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Atenciosamente,
Edu Apokalipse.
Fiquem tranquilos, Cavaleiro Calmo bondoso retirou 1 alerta, agora estou tranquilo
Voto no Rambo IV porque ele não é Maria, mas está cheio de graça.
Impende destacar que, conforme dicção do art. 54, § 3o, do CDC, a cláusula supracitada é, de toda, ineficaz. Observe-se:
Nesse ínterim, é mister destacar que a fonte utilizada pelo contratante não corresponde àquela prevista no mandamento legal o que a torna, por conseguinte, nula.Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.
[...]
§ 3o Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
...
Ainda bem que eu não sou o advogado do diabo, hein? Salvei a alma de todos vocês.




Última edição por Cana Brava; 20-10-2011 às 15:35.




Devia ter iniciado uma Enquete no tópico para ficar + facil hm-