IA no mundo das artes - Suprema Corte dos EUA decide sobre direito autoral de arte IA

[mestre do yellow]

A Suprema Corte se recusou a analisar caso que questiona se a arte gerada por IA pode ser protegida por direitos autorais sob a lei americana



A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não analisar se obras criadas por inteligência artificial (IA) de forma autônoma podem ter direitos autorais. Com isso, permanece a decisão que negou o registro ao cientista Stephen Thaler. O entendimento da Justiça americana é que a legislação atual exige um autor humano para proteger uma obra.

O caso envolve a imagem “A Recent Entrance to Paradise“, gerada pelo sistema de IA DABUS. O U.S. Copyright Office já havia rejeitado o pedido em 2022 por falta de autoria humana. A decisão final confirma que, nos Estados Unidos, máquinas não podem ser legalmente donas de propriedades intelectuais.
Exigência de autor humano é o pilar central para a concessão de direito autoral nos EUA

O órgão de direitos autorais dos EUA negou o pedido de Thaler afirmando que a criatividade exige autores humanos. Essa posição foi mantida por um juiz federal em 2023, que chamou a autoria humana de “requisito fundamental“. Em 2025, um tribunal de apelações reafirmou que a lei não protege obras feitas apenas por máquinas. O processo agora se encerra sem que as regras atuais sejam alteradas.

A imagem “A Recent Entrance to Paradise” foi gerada de maneira autônoma pela IA DABUS, segundo o cientista que desenvolveu o sistema, Stephen Thaler (Imagem: DABUS)

A obra em disputa, que mostra trilhos de trem e vegetação, foi criada de forma independente pela IA. Thaler argumentou que seu sistema agiu sozinho, o que diferencia este caso de artistas que usam o Midjourney, por exemplo. Ele queria que a IA fosse reconhecida como autora para que ele, como dono do software, ficasse com os direitos autorais.

O governo de Donald Trump pediu que a Suprema Corte não aceitasse o recurso de Thaler. A justificativa é que a lei de direitos autorais se refere claramente a seres humanos, não a máquinas. Thaler também já teve pedidos de patentes negados pelo mesmo motivo. O escritório de patentes entende que uma IA não pode ser considerada uma inventora oficial.

A defesa do cientista afirmou que a falta de proteção para criações de IA pode prejudicar a indústria criativa. Segundo os advogados, a decisão desencoraja o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias nos EUA. Por enquanto, a justiça americana mantém o foco na intervenção humana para validar qualquer proteção legal.

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Fontes: https://olhardigital.com.br/2026/03/...-feita-por-ia/
https://www.reuters.com/legal/govern...al-2026-03-02/

Então, IA está por todo lado, até onde não pedimos (né Microsoft Copilot?). Mas e seu uso em artes, concordam com o cenário atual, torcem por uma regulação ou proibição antes que surja uma Skynet de caricaturas, acham que pode gerar desemprego? Opinem, e se entendem do assunto artes ou até lidam com isso, deem sua opinião de artista.


Ronaldo

[Sete]

Muita gente é sacrificada no caminho do progresso. Em geral somos nós, que vivemos da força do nosso trabalho. Quando é diferente e termina por ser alguns daqueles que exploram, daí chamam de "revolução" algumas decadas depois (embora nem toda revolução seja assim).

Seja como for, eu acho que a revolução digital será a que nao é assim e vamos nos foder como sempre.

Enfim, a melhor forma de protesto são os artistas digitais usarem seus penis e peitos como pincel. Quero ver a IA copiar isso.

E depois é a vez dos dentistas.

[goze]

coisa boa demais. Nao aguento mais ver IA por toda parte, meu deus

[Ozco]

Quando saiu as musicas de AI eu fiquei viciado e fiquei escutando por uns 2 dias, a qualidade é muito boa, porém, é inegável que usaram voz de artista real pra fazer as músicas, imagine mandar o AI fazer uma música com a voz do Silvio Santos e querer patentear

Outra coisa, acho hilário como a primeira coisa que as máquinas vão substituir são os trabalhos artísticos, fazer filme de ditadura e favela já é possível então só falta ter drone que anda com sovaco cabeludo cutucando o cu dos outros e a classe artística brasileira vai a falência.

[Bob Joe]

Eu não tenho uma opinião muito formada sobre isso ainda. Não posso dizer muito sobre artes plásticas, porque não consumo tanto. E acho que qualquer coisa ligada a design do ponto de vista comercial não é um grande problema, já que uma grande parte desse tipo de criação é simples técnica, aplicada de formas genéricas e bem práticas.

Mas eu gosto da perspectiva de, um dia, uma IA conseguir terminar o anime que gosto e foi cancelado, por exemplo. Ou criar um livro de fantasia com o tipo de tropo e narrativa que mais me atrai e me dá prazer de ler. Se isso for feito com qualidade mediana, já me agradaria.

O foda é pensar que, na extensão do tempo, pode existir um limiar onde a criação por IA irá sobrepor em volume a criação humana. E, sem humanos como inspiração para alimentar os modelos, será que os modelos do futuro irão conseguir simular o mesmo processo criativo do ser humano ou apenas irão replicar a réplica de outros modelos do passado? Ou será que existirão alguns poucos humanos muito criativos e muito produtivos que serão responsáveis por realimentar os modelos vigentes?

Em algum momento a gente vai precisa rediscutir direito autoral, isso é inegável. O formato atual vai ser cada vez mais economicamente estressado pelos novos modelos que irão surgir.

Sobre perda de empregos, essa é uma discussão que eu nem me dou ao trabalho de perder tempo com ela, porque história já demonstrou diversas vezes que não existe nada que possa ser feito e que todos os esforços nesse sentido fracassaram brutalmente.