
Postado originalmente por
GrYllO
Esse é o mesmo Estadão que publicou essa opinião praticamente 1 semana antes:
https://opiniao.estadao.com.br/notic...no,70003085633
Quanto ao resto, papo de contingenciamento e afins: fake news. Os fatos estão aí (os recursos já foram descontingenciados). Incrível sustentar essa narrativa até hoje.
Vim parar aqui por acaso e me deparei com isso, nem estou acompanhando o tópico mas essa afirmação me chamou a atenção então deixe-me esclarecer.
Sou servidor público federal da educação e uma das coisas que faço é (tentar) gastar dinheiro público fazendo compras via licitação, dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação. Dito isso, posso te garantir que esse "descontigenciamento" é um golpe midiático. Nós temos vários prazos, que começam a terminar em Outubro, para gastar o dinheiro. São prazos pra você submeter o Termo de Referência, prazo pra enviar pra Procuradoria (quando cabe), prazo pra abrir pregão, prazo pra divulgar licitação, prazo pra empenhar, prazo pra tudo. Não é porque eles (teoricamente) liberaram recurso agora que eu vou lá, pago um boleto e compro o que quiser. Se quiser mando até o PDF com o calendário de compras aqui.
Na verdade, o que vai acontecer é que uma boa parte desse recurso não vai ser gasta - porque é virtualmente impossível gastá-lo de forma legal. Só vai ser gasto aquilo que couber em alguns tipos de compras específicas (tipo compras com fornecimento contínuo que não atingiram o máximo e estão válidas), ou gastos que já estavam previstos e seriam cortados (ou teriam calotes), como serviços terceirizados. E o objetivo é justamente esse, porque aí no ano seguinte, na hora de aprovar o orçamento, eles podem argumentar que os gestores são ineficientes e não gastaram o dinheiro, que estava sobrando. Pode anotar aí: vão falar que sobrou dinheiro e que as Universidades não sabem gastar, por isso vão destinar pra áreas que sabem.
E, mesmo com o suposto descontigenciamento, o Ministério não está liberando recurso. Essa semana mesmo eu liguei na Diretoria de Compras pra perguntar de um processo - parado desde o início de Outubro - e a informação que me deram é que está tudo aprovado, mas a Tesouraria disse que simplesmente não há saldo pra pagar. Existe Orçamento, mas o recurso está nas mãos do Ministério e eles não repassam para a universidade. E eles podem muito bem segurar isso até uma hora que outros prazos vençam, e o dinheiro ser "perdido". Por exemplo, esta compra é uma importação, e o orçamento feito pela empresa pode perder a validade e eles decidirem não atender mais, e se isso ocorre a gente não tem mais tempo hábil para começar tudo do zero.