Xerox [foto-copia]

[Krolzaum]

vou xerocar umas músicas depois então

[Bob Dylan]

vou xerocar umas músicas depois então

esse manja tudo

[My on easy]

qro ve se te pegam na facul xerocando livro, mlk malandrinho, vai pro xilindró

[742617000027]

Pior são as cópias de provas...

[Nanometro]

Pirataria é pra venda.

Se você começar a vender livros xerocados, isso é pirataria.

Se você xerocar um livro pra uso próprio, não é pirataria.

Gostaria de ver qual universidade teria alunos só usando livros. Até em particulares eu vejo as xerox cheias.

[Storm ofbalera]

Ler a Lei acho que é melhor que achismos, não?


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

[Jack Bauer]

Ler a Lei acho que é melhor que achismos, não?


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

Você quer achar um possível crime no Código Civil?

[caikeke]

Na sala de xerox da minha facul tem um aviso lá dizendo que não pode copiar mais de 10% do livro. Só que não sei se é alguma lei ou só norma da faculdade.

[Jack Bauer]

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.




Isso responde a pergunta?

[Storm ofbalera]

Você quer achar um possível crime no Código Civil?

Crimes?
Estamos falando de direitos autorais, não?


Direitos Patrimoniais
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;



Limitações aos Direitos Autorais
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I - a reprodução:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;



___________________________________


Nessa lei fica 2 coisas bem claras:

Se o estudante precisa tirar xerox de algum capítulo não estará infringindo a lei.
A cópia integral de um livro sem autorização do autor é ilegal.







Mas como podemos observar: lei é lei e realidade é realidade...
Não existe fiscalização então na prática deve ocorrer uma lá que outra denúncia em algum lugar. Mas a real é que não se faz nada mesmo.