que o ensino religioso em escolas públicas, que é facultativo, pode estar ligado...

Não acho que há motivo para se preocupar.

[Bob Joe]

Legal é ver a intersecção do grupo que gostou disso com o grupo que quer o Escola sem Partido. Deus tá vendo.

[mestre do yellow]

Legal é ver a intersecção do grupo que gostou disso com o grupo que quer o Escola sem Partido. Deus tá vendo.

Meu lado ateu concordaria contigo, mas meu lado ateu de direita me faz perceber que existe diferença entre uma doutrinação facultativa de uma obrigatória. Posso não concordar sobre Jesus e o escambau e ir embora, mas se discordo do professorzinho marxista de história ou mesmo geografia e vou embora, pronto, é reprovação.

[Águadoisóh]

Não é exagero dizer que são exatamente as mesmas pessoas que são a favor do escola sem partido. Coerência foi pelo ralo aí. Mas considerando que estamos no Brasil, essa lei não vai mudar muita coisa, já que os professores sempre tentaram doutrinar os alunos com sua religião sem haver consequências muitas vezes (já passei por isso com mais de 5 professoras).

[Bob Joe]

Meu lado ateu concordaria contigo, mas meu lado ateu de direita me faz perceber que existe diferença entre uma doutrinação facultativa de uma obrigatória. Posso não concordar sobre Jesus e o escambau e ir embora, mas se discordo do professorzinho marxista de história ou mesmo geografia e vou embora, pronto, é reprovação.

Concordaria comigo em quê?

[mestre do yellow]

Concordaria comigo em quê?

Sobre que haveria uma hipocrisia defender escola sem partido e ser a favor desta decisão, eu concordaria se não fossem coisas com pesos muito diferentes um do outro, qual seja, a natureza facultativa do ensino religioso onde se tu não concorda com a aula ministrada por ser com teor inclinado a uma religião que não é a sua (e sai da sala sem nenhuma penalidade), de um professor de geografia marxista onde mesmo que tu não concorde com a doutrinação vermelha dele ainda assim é obrigado a ficar em sala, sob pena de reprovação.

Então não, não é a mesma coisa. Na aula de religião fica quem quer, assim como ir nos comícios do PT e palestras da USP, ou ir ver o filme do Olavo de Carvalho ou se vestir de verde e amarelo na paulista. Mas no que a Escola Sem Partido defende é onde não se tem esse poder de sair se quiser. Então nada a ver a comparação

[Shadownmancer]

Não é exagero dizer que são exatamente as mesmas pessoas que são a favor do escola sem partido. Coerência foi pelo ralo aí. Mas considerando que estamos no Brasil, essa lei não vai mudar muita coisa, já que os professores sempre tentaram doutrinar os alunos com sua religião sem haver consequências muitas vezes (já passei por isso com mais de 5 professoras).

é exagero

aliás é distorção mesmo

como yellow falou, são facultativas, já doutrinação de esquerda é obrigatória