Exemplo de país onde há homens de coragem, que se fazem respeitar, ao contrário do Brasil.
Uruguai quer limitar brasileiro na fronteira ADRIANA KÜCHLER
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires
O governo do Uruguai anunciou há duas semanas que prepara um projeto de lei para limitar a venda de terras a estrangeiros, diante do avanço de brasileiros e argentinos.
O projeto estabelecerá uma área de fronteira que só poderá ser vendida a uruguaios. Mas os estrangeiros que já possuem terras ali não serão afetados, segundo o subsecretário do Ministério de Gado, Agricultura e Pesca, Andrés Berterreche.
A decisão foi divulgada dias depois de o prefeito da cidade de Rio Negro, Omar Lafluf, ter pedido ao presidente Tabaré Vázquez para "pôr um freio" na compra de terras por argentinos. A Federação Rural do Uruguai calcula que 35% do 1 milhão de terras cultiváveis do país pertencem aos argentinos.
Os uruguaios temem uma "sojização" de suas terras com o avanço dos produtores argentinos, que enfrentam restrições às exportações e acharam no Uruguai um local com menos riscos para plantar. Outra preocupação uruguaia é evitar o contrabando e garantir a qualidade do gado na fronteira com o Brasil. Segundo o subsecretário, há fazendeiros com terras dos dois lados da fronteira, o que facilita o deslocamento do gado de um país ao outro e traz riscos sanitários ao Uruguai.
O Uruguai deve repetir assim o que fez o Paraguai em 2005, que proibiu a venda de terras a estrangeiros numa faixa de 50 quilômetros da fronteira. O governo paraguaio diz que a regra não tem efeito retroativo.
Esse tipo de proibição também é adotado na Bolívia (50 km), no Peru (50 km), no Panamá (10 km) e no México (100 km). No Equador, os estrangeiros não podem adquirir terras nas zonas de segurança nacional. Na Guatemala, precisam de autorização para adquiri-las nas reservas territoriais. A Venezuela não permite a venda de terras devolutas a estrangeiros. No Brasil, o marco legal está em debate.
Na Argentina, não há uma lei nacional que regule a venda de terras a estrangeiros. Porém, a Província de Corrientes incluiu em sua nova Constituição, promulgada em 2007, a restrição à venda de terras tidas como estratégicas a estrangeiros sem residência permanente no país ou a sociedades formadas por capital estrangeiro. A lei gerou polêmica por contrariar a Constituição nacional. Segundo a Federação Agrária Argentina, cerca de 10% do território do país pertence a forasteiros.
Em 2002, a Federação e partidos de oposição fizeram uma campanha pela restrição à venda de terras, sem êxito. A reivindicação também existe no Chile, onde não há restrições e há forte presença estrangeira.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0110.shtml
Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet
FERNANDA ODILLA
LUCAS FERRAZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.
O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.
"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.
Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender".
Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.
Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.
Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação".
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0112.shtml
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