Pena de Morte

[Kalluf]

Última enquete, feita a um pouco mais de um mês atrás, apresentou o seguinte resultado:

Mas será que o pedido de clemência do nosso presidente Lula (pra quem não sabe do que estou falando clica aqui) não influenciou uma possível mudança de opinião?

Eu já tenho minha opinião e embora queira ouvir a de voces não vou mudar de idéia. Recentemente achei um site bem completo sobre isso, algumas informações pra ajudarem vocês a pensarem:

1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.

Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.

2ª objeção: Um erro não justifica outro.

A objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso.
Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro.
Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado.
E assim por diante...

3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".

Então, a Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16).
Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.
Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.

5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.

É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu".
Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar uma pena.
Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade".
Os maus devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia:
Diz o Apóstolo: "Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5, 6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro: "Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei, como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus, também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14).
De acordo com essas passagens, a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir.
A pena deve ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave, por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a pena de morte.
Por isso a Bíblia elenca vários crimes que são dignos de morte.

6ª objeção: A pena de morte não resolverá nada.

Resolve sim. Primeiro porque um apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade.
Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos.
E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima criminalidade.
Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e os processos são demorados demais.
Em New York a criminalidade está despencando e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.

10ª objeção: As pessoas que defendem a pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena capital.

Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas estive presa seriam as primeiras a protestarem contra a prisão".

13ª. objeção: As penas devem ser educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar.

Toda a pena é vindicativa. A recuperação do criminoso está em segundo plano.
O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte.
Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.

14ª objeção: A maioria das pessoas é contra a pena de morte.

Não é verdade. A maioria das pessoas é a favor da pena capital.
Nos EUA em torno de 75%.

Como a enquete mostrou, não é mesmo verdade.

15ª. objeção: Não se pode punir os criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.

Então, a Igreja estaria errada quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher entre o bem e o mal.
Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe o mal em vez do bem.
Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito, não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo.
O mesmo aconteceria com os "traumas psicológicos".
Dizer que a pobreza causa a criminalidade é dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa.
Se fosse assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento. Entretanto, é um país com baixa criminalidade.

Fonte: Pela Pena de Morte

Não postei tudo que tinha lá, porque algumas envolvem religião. E religião não se discute ^^
Como vocês podem ver, não há argumentos válidos contra a pena de morte, só a pena que alguns têm.

[DestrucT]

Tudo o que falou aí ta certo.. mas eu sou a favor na maioria dos casos, mesmo sabendo que não vai resolver...

Por exemplo o Fernandinho Beira-mar, não tem como aquele cara ser inocente, tá dando um trabalhão pra polícia transferí-lo pra lá e pra cá... uma bala na cabeça já teria resolvido

[Setno]

Sou a favor sim...o kara vacilou...You are death!
Deveria ter aki no Brasil tbm acabaria com a super lotação das cadeias

[Yog]

1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.

os inocentes morrem todos os dias nas mãos dos bandidos...essa eh a pena de morte do Brasil :wscared:

@topic
sou totalmente a favor da pena de morte.

[Fierce Knigth]

sou a favor sim, sempre fui

[Kalluf]

Só pra lembrar, essas objeções não são minhas. São as desculpas que quem é contra normalmente usa.


Prisão ou até mesmo prisão perpétua funcionaria num sistema carcerário decente. Mas o que adianta prender alguém a vida inteira se de dentro da prisão ela comanda o tráfico de drogas ou organiza sequestros?

[Nobre Valente]

Eu era a favor há algum tempo atrás, hoje em dia eu sou contra. O intuito da pena de morte não é a vingança, é excluir definitivamente o sujeito do convívio social para que este não volte a cometer crimes.
Os crimes ocorrem, em sua maioria, porque o meio em que eles vivem os corrompem. Se todos rejeitassem te alimentar e você estivesse a ponto de morrer de inanição, você não roubaria um alimento para saciar sua fome? No caso o crime é inimputável, pois trata-se de furto flamélico, o que já quebra o paradigma de que todo mal vem unicamente para o mal.
Concordo plenamente que um criminoso não deve permanecer impune pois apresentará um perigo potencial a sociedade. Prender um sujeito por 10, 20, 30 anos não irá adiantar de nada... só vai piorar a cituação porque o meio em que ele está inserido, tendencia a isso. Aliás, punição seria um termo inadeqüado para a ocasião, devemos reeducar o preso. Ninguém mata porque acha bonito, só se for algum doente mental. Ninguém rouba porque acha aquilo maravilhoso. Ok, existem exceções, tem gente que rouba por cobiça, gente que mata por orgulho etc.
Matar resolve? Sim, resolve de forma prática e eficiente, mas já parou para pensar no sofrimento da família? Já parou para pensar que esse sujeito condenado pode ter um filho que precise de sua ajuda? Tem isso também... Quando um criminoso sai da cadeia, dependendo do delito, ele se torna morto socialmente pois as pessoas o temem. E é por isso que voltam a cair na criminalidade, afinal, é o único grupo em que ele é aceito.
O que deveria ser feito é excluir o meliante do convívio social, reeducar e mostrar como ele deve se portar na sociedade, devolver sua honra e dignidade e reinseri-lo no convívio social sem estigma algum. Voltou a cair na criminalidade, procede da mesma forma. Na terceira, prisão perpétua deve bastar pois o sujeito está inapto ao convívio social e a prisão seria uma forma de protege-lo da sociedade e de proteger a própria sociedade. É assim que funciona nos EUA: se o sujeito rouba três vezes, na terceira pega prisão perpétua.
Agora você me diz: Pô, eu pago impostos para sustentar uma horda de vagabundos! Bem, também sou totalmente contra isso, os criminosos, assim como nós, deviam trabalhar para sustentar sua estadia na cadeia e mostrar a ele que o fato de ser um criminoso não significa que ele está morto socialmente, pois agora será um homem de bem e terá sua dignidade e honra mais uma vez imaculadas.
Se bem que aqui no Brasil, nas condições atuais, não iria funcionar de jeito nenhum... só ia morrer injustamente os três pês. Isso sem falar que o sistema penal brasileiro está uma piada... já ouviram da proposta que irá em votação no Congresso a respeito da progressão de regime? Bem... o Brasil já está phodido e querem phoder cada vez mais. Não me espanta que daqui a uns anos criminoso ganhe um docinho de presente por ter cometido um delito :wub: .

[Kalluf]

Família, filhos? Novamente a caridade contra os criminosos. Eles deviam ter pensado nisso antes não?
Se eu estivesse morrendo (literalmente) de fome, roubaria sim comida. Assim como matar em legítima defesa não é crime. Mas esse exemplo da comida não se compara a um assassinato.

[Falenk]

Eu sou totalmente contra, antes era a favor. Primeiro que a familia do cara que o outro matou nao ganharia nada alem da vingança. Segundo que o cara pode ser inocente.

Eu preferia que se o cara cometeu um assassinato ele seria obrigado a trabalhar o resto da vida dele, tirando um minimo pra se sustentar na cadeia e mandar o resto pra familia da vitima, assim ele seria pelo menos um pouco util.

[Kalluf]

Falenk: Vingança é o mínimo que a família espera receber, mas isso é secundário. Antes de vingar uma morte, a pena capital garante que o criminoso não vá matar de novo. E todos sabem que pelo menos aqui no Brasil bandido sai da prisão pior ainda.