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::Especial: Política e Corrupção no Brasil::
-Introdução
Prezados leitores deste tópico, que possivelmente entram nele pela curiosidade, ou pelo tema, ou por alguma vontade desconhecida. Eu prometo a vocês que tento criar esta pesquisa para que de alguma forma lhes instiguem um certo interesse de luta pelo nosso país, pelo combate a corrupção, pelas preocupações que existem mas que ainda não foram expostas por estarem bem camufladas, ou apenas pelo início de um interesse futuro, mas se caso não o conseguir realizar minha vontade, sintam-se motivados a procurarem a solução desta complexidade que é a política.
E digo desde já que esta quest é muito importante e exige dedicação e paciência, porque ela tem ramificações tenebrosas em muitas classes da sociedade (o transporte público que você utiliza, os hospitais, postos de saúde, corpo de bombeiro, metrôs, preço dos produtos, preço dos alimentos....). Durante muitos anos muito dinheiro foi desperdiçado em obras públicas, privadas, roubo, estelionato, peculato e com o andamento da leitura vocês verão que alguns nomes de pessoas ou entidades começarão a ficar conhecidos e repetitivos.
Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. Então vamos começar este tópico com uma breve história sobre a corrupção no Brasil:
-História da Corrupção no Brasil.
*Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil (um dos motivos do perigo de extinção e do desmatamento de boa parte do litoral brasileiro), especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.
*Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
*Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”
*O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
*Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.
Profa. Dra. Rita Biason
Departamento de Relações Internacionais
UNESP - Campus Franca
- Corrupção no Brasil: Escândalos políticos
*ÂNGELO CALMON DE SÁ
Primeiro Caso Econômico (Ministro Ângelo Calmon de Sá acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos) além de ser uma possível ação violenta do Banco Central (culpado?), deixando assim cinco milhões de clientes, do Banco Econômico, durante nove meses sem saber do paradeiro do dinheiro, acusando Ângelo Calmon de Sá de o ter desviado.
*JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES
É uma ex-advogada brasileira, procuradora previdenciária, que organizou um esquema de desvio de verbas de aposentadorias conhecido como "Caso Jorgina de Freitas".O total da fraude chegaria de R$ 500 milhões, mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época, a R$ 1,2 bilhão.(parte recuperada mas não se sabe se voltou aos cofres publicos)
*FERNANDO COLLOR DE MELO
Seu Plano, que no início teve uma boa aceitação, acabou por aprofundar a recessão econômica, corroborada pela extinção, em 1990, de mais de 920 mil postos de trabalho e uma inflação na casa dos 1200% ao ano; junto a isso, denúncias de corrupção política envolvendo o tesoureiro de Collor, Paulo César Farias, feitas por Pedro Collor de Mello, irmão de Fernando Collor, culminaram com um processo de impugnação de mandato (Impeachment)
*ORESTES QUÉRCIA
O ex-governador está sendo processado, entre outras coisas, por ter contratado funcionários sem concurso público, causando um prejuízo de 400 milhões de reais.
*PAULO MALUF
O Ministério Público pede a devolução de 5 bilhões de reais ao estado por desvio de recursos na obra da Avenida Água Espraiada em 1993, quando era prefeito de São Paulo.
Paulo Maluf é acusado pela justiça brasileira de ter uma vultosa conta no paraíso fiscal das ilhas Jersey. Em 10 de junho de 2006 o jornal Folha de S. Paulo revelou que a polícia da ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, bloqueou contas com cerca de US$ 200 milhões de Paulo Maluf e seus familiares.
*JOÃO PAULO CUNHA
O deputado e ex-presidente da Câmara é acusado de ter feito pagamentos indevidos no valor de 10 milhões de reais à agência de Marcos Valério.
*JOAQUIM RORIZ
Promotores de Brasília pedem à Justiça que o ex-governador devolva mais de 3 milhões de reais por desvios na Secretaria de Saúde do DF.
*NICOLAU DOS SANTOS NETO
ficou popularmente conhecido como Lalau após o desvio de recursos, ocorrido de 1994 a 1998 segundo a qual foram repassados R$ 223,9 milhões para a construção do TRT/SP e desse total foram desviados R$ 169,5 milhões.
*JOSÉ DIRCEU
É acusado pela Procuradoria de ter montado um esquema para favorecer, com dinheiro federal, a candidatura de seu filho a prefeito no Paraná.
*ANTONIO PALOCCI
É acusado de ser responsável por desvios de 40 milhões de reais da prefeitura de Ribeirão Preto. Uma ação pede que ele devolva o dinheiro.
*JOSÉ REINALDO TAVARES
O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, acusado de receber um carro de mais de 100.000 reais de propina, e Ivo Almeida Costa, assessor do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, foram acusados pela operação Navalha da polícia federal no ano de 2007, de ter fraudado licitações de obras públicas.Estima-se que a quadrilha, ao ter fraudado licitações de obras públicas e distribuir propina a servidores e autoridades para azeitar seus negócios ilícitos, tenha desviado pelo menos 100.milhões de reais dos cofres públicos num único ano, mas a quantia final deve ser muito maior do que isso. Duas semanas depois de ter sido preso, José Reinaldo Tavares foi liberado.
* ZULEIDO VERAS
Foi a presença de Zuleido Veras na relação dos presos, que pôde levar a operação policial a revