Novo marco legal do saneamento

[GrYllO]

Será que finalmente sairemos da merda?



- - - Atualizado - - -

Thread relevante para os negacionistas do saneamento, kkk
https://twitter.com/nclhdd/status/1275884473599614976

[Elementar]

Excelente para o povo, que vai ter acesso à um serviço de qualidade.

Por mim, já passou da hora de privatizarem os Correios e sair essas reformas - principalmente a tributária.

Enviado de meu ONEPLUS A5000 usando o Tapatalk

[Bob Joe]

Thread relevante para os negacionistas do saneamento, kkk

Existe isso?


Vergonhosa a postura dos senadores do PT na votação. Se tem uma coisa que o PT, como esquerda, pode se envergonhar é ter ficado quase 16 anos no controle do Estado e nunca ter conseguido a universalização do saneamento básico. Fizeram Olimpíadas, fizeram Copa, fizeram financiamento para outras nações mas não conseguiram avançar em uma das mais importantes pautas sociais. Agora deveriam ficar quietos e não ficar reclamando de modelo.

Só tenho medo disso aí virar um grande escape de dinheiro público em contratos fraudulentos e, em 10 anos, precisarmos de outra grande Lava-Jato ("Lava-Merda"?). Em um Estado em progresso com o liberalismo, é importante e essencial avançar em melhorias e ajuste de contratos (previsibilidade e segurança jurídica), em fiscalização (tanto prática quanto jurídica) e, no mais importante de tudo, em transparência. Sem isso, é bem fácil a interferência política em troca de contratos acontecer a rodo, principalmente nas prefeituras. O que não vai faltar são empresas fantasmas querendo ganhar licitação de serviços do tipo.

Uma vez já escutei o nerdcast com auditores fiscais e a informação que os caras passaram é que contratos de saneamento e distribuição de água são um dos favoritos dos corruptos, só perdendo para viadutos e pontes. Sempre tem aditivo, sempre tem mais prazo extra, sempre tem um contato político que encaminhou a empresa em troca de favores financeiros.

[GrYllO]

Existe isso?

Pior que tem, viu?

Olha um exemplo aqui no fórum mesmo (leia de baixo pra cima):


E ele não é o único, dá uma olhada nessa hashtag https://twitter.com/hashtag/PrivatizacaoDaAgua

Dá uma vergonha alheia surreal...

E pra não dizer que ficou só no PT (tudo bem que respondem por metade, mas...), eis os senadores que votaram contra o marco:

1. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
2. Humberto Costa (PT-PE)
3. Jaques Wagner (PT-BA)
4. Jean-Paul Prates (PT-RN)
5. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
6. Paulo Paim (PT-RS)
7. Paulo Rocha (PT-PA)
8. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
9. Rogério Carvalho (PT-SE)
10. Sérgio Petecão (PSD-AC)
11. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
12. Weverton Rocha (PDT-MA)
13. Zenaide Maia (PROS-RN)

[Elementar]

Pior que tem, viu?

Olha um exemplo aqui no fórum mesmo (leia de baixo pra cima):


E ele não é o único, dá uma olhada nessa hashtag https://twitter.com/hashtag/PrivatizacaoDaAgua

Dá uma vergonha alheia surreal...

E pra não dizer que ficou só no PT (tudo bem que respondem por metade, mas...), eis os senadores que votaram contra o marco:

1. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
2. Humberto Costa (PT-PE)
3. Jaques Wagner (PT-BA)
4. Jean-Paul Prates (PT-RN)
5. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
6. Paulo Paim (PT-RS)
7. Paulo Rocha (PT-PA)
8. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
9. Rogério Carvalho (PT-SE)
10. Sérgio Petecão (PSD-AC)
11. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
12. Weverton Rocha (PDT-MA)
13. Zenaide Maia (PROS-RN)

Esquerda desempenhando bem o papel dela. E no lugar onde sempre deveria estar: fora do poder.

[Emiz]

Fiquei sabendo mas não li na íntegra como vai funcionar.

Quero perguntar algo na boa, não é em tom provocativo já que não sei os pormenores, mas isso me preocupa: qual vai ser o incentivo das empresas privadas em investir nas regiões e cidades mais pobres, em que o custo é alto e o retorno baixo?

[GrYllO]

Quero perguntar algo na boa, não é em tom provocativo já que não sei os pormenores, mas isso me preocupa: qual vai ser o incentivo das empresas privadas em investir nas regiões e cidades mais pobres, em que o custo é alto e o retorno baixo?

A medida pra evitar esse cenário são os blocos regionalizados. Veja o que disse o relator:

A prestação regionalizada, por incluir municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação, afasta o risco de que qualquer deles, por mais pobre e pequeno que seja, fique fora do processo de universalização.

Tem mais detalhes aqui, por exemplo:
https://gazetaweb.globo.com/portal/n...cao_108668.php

- - - Atualizado - - -

Uma vez já escutei o nerdcast com auditores fiscais e a informação que os caras passaram é que contratos de saneamento e distribuição de água são um dos favoritos dos corruptos, só perdendo para viadutos e pontes. Sempre tem aditivo, sempre tem mais prazo extra, sempre tem um contato político que encaminhou a empresa em troca de favores financeiros.

Esqueci de comentar isso aqui: sim! Os contratos com as estatais eram realizados como "contratos de programa", sem licitação! Nem era prato cheio pra corrupção e desvio de recursos não, imagina...

Finalmente caminhamos para sair da merda em que nos enfiaram (literalmente) e que já deveria estar resolvida desde o século passado.

[Bob Joe]

Esqueci de comentar isso aqui: sim! Os contratos com as estatais eram realizados como "contratos de programa", sem licitação! Nem era prato cheio pra corrupção e desvio de recursos não, imagina...

Finalmente caminhamos para sair da merda em que nos enfiaram (literalmente) e que já deveria estar resolvida desde o século passado.

O problema não eram só as estatais. São contratos no geral, com empresas privadas também. Processos de licitação fraudulentos, contratos elaborados de forma criminosa para permitir aditivos infinitos, falta de fiscalização para confirmar se as empresas licitadas estavam prestando o serviço de forma correta, falta de transparência no processo. Ou seja, todos os problemas que acontecem com o Estado atuando como contratante.

Ouvi o trecho sobre do senador Tasso sobre isso e parece ser uma preocupação dele também, sobre o esforço que o governo federal terá que fazer em termos regulatórios para que o objetivo seja alcançado.

Ou seja, cabe à sociedade agora cobrar medidas de transparência e de previsibilidade jurídica de quem ocupar o Estado nos próximos 10 anos, para não correr o risco de termos mais um PAC da vida.