Monarquia, Federalismo e Voto Distrital
Bem, como todos sabem, sou monarquista e já que muitos tem duvidas e me pediram como funciona a Monarquia Parlamentarista hoje, e as outras reformas que queremos, vou postar um pouco aqui.
Gostaria que antes de me perguntarem algo, ao menos lessem.
1. A Monarquia no Brasil seria uma volta ao passado?
Seria a reconquista da Democracia, para um futuro melhor.
Os monarquistas brasileiros desejam que o Brasil retome a sua identidade monárquica, mas evidentemente que em um contexto moderno, Constitucional, Parlamentarista, adaptado ao século 21.
Observe que a maioria das nações mais desenvolvidas, ricas e modernas do mundo são Monarquias Parlamentaristas. Queremos para o Brasil esse sistema e essa forma de governo, testada e aprovada nos paises mais avançados do Primeiro Mundo! Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão são Monarquias.
2. A República é uma evolução da Monarquia?
Dizer que "isso é retrocesso; aquilo é avanço", é um tipo de visão estereotipada e baseada, não na observação, mas no preconceito.
Existe no Brasil uma programação mental, produzida por um século de censura contra os monarquistas, que propagou uma idéia de monarquia medieval, ou como a da França do século dezoito e da Rússia dos czares. Ao se falar em monarquia, todos se lembram de Henrique VIII da Inglaterra, e raros lembram-se de D. Pedro II, o Imperador-Cidadão, e da Princesa Isabel do Brasil.
Um século de preconceito, inclusive no ensino público, induz todos a pensarem que Monarquia é atraso e república é progresso...
Na verdade, o modelo republicano, inventado pelos gregos há mais de 2500 anos, é mais antigo do que a Monarquia não teocrática, que existe há menos de 1600 anos. Então, “nova” é a Monarquia moderna, não a república. Além disso, dizer que o antigo é melhor ou pior do que o novo não faz nenhum sentido.
O que importa saber é: a república funciona melhor do que a monarquia? A resposta é não.
A república privilegia o dinheiro, a monarquia privilegia a moral. A República das Oligarquias do Brasil vem ao longo de décadas mantendo uma minoria parasitando a Nação, à custa do povo brasileiro, iludido com a ficção eleitoreira. Se é realmente o povo quem escolhe seus governantes, por quê são sempre as mesmas oligarquias que dominam o Brasil? O que vemos, na verdade, é o poder do dinheiro manipulando a opinião pública.
3. Mas a classe dos Nobres, existente nas Monarquias, não representa uma elite privilegiada? Voltaremos a ter Nobreza?
É preciso saber a diferença: a Realeza é representada pelo Imperador e seus herdeiros; a Nobreza é uma categoria de cidadãos titulados por diversos motivos, à semelhança dos “Comendadores” das repúblicas. Por exemplo: a comenda máxima da república brasileira é a Ordem do Rio Branco, concedida há algum tempo ao político Severino Cavalcanti. Deste ponto de vista, a república também possui sua “Nobreza”.
No Brasil Império, a nobreza não era hereditária. Os títulos eram concedidos por mérito, a quem prestava serviços à nação. Luis Alves de Lima e Silva recebeu seu título de Duque de Caxias por mérito em campo de batalha. O Barão de Mauá recebeu seu título também por mérito. D. Pedro II titulava também os fazendeiros que libertavam seus escravos, como incentivo à extinção da escravidão.
Além disso, a nova monarquia brasileira pode ser como a da moderna Noruega, que não possui a classe dos nobres.
Se as Leis da nova monarquia brasileira previrem a existência de uma nobreza, é muito provável que ela venha a ser semelhante à do Império Brasileiro de D. Pedro II. Somente pessoas que prestarem relevantes serviços ao país receberão um título, pessoal e intransferível, que não seria passado a seus descendentes. Seriam – por exemplo - os cientistas, os heróis nacionais, as pessoas que se destacassem em serviços sociais, etc.
4. Com a Monarquia, perderemos a Liberdade e a Democracia, por exemplo, o direito de votar em nossos governantes?
Essa é uma confusão muito comum! Na verdade, é um dogma, colocado nas mentes brasileiras em um século de doutrinação. Associa-se república ao voto, a “escolher nossos governantes”, e monarquia ao poder absoluto.
Vemos que isso é ficção, principalmente no caso brasileiro. “Escolher o governante” sempre foi coisa rara na república brasileira, desde as ditaduras militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, nas oligarquias ferozes da “República Velha”, o período da ditadura Vargas, o regime militar de 1964... isso tudo é república!
