Preservar o STF sob qual motivo?

[elielsantos]

Dia de fúria: Os argumentos em defesa de se “Preservar a Instituição STF” proliferam nas redes sociais e na mídia. A reflexão é: e o que exatamente o STF preserva? Sua finalidade imposta pelos legisladores da Constituição de 88? O mais importante de suas atribuições é preservar a Constitucionalidade das leis propostas pelo Parlamento. Se elas estão em consonância com o princípio constitucional previsto. Mas pense: quando permitiu que a lei do parlamento, Maria da Penha, fosse instituída, e a presunção de inocência e direito de defesa dos acusados ​​e o ônus da prova fosse desrespeitado por esta lei, onde estava esta instituição? Centenas de milhares de homens tiveram seu direito fundamental e constitucional atropelado por uma lei por 20 anos. Onde estava este mesmo STF e seus ministros?

E estou citando uma lei, de 92 leis sexistas que o parlamento propôs este ano. Dado importante: todas ferram com homens e seu direito. Vários direitos na verdade.

Texto escrito para meu album no facebook: Estado Demoníaco Brasileiro tem que ser "Desconstruído"

[Bob Joe]

STF é desnecessário. Cada um segue sua própria versão da Constituição. Se eu discordar da sua versão da Constituição, a gente decide na bala. O mais forte prevalece, o mais fraco padece. Lei da selva.

[My on easy]

O STF ano passado julgou 87,546 processos. Isso é cerca de 41 processos por ministro por dia efetivo de trabalho. Completamente bizarro e inexplicável. Nesses processos se enquandram várias "legisladas" pelo STF. Como as sensuras de redes sociais e outras bizarríces como decisoes monocráticas.

Eu soou defensor de que precisamos de um STF, mas não esse STF que temos hoje. Meu STF teria poder muito limitado, somente para verificar a constitucionalidade do que é apresentado pelo legislativo, e os cargos de ministros teriam que ser votatos pela população com mandatos curtos sem direito a reeleição. Eu estou em dúvida se o STF deveria ser responsável por enquadrar "autoridades" (políticos com foro privilegiado) porque no atual esquema isso simplesmente não funciona.

[Elementar]

Tem cara que defende o STF mas vota em ex-presidiário, vai entender. Deve ser tesão por carecas.

[mestre do yellow]

Falta um poder moderador, afinal o sistema de Freios e Contrapesos (checks and balances) se mostrou falho. Por mais que no papel seja boa a ideia, um poder ter como moderar o outro, tal como um "pedra-papel-tesoura", na prática se ignora as manipulações de jogos de poder que poder deixar desbalanceado.

Por exemplo, se o Legislativo tem poder de abrir um processo de impeachment para um ministro do STF, este pode se sentir desmotivado de faze-lo, por mais que haja provas o bastante para tal, seja por uma questão "lícita, mas moralmente questionável" (por exemplo, o partido daquele senador ser "amigo" daquele ministro), ou por algo totalmente errado (se "lícito ou não" prefiro não opinar), como por exemplo ter algum podre envolvendo direto, ou indiretamente esses senadores (indireto podendo ser do partido, familiares, etc) em que o ministro pode ou não levar adiante o processo, basta o senador "andar nos trilhos". Claro falando de forma teórica, não estou dizendo que isso acontece aqui no Brasil, mas é algo que infelizmente em sistemas assim tem risco de ocorrer.

Já um poder moderador poderia servir como um garantidor que os Freios e Contrapesos funcionem bem. Nessas o Imperador faz falta, ele era o poder moderador e o Império do BraZil era uma referencia na geopolítica (e não o anão diplomático atual que somos na República do BraSil).

[Sete]

Talvez um problema seja a forma de escolha dos ministros, por ser indicação do executivo e aval do legislativo, ou seja, negócio é basicamente escolher candidatos alinhados ideologicamente e que vão estar lá para trabalhar por alguém. Se o presidente ticer maioria no senado, acabou, vai povoar o STF com seus asseclas. Creio que um conselho composto por membros do judiciário e que façam uma escolha técnica para um cargo com periodo de tempo determinado e sem renovação seria a forma mais prática de diminuir a partidarização das escolhas. Aparentemente pelo que pesquisei é como funciona no Reino Unido e na Índia (embora na Índia me pareça meio problemático já que seria o próprio STF indicando seus colegas).

Agora o que não dá é achar que o problema no STF é porque a Maria da Penha tá no seu cangote, lili.

[elielsantos]

STF é desnecessário. Cada um segue sua própria versão da Constituição. Se eu discordar da sua versão da Constituição, a gente decide na bala. O mais forte prevalece, o mais fraco padece. Lei da selva.

Extremamente desnecessário, já que sua primeira função, guardar a constitucionalidade das leis foi relegada a muito tempo a segundo plano. Se eles desconsideram sua principal função diante da constituição, pra que sua existência? Qualquer tribunal pode substituir esta instituição, pois no fundo, ninguém dá valor à sua função constitucional.

E o segundo ponto em desfavor do STF: a função do STF é constitucional, mas a instituição age muito mais como corte criminal, que constitucional.

