Aí sim, agora já da até pra participar de outros tópicos
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Não é preciso tal PEC. O texto da constituição diz que ninguém será culpado antes do trânsito em julgado. Como a culpa do condenado se estabelece na segunda instância, logo as nações desenvolvidas passaram a considerar a segunda instância como o fim do trãnsito em julgado. O STJ (Terceira Instancia) e o STF (Quarta Instancia) não julgam a culpa do acusado, ele julga a constitucionalidade da pena, dosimetria e etc. Portanto, a interpretação correta do texto da constituição se refere a segunda instância, quando se estabelece por definitivo a culpa do réu.
Não há nada de esquisito na cobrança ao STF. Por 70 anos prevaleceu no supremo a tese de que a prisão do réu se estabelece na segunda instância. Mas em 2009, já prevendo a prisão do deus Lula no caso Mensalão, Eros Grau mudou esse entendimento de 7 décadas, impondo a 4 instância (STF), como o inicio da prisão do réu. Mudaram o entendimento quase secular da jurisprudencia, somente para livrar o deus Lula da prisão. Portanto, é culpa sim do STF essa lambança.Toda essa insistência em culpar apenas o judiciário pelo caos do sistema penal brasileiro é bem esquisito. Parece que o objetivo final é não ter uma Suprema Corte. Ou pior, ter uma Suprema Corte que atua apenas pela vontade populista
Eliel: Apenas um vendedor de frutas e verduras no Feirão do Bem ti vi em Barra do Garças - MT.
Primeiro que uma Corte Constitucional não deve ser um Olimpo dos deuses, onde estão totalmente desconectados com a sociedade e realidade. Logo, o papel do Judiciário é também ter um feeling social, especialmente do STF, onde tem mais político do que magistrado.
De qualquer forma, discordo TOTALMENTE do seu comentário não porque eu acho que o STF tenha que ser TOTALMENTE suscetível às pressões, mas sim pela falta de coerência do nosso STF.
O @Flea abaixo falou que "O STF apenas fez valer o que está escrito, de maneira expressa, na Constituição."
Mas por que ele não fez o mesmo em vários julgamentos? Posso citar como exemplos a "legislada" que eles deram no caso do racismo/homofobia, a INVENÇÃO dos "delatados tem que falar por último nas alegações finais", decisão sobre o "Senado tem que autorizar abertura de impeachment", enfim... tem VÁRIOS exemplos que a Corte não segue nem de perto o texto constitucional, muito pelo contrário, a interpretação às vezes é contrária aos dispositivos e princípios legais.
E aí a sensação na sociedade que fica é a total insegurança jurídica. Você nunca sabe o que pode sair do STF, porque eles decidem segundo suas conveniências. Acho que o melhor exemplo dessa conduta é o Gilmar Mendes. O Augusto Nunes costuma dizer que você consegue rebater qualquer decisão atual do Gilmar Mendes, com uma decisão do próprio Gilmar Mendes no passado.
A jurisprudência da prisão em segunda instância é de décadas. Só mudaram por conveniência, mais uma vez.
Claro que tudo acima que eu falei não exime o Congresso de fazer seu papel. Mas que o Judiciário está totalmente fora da caixinha, isso é inegável. E eles estão assim porque se sentem inatingíveis, vide o inquérito ilegal aberto pelo Toffoli para "apurar fake news contra o STF".
Esse post é sério?ou é só trollagem mesmo estilo Poncheis?
Você disse "ele tenha usado verba pública para comprar esses imóveis no nome dele". O que foi comprovado por mais de 3000 páginas de provas foi justamente isso: ele foi beneficiado com obras no sítio e recebeu um triplex pela OAS em troca de benefícios em contratos da Petrobrás. Em outras palavras, foi desviado dinheiro público da estatal para benefício pessoal do Lula.
Você disse "Alguém foi bater panela nas ruas quando arquivaram o processo de corrupção contra o Flávio Bolsonaro? Não."
Falso. O processo não foi arquivado. Graças à intervenção do Toffoli, que também foi responsável por ajudar Lula, todos os processos baseados em relatórios do antigo COAF estão SUSPENSOS, o que é diferente de arquivado. Provavelmente essa canetada do Toffoli vai cair em breve e as investigações serão retomadas, sendo que o mais provável é uma condenação do Flávio também.
Última edição por Joe Dee; 11-11-2019 às 11:03.
Assista-me em http://www.twitch.tv/borabeneva
Tutorial Demons no TibiaBR: Demon Hunt Yalahar
Meus vídeos:
Spoiler: Hunt Prison Roshamuul -3
Spoiler: Minha Demon Oak Quest
Spoiler: Tutorial: Demon Hunt Yalahar East
Em nenhum momento a Lava Jato disse que el usou verba publica para compra de atibaia e do triplex. A Lava Jato disse e comprovou que ele usou sua influência junto as empreiteiras para troca de favores. A OAS recebeu um navio sonda da Petrobras, em troca reformou o triplex e o Sitio de Atibaia.
Sim, logo que Bolsonaro começou a criar obstáculo a lava jato por causa de Flavio, ele tomou um panelaço: https://noticias.r7.com/prisma/r7-pl...onaro-23082019O mal do brasileiro é que, além de interpretar errado o que é noticiado, acreditam piamente em tudo o que é dito. Mas não é só isso: o efeito manada piora tudo. Alguém foi bater panela nas ruas quando arquivaram o processo de corrupção contra o Flávio Bolsonaro?
Essa é a diferença entre esquerda e direita. Na esquerda, pode ser o maior genocida da história, que eles justificarão ou fingirão que ele é santo. Na direita, apesar de ter votado em Bolsonaro, os mesmos que bateram panela para Dilma...fizeram com Bolsonaro.
Pare de colocar palavras na boca alheia. Nunca disse que Bolsonaro era herói, mito ou o "diabo a qua". Isso é coisa de bolsominio, PTista com sinal trocado.
Parem com esse pensamento bovino, pelo bem da humanidade. Se vocês acreditam que o Lula seja bandido e que o Bolsonaro seja o herói (ou vice-versa) ao menos tenham fundamentos para isso.
Admin, meus textos voltaram a ter problema. Vocês tinham arrumado. E agora?
Última edição por elielsantos; 11-11-2019 às 10:47.
Eliel: Apenas um vendedor de frutas e verduras no Feirão do Bem ti vi em Barra do Garças - MT.