Na MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA, o povo ESCOLHE o governo.
Simplesmente porque o sistema de governo proposto é o Parlamentarismo, onde o Estado é representado pelo Imperador, e o GOVERNO é exercido pelo Primeiro Ministro, que representa o partido majoritário no Parlamento, ESCOLHIDO pelo povo.
É infinitamente mais fácil (e perigoso) um golpe de estado republicano (Ditadura), do que acontecer que um monarca feche o Parlamento e passe a governar por decretos.
5. O Parlamentarismo daria mais poderes aos políticos, favorecendo a corrupção?
Quantos se lembram em quem votaram para deputado federal, estadual ou vereador? Quantos fiscalizam seu candidato eleito?
O que acontece no Brasil é que se dá mais importância às eleições para o Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) do que para o Legislativo. Livres da fiscalização popular, esses políticos elegem-se e reelegem-se, formando um Poder Legislativo de péssima qualidade, um verdadeiro câncer da Nação.
No Parlamentarismo Monárquico, o Chefe de Estado é o Imperador, não eleito. Isso faz com que as pessoas valorizem mais seu voto no poder Legislativo, como garantia de sua participação na escolha do Governo.
O soberano não governa, e no parlamentarismo (monárquico ou republicano), os maus governantes saem mais rápido do governo, seja pela queda do gabinete, seja pela dissolução do parlamento. Na monarquia parlamentarista há a possibilidade de se derrubar um governo incompetente e até de se dissolver um parlamento que não esteja desempenhando suas funções, antes das eleições.
6. E por quê não uma República Parlamentarista?
Porque Parlamentarismo que funciona, só como Monarquia.
No Parlamentarismo Monárquico, se vota obrigatoriamente em partidos antes de votar em pessoas, o que aumenta a responsabilidade político-partidária. O povo vota no Parlamento, e este elegerá um executivo, que obviamente já nascerá forte e com o apoio do Parlamento. Isto é o fim dos “mensalões”.
As funções de chefia de Estado e de chefia de Governo estão separadas. O Chefe de Governo é o primeiro-ministro, enquanto que a chefia de Estado é exercida pelo Imperador, que não está envolvido com política para poder assumir o cargo.
O parlamentarismo original é monárquico. O surgimento do parlamentarismo republicano, comprometeu um dos pilares do sistema, que é a independência do chefe de Estado.
A República Parlamentarista, se implantada no Brasil, trará em si o perigo de um conflito interno, caso haja um presidente de um partido e um primeiro-ministro de outro partido, de oposição ao presidente. Certamente haveria o cabo-de-guerra entre um presidente eleito com milhões de votos competindo com um primeiro-ministro eleito pelo Parlamento. E isso com certeza aconteceria no Brasil, que tem a tradição personalista. O presidente de Estado, animado pela sua expressiva votação, faria o possível para derrubar o Primeiro Ministro, ao primeiro conflito de interesses.
O Imperador, por ser apartidário, pode e deve ser imparcial. Um presidente eleito vem sempre de um Partido político, representa a ideologia daquele partido, tem prazo limitado para exercer o seu cargo e, via de regra, aproveita esse tempo para atender aos interesses dos grupos econômicos e ideológicos que o colocaram no poder. O Presidente é eleito por meio de uma campanha presidencial cara, financiada pelos cofres públicos e pelos empresários donos de bancos, latifúndios e transnacionais – e até por governos estrangeiros (caixas-2 de campanhas).
7. E o que garante a imparcialidade do Imperador?
O Imperador é um ser humano, e naturalmente pode simpatizar mais com um partido do que com outro, mas de qualquer maneira ele não estará jamais comprometido com nenhum grupo, como acontece com um presidente eleito, que sempre favorecerá o seu partido.
Além disso, o Monarca só pode se manter no trono caso seja imparcial, e ele sabe disso. O Monarca parcial cai (mediante dispositivos constitucionais) e dá lugar ao próximo na linha de sucessão legítima.
A imparcialidade não deve ser confundida com omissão. A imparcialidade é o não favorecimento de grupos ou partidos, de forma a prejudicar outros.
A vantagem de uma Monarquia é que o Imperador não é eleito, logo, não tem vínculos partidários e nem eleitoreiros com quem financia a campanha política. O rei só deve obediência e satisfações ao Povo e à Constituição. Ele não interfere no Governo, e é encarregado de proteger a Constituição e o Povo dos maus governantes, além de resolver impasses políticos entre os três poderes.