O terceiro ponto: as principais questões relativas a leis são "legisladas" pelo próprio STF, suprimindo a competência do Parlamento, como no caso da Extensão do alcance da lei Maria da Penha para todos os casos envolvendo questões de gênero. Isso cabe ao congresso. Nesse mesmo sentido, o STJ vem usando em casos envolvendo partilha de bens e conflitos parentais um tal "Protocolo de Genero" que não é lei ou norma constituição. Estão usando conceitos com efeito de lei provenientes da esquerda que sequer foi objeto de apreciação do congresso, nem do STF, no entanto eles citam este protocolo como se já fosse norma legal. E não é.

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O STF ano passado julgou 87,546 processos. Isso é cerca de 41 processos por ministro por dia efetivo de trabalho. Completamente bizarro e inexplicável. Nesses processos se enquandram várias "legisladas" pelo STF. Como as sensuras de redes sociais e outras bizarríces como decisoes monocráticas.

Eu soou defensor de que precisamos de um STF, mas não esse STF que temos hoje. Meu STF teria poder muito limitado, somente para verificar a constitucionalidade do que é apresentado pelo legislativo, e os cargos de ministros teriam que ser votatos pela população com mandatos curtos sem direito a reeleição. Eu estou em dúvida se o STF deveria ser responsável por enquadrar "autoridades" (políticos com foro privilegiado) porque no atual esquema isso simplesmente não funciona.

Deveriam tirar do STF o direito de interferir em questões criminais, já que sua função é constitucional. O STF age mais como corte criminal. E impedir que Partidos ou grupos judicializem questões do parlamento. Leis devem ser decididas pelo parlamento, não pelo STF.

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Falta um poder moderador, afinal o sistema de Freios e Contrapesos (checks and balances) se mostrou falho. Por mais que no papel seja boa a ideia, um poder ter como moderar o outro, tal como um "pedra-papel-tesoura", na prática se ignora as manipulações de jogos de poder que poder deixar desbalanceado.

Por exemplo, se o Legislativo tem poder de abrir um processo de impeachment para um ministro do STF, este pode se sentir desmotivado de faze-lo, por mais que haja provas o bastante para tal, seja por uma questão "lícita, mas moralmente questionável" (por exemplo, o partido daquele senador ser "amigo" daquele ministro), ou por algo totalmente errado (se "lícito ou não" prefiro não opinar), como por exemplo ter algum podre envolvendo direto, ou indiretamente esses senadores (indireto podendo ser do partido, familiares, etc) em que o ministro pode ou não levar adiante o processo, basta o senador "andar nos trilhos". Claro falando de forma teórica, não estou dizendo que isso acontece aqui no Brasil, mas é algo que infelizmente em sistemas assim tem risco de ocorrer.

Já um poder moderador poderia servir como um garantidor que os Freios e Contrapesos funcionem bem. Nessas o Imperador faz falta, ele era o poder moderador e o Império do BraZil era uma referencia na geopolítica (e não o anão diplomático atual que somos na República do BraSil).

O poder moderador hoje não cabe mais em nossas "democracias" liberais, que na verdade são "sexistocracia" feminista. Se tentar algo do tipo, será ostracizado pela comunidade internacional

[mestre do yellow]

Talvez um problema seja a forma de escolha dos ministros, por ser indicação do executivo e aval do legislativo, ou seja, negócio é basicamente escolher candidatos alinhados ideologicamente e que vão estar lá para trabalhar por alguém. Se o presidente ticer maioria no senado, acabou, vai povoar o STF com seus asseclas. Creio que um conselho composto por membros do judiciário e que façam uma escolha técnica para um cargo com periodo de tempo determinado e sem renovação seria a forma mais prática de diminuir a partidarização das escolhas. Aparentemente pelo que pesquisei é como funciona no Reino Unido e na Índia (embora na Índia me pareça meio problemático já que seria o próprio STF indicando seus colegas).

Agora o que não dá é achar que o problema no STF é porque a Maria da Penha tá no seu cangote, lili.

Complicado citar Índia, um país que o sistema de castas é algo institucional, e o Reino Unido, que está implodindo com péssimas decisões que estão tornando perigoso morar lá, pra dizer o mínimo.

Mas concordo, mudanças precisa ter. O sistema moderador (com a volta do imperador) ainda acho melhor, mas na falta disso, algo precisa ser pensado.

[elielsantos]

Talvez um problema seja a forma de escolha dos ministros, por ser indicação do executivo e aval do legislativo, ou seja, negócio é basicamente escolher candidatos alinhados ideologicamente e que vão estar lá para trabalhar por alguém. Se o presidente ticer maioria no senado, acabou, vai povoar o STF com seus asseclas. Creio que um conselho composto por membros do judiciário e que façam uma escolha técnica para um cargo com periodo de tempo determinado e sem renovação seria a forma mais prática de diminuir a partidarização das escolhas. Aparentemente pelo que pesquisei é como funciona no Reino Unido e na Índia (embora na Índia me pareça meio problemático já que seria o próprio STF indicando seus colegas).

Agora o que não dá é achar que o problema no STF é porque a Maria da Penha tá no seu cangote, lili.

Isso foi apelação barata

[Sete]

Complicado citar Índia, um país que o sistema de castas é algo institucional, e o Reino Unido, que está implodindo com péssimas decisões que estão tornando perigoso morar lá, pra dizer o mínimo.

Mas concordo, mudanças precisa ter. O sistema moderador (com a volta do imperador) ainda acho melhor, mas na falta disso, algo precisa ser pensado.

Que sistema moderador o que mdy tá fumado meu chapa

Moderador dava certo nem no forum, os caras faziam duas contas pra ficar uma falando bem da outra