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"Jesus lhe respondeu: Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém chega ao Pai, a não ser por mim." João 14:6.
(X) 15 ANOS SEM TROCAR O AVATAR: DESDE O NATAL DE 2009.![]()
Arctic Wolf ~
Mais que um lobo.
Tem que prender o Poze por mensagens de apologia ao crime no intervalo das músicas, o Léo Lins pelas "piadas" que são idênticas ao que ele diz fora do palco e quem apoiar qualquer um deles.
Zorra Total é atuação, ninguém expõe a mesma opinião do personagem fictício do programa.
Como esperar que fã de Brasil Paralelo consiga entender a diferença entre ficção e vida real?
RIP tópico "Bolão Pé na cova 2025".
Agora eu pergunto: qual o limite do humor?![]()
Liga das Lendas: Vintas
Ninguém famosão morrendo
Ontem morreu uma arqueóloga aí expoente na área dela
https://www.google.com/amp/s/g1.glob...e-guidon.ghtml
Mas não é geralmente algo que causa frisson a nível nacional, mas passo no JN
Última edição por Sete; 05-06-2025 às 07:09.
Dúvida sincera: qual é o limite temporal exato para que um ato de violação de sepultura (crime segundo nosso Código Penal) passe a se enquadrar como pesquisa arqueológica?
Partido da Causa Operária se solidariza com comediante Léo Lins
RIP filiação do Elia Safe
Última edição por Arctic Wolf; 05-06-2025 às 09:55.
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"Jesus lhe respondeu: Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém chega ao Pai, a não ser por mim." João 14:6.
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Arctic Wolf ~
Mais que um lobo.
Para o Bolsonaro, 100 anos, e para o CHAT GPT também, mas o chat gpt inventou um artigo numa lei que eu fui atrás e o artigo não fala nada daquilo, então ele inventou essa história. Mas como o Bolsonaro usou 100 anos, achei melhor "escavar" se realmente não há algo.
Já o deepseek, como sempre, foi mais preciso que o chat gpt:
Deepseek
Quando perguntado pq inventou os 100 anos, o chat gpt fala que é uma recomendação informal da UNESCO e do IPHANNo ordenamento jurídico brasileiro, a distinção entre **violação de sepultura** (art. 210 do Código Penal) e **pesquisa arqueológica** é regulada por normas específicas, mas **não há um limite temporal exato** que defina automaticamente quando um sepultamento deixa de ser crime e passa a ser considerado objeto de estudo científico. A qualificação depende de **critérios legais, técnicos e autorizações formais**. Eis os pontos principais:
### 1. **Violação de Sepultura (Art. 210, CP)**
- O crime consiste em violar, sem autorização, túmulo, urna funerária ou sepultura.
- Não há prazo prescricional fixo para que o ato deixe de ser crime (a prescrição refere-se ao tempo para processar o autor, não à natureza do ato).
### 2. **Pesquisa Arqueológica (Lei nº 3.924/1961 e Decreto nº 4.146/2002)**
- A legislação arqueológica considera **bens protegidos** os sítios e vestígios de ocupação humana, incluindo sepultamentos, **independentemente do tempo decorrido**.
- A intervenção em sepultamentos (mesmo antigos) só é lícita se:
- For realizada por **arqueólogos autorizados pelo IPHAN** (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional);
- Houver **justificativa científica**;
- Seguir protocolos de preservação e destinação adequada dos restos (como reenterro ou guarda em instituições).
### 3. **Critérios para Distinção**
- **Contexto**: Sepultamentos em cemitérios ativos ou recentes são protegidos pelo Código Penal. Já os achados em sítios arqueológicos (ex.: ossadas indígenas, túmulos históricos) são regidos pela Lei 3.924/1961.
- **Autorização**: A pesquisa arqueológica exige licença do IPHAN, mesmo que os restos tenham séculos de antiguidade. Sem isso, configura violação.
- **Intenção**: O crime de violação pressupõe dolo (intenção de profanar ou roubar). A arqueologia tem fins científicos e preservacionistas.
### Conclusão
Não há um "prazo mágico" (como 50 ou 100 anos) que transforme automaticamente um sepultamento em objeto de estudo. A legalidade depende:
- Da **natureza do local** (cemitério atual vs. sítio arqueológico);
- Da **autorização do IPHAN**;
- Do **respeito às normas éticas e técnicas**.
**Exemplo**: Um túmulo do século XIX em um cemitério abandonado só pode ser escavado por arqueólogos com permissão. Já a remoção não autorizada, mesmo após séculos, pode configurar crime se não seguir esses trâmites.
Para casos concretos, consulte a legislação do IPHAN ou um advogado especializado em direito patrimonial."
ChatgPTmente
Eu posto pelo tapatalk, então fica meio difícil configurar ou tentar resumir."E de onde vem a ideia dos “100 anos”?
A referência aos 100 anos como critério para bens arqueológicos não está na Lei 3.924/1961, mas aparece em documentos técnicos do IPHAN e em normas internacionais, como:
Convenção da UNESCO de 1970 (sobre a proteção de bens culturais): menciona que objetos com mais de 100 anos podem ser considerados bens culturais.
Práticas comuns do IPHAN: em pareceres técnicos e protocolos, o marco dos 100 anos aparece como critérios práticos, mas não vinculantes por lei."
Em resumo, como não podemos confiar jamais no chat gpt pq ele tem essa mania de inventar as coisas pra satisfazer a dúvida de quem pergunta, vamos com o Deepseek que não faz isso e digamos que cada caso é um caso.
Obs.: eu sei que não tem nada a ver com o Bolsonaro, o critério de sigilo foi outro e o tempo definido também.
Última edição por Sete; 05-06-2025 às 10:33.
Aliás, uma colega me viu falando com o chat gpt sobre violação de sepulturas.
Achei melhor deixar a imaginação dela correr solta do que explicar que o "Lobo artico" estava com dúvida sobre escavação arqueológica em um bolão sobre quem morreria esse ano em um fórum sobre um jogo do final do século passado.
Última edição por Sete; 05-06-2025 às 18:11.
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