E somente um Imperador tem a isenção necessária para nomear pessoas para cargos que exigem imparcialidade (como os de juízes de instâncias superiores) sem obedecer a nenhum interesse partidário e eleitoreiro, que é o que acontece no presidencialismo.
O Imperador tem uma vida inteira para servir à Pátria e preparar seu sucessor.
8. E se o Imperador for corrupto?
O Monarca dificilmente se corromperá, pela lógica simples de seu cargo: ele é vitalício, portanto o Imperador só irá embora quando morrer. E é hereditário, o que significa que durante o seu reinado ele precisa obter o respeito do povo, até mesmo para garantir a sucessão, pois um ato ilícito, dependendo das proporções, pode derrubar toda a Dinastia, ou até mesmo a Monarquia.
Nas monarquias parlamentaristas, para se substituir um Monarca não há a necessidade de revoluções e derramamento de sangue, como já aconteceu tantas vezes na História. Isso ocorria por serem monarquias absolutistas.
Nas modernas monarquias, os atos da Família reinante são controlados pelo Senado. Só é preciso que o Parlamento ou Senado delibere, e invalide o Monarca por incapacidade moral, mental ou física. Assim, a Chefia de Estado passa ao regente, até que o herdeiro assuma o trono.
Entretanto, a própria Dinastia sabe que a Chefia de Estado é um poder concedido pelo povo, em confiança, e cuida para merecer sempre essa confiança. A maior garantia da imparcialidade e da respeitabilidade do Imperador é o seu preparo desde a infância, sob as vistas de toda a Nação, totalmente independente de grupos financeiros e políticos, e totalmente comprometido com o Povo.
9. Quais as funções de um Imperador?
O Monarca não legisla e nem exerce o poder executivo, mas tem atribuições importantíssimas. O Imperador é o Chefe de Estado, e seu trabalho é semelhante ao de um Juiz. Ele tem a imparcialidade necessária para aprovar ou vetar projetos de leis, caso esses sejam inconstitucionais ou tragam prejuízo ao povo. Resolve impasses entre os poderes destituindo o governo ou dissolvendo o Parlamento mediante convocação de novas eleições, nos termos da Constituição, nomeia juízes, função que exige os mais altos critérios e imparcialidade. Todas essas funções variam conforme o país e são previstas na Constituição. E todas elas exigem um grande preparo, conhecimento dos problemas nacionais, amor incondicional à Pátria, e uma preparação desde a infância para o exercício desse serviço à Nação.
10. Os monarquistas pregam o Direito Divino dos Reis?
A Monarquia, como forma de governo que atravessa os séculos, teve fases em que foi Teocrática e Absolutista. Em certos momentos históricos, certamente existiu a crença no direito Divino dos Reis, mas no momento histórico atual, o que defendemos é a Monarquia Parlamentarista, alicerçada sobretudo na tradição histórica. O Brasil é um país com uma riqueza cultural fantástica, e uma grande diversidade religiosa. O Imperador deverá representar a totalidade da Nação, mesmo que, em caráter pessoal, professe sua própria Religião. A crença ou a descrença no direito divino dos Reis, como todas as coisas de âmbito religioso, é estritamente pessoal. A proposta dos monarquistas é exclusivamente política.
11. Basta instaurar a Monarquia Parlamentarista no Brasil para que o nosso país melhore?
A Monarquia Parlamentarista não pretende ser uma Fórmula Mágica. Esse tipo de “propaganda enganosa”, são os partidos que costumam fazer em tempos de eleição. Nosso país tem problemas complexos demais, e simplificar é um erro, e dizer que uma simples mudança de sistema vai resolver tudo é também outro erro.
Nós propomos é um novo modelo – a Monarquia Parlamentarista – que gere um equilíbrio maior, e que aponte caminhos para que o povo – e apenas ele – encontre as suas próprias soluções; o fim da cultura do “salvador da Pátria”, o super-presidente que vem a cada 4 anos para resolver todos os problemas. Um povo esclarecido e participante, com um sistema que lhe propicie os meios necessários para exigir ética de seus políticos, especialmente do poder legislativo, e cobrar as suas promessas, levando o país a uma era de desenvolvimento. Estabilidade, ética e participação popular, aliadas a uma revitalização na auto-estima de nossa Nação. Resumindo, um Brasil finalmente adulto, seguro e responsável. Não admira que tantas velhas raposas da política resistam com unhas e dentes a essas mudanças!
12. A Monarquia só existe nos países europeus, o Brasil não tem tradição monárquica, por quê pensam que no Brasil isso funcionaria?
Vamos lembrar que Canadá e Austrália não são países europeus, e são Monarquias; e que o Brasil já nasceu monárquico, aliás, sua unidade consolidou-se durante o Império, no reinado de D. Pedro II.
A Austrália confirmou a Monarquia, em recente plebiscito; a Espanha, recentemente restaurou a Monarquia; a Noruega, ao se tornar independente, em 1905, consultou o povo em plebiscito e escolheu ser monarquia (mesmo sem ter nenhuma Família Real).
A questão é que os brasileiros desejam o desenvolvimento, mas por terem uma baixíssima auto-estima, acham que nada daria certo neste país.
O Brasil não precisa alinhar-se a nenhum sistema, seja o presidencialismo estadunidense, seja o parlamentarismo europeu, republicano ou monárquico.
Temos nossas raízes históricas, que definem nossa própria identidade. Nenhum povo é melhor ou pior do que o brasileiro, apenas estamos atravessando uma fase de auto-depreciação que começou com o golpe de 1889.
A Tradição monárquica brasileira começou desde a vinda de D. João VI, em 1808, e em seguida com a transformação do Brasil em Reino (1815), quando o Rio de Janeiro tornou-se a sede oficial de todo o Império Português.
A partir de 1822, com a Independência, o Brasil passou a ser Império, abandonando gradualmente as características portuguesas – principalmente sob a influência da Imperatriz Leopoldina, austríaca que assumiu totalmente sua identidade brasileira. As cores de nossa Bandeira, verde-Bragança e amarelo-Habsburgo, anunciavam que com a união dessas duas Casas Reais, nascia uma nova Dinastia, destinada a reinar no Novo Mundo. E no reinado do Imperador D. Pedro II, ocorreu a valorização dos elementos nacionais, como o indígena e a natureza brasileira. Era o Império nacional, único no mundo, cunhando a identidade brasileira.
Somos um país essencialmente monárquico, podemos e devemos restaurar o Império do Brasil.
13. O fato de uma pessoa simplesmente por nascer em uma família Real, e ganhar o direito de ser sustentada e receber inúmeros privilégios, não seria a institucionalização das diferenças sociais, e a negação da democracia?
A Chefia de Estado em uma Monarquia é uma função única, e não deve ser encarada como um favoritismo especial a uma pessoa. Ela é, na verdade, um serviço especial que um indivíduo presta à Nação. O prestígio pessoal adquirido pela função de Monarca deve-se principalmente por ele ser o representante da Nação, e não a sua personalidade particular. Quando morre um monarca, o próximo na sucessão assume imediatamente o seu lugar, porque o indivíduo morre, mas a Nação permanece.
Existe uma rejeição à hereditariedade da Realeza, que não passa de preconceito. Afinal, na república convivemos com um elitismo desenfreado, onde as elites, sem nenhuma figura “acima” delas (ou seja, sem o Monarca) formam as oligarquias, que assumem o papel de casta superior – sem nenhum mérito ou representatividade. Por exemplo, na república velha, o governo era controlado pelas ricas oligarquias dos cafeicultores. As pessoas criticam a hereditariedade da Realeza, e aceitam o elitismo ilegítimo das oligarquias.
Na monarquia, a expressão popular ocorre por meio das eleições parlamentares, que garantem total participação do povo na escolha de seus governantes, e o monarca vem a ser o ponto de equilíbrio,o qual, em sua função de coordenar e combinar as forças, garante o pleno exercício da democracia.
A existência de uma Família Imperial tem um sentido prático: a cultura familiar da Realeza, a formação dos herdeiros, que recebem no dia a dia a vivência necessária para exercer a função de Monarca. Isso inclui regras de comportamento, acompanhamento dos problemas nacionais, respeito à Tradição monárquica, e consciência do papel do Monarca como representante máximo da Pátria.
Pode-se afirmar que o Imperador é o Servidor máximo da Nação, e que sua vida contém muito mais renúncias e sacrifícios do que propriamente privilégios, e que ele não é obrigado, mas aceita cumprir essa missão voluntariamente, por amor à Pátria.
14. Como se daria a volta da Monarquia no Brasil?
Atualmente, tanto os Príncipes quanto os monarquistas defendem a Restauração por meio de Plebiscito.
Vídeos de D. Bertrand dia 04/12/2007 na TV Câmara:
Os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil (bl.1)
http://www.camara.gov.br/internet/tv...&Materia=57711
Os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil (bl.2)
http://www.camara.gov.br/internet/tv...&Materia=57899
Os 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil (bl.3)
http://www.camara.gov.br/internet/tv...&Materia=57900
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D. Antonio
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 1ª parte
http://www.youtube.com/watch?v=blHI1zkr6to
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 2ª parte
http://www.youtube.com/watch?v=RNgvvfF9ucU
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 3ª parte
http://www.youtube.com/watch?v=6xaCe441VVc
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 4ª parte
http://www.youtube.com/watch?v=KGFIabTM588
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 5ª Parte
http://www.youtube.com/watch?v=YIR026Oe-dM
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - 6ª parte
http://www.youtube.com/watch?v=6iXfSJuFbik
*Dom Antonio de Orleans e Bragança - Última parte
http://www.youtube.com/watch?v=2cusYOz7cjY
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D. Bertrand
http://br.youtube.com/watch?v=6d7zimBm_VQ
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Chefe da Casa Imperial, D. Luiz de Orleans e Bragança
http://www.camara.gov.br/internet/TV...&Materia=37458
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Voto Distrital
Quando você vota, você acredita que o seu candidato vai representar você?
A liberdade de escolher em quem votar é apenas um dos princípios da democracia, mas a representatividade é que revela a sua autenticidade. Leia algumas definições de Democracia.
Em nosso país ganha eleição quem tem dinheiro para propaganda e obedece as regras do nosso jogo político. Exceções sempre existem, mas são poucas e a cada dia estamos vendo que são menores. Muitas vezes os políticos visivelmente não têm dinheiro para as campanhas visivelmente milionárias, mas o brasileiro não está acostumado a questionar quem patrocinou para ele ganhar. Com isto a representatividade do eleito não é popular, mas sim para os grupos que os patrocinaram.
Constantemente o voto distrital é assunto em vários segmentos da população brasileira e apontado como solução para amenizar a corrupção e aumentar a representatividade dos eleitores.
O voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois as regras atuais facilitam a atuação de políticos que conseguem se reeleger em outro local mesmo que não tenham tido um bom desempenho parlamentar.
Eleição de vereadores
Como seria a eleição para vereadores em Campinas com o voto distrital:
Se a cidade comporta 33 vereadores, seria dividida em 33 regiões e cada região elegeria o seu vereador. Há várias opiniões de como seria esta distribuição, mas fundamentalmente seria por número de habitantes e localização geográfica. As Associações de Bairros e entidades representativas deste distrito indicariam candidatos que seriam eleitos em votação restrita à região.
As vantagens são inúmeras, pois o vereador necessariamente faria parte da comunidade, seria conhecido, teria história e atuação no distrito, suas ações seriam fiscalizadas e acompanhadas. Nas próximas eleições os eleitores teriam conhecimento real das suas atuações, que pesariam para sua reeleição. O fato é que o atual sistema dificulta que o eleito seja fiscalizado pelos eleitores.
O sistema de pulverização de votos atual facilita não apenas o desconhecimento total das atuações do vereador como o esquecimento em quem votou.
71% dos eleitores brasileiros não se lembram em quem votou nas últimas eleições (folha de SP - 07/05/06 pg. A10).
Recall
-Recall: O povo tira um deputado do poder através de uma petição assinada por uma parcela da população do distrito (isso logicamente incluiria o voto distrital) onde ele foi eleito, deposto, realiza-se outra eleição no próprio distrito para repor o deputado distrital que saiu.
Federalismo
O federalismo é uma forma de organização do estado, em que vários estados abdicam de parte de sua autonomia em função de um poder central. Sua principal característica é a presença do poder constituinte decorrente, ou seja, o poder de os próprios Estados membros elaborarem suas constituições e terem autonomia para legislarem sobre certos assuntos.
O Brasil é, pelo menos na teoria, um país federalista. Os estados possuem autonomia para legislar. No entanto, nosso federalismo ainda é limitado, pois há grande preponderância da União, em detrimento dos estados membros...
Existe o federalismo centrípeto, em que estados soberanos se unem para formar um governo central(como nos EUA) e o Centrífugo, originado de um Estado unitário, que delega autonomia para os estados membros(Brasil).
Há também o federalismo de dois e três níveis. O primeiro é adotado na maioria dos países federalistas, e consiste em admitir 2 entes federados, a União e os Estados membros. Já o terceiro, de 3 níveis, é o modelo adotado no Brasil e em mais alguns poucos países(é inclusive “invenção” brasileira) e considera o município como ente federado.
A grande vantagem do federalismo é, sem dúvida, impedir a concentração excessiva de poder, que tende ao autoritarismo... e também permitir que cada Estado tenha autonomia própria, adequando as normas que lhe couberem legislar a seus costumes e necessidades...
Caso tenham qualquer outra dúvida, sintam-se a vontade para perguntar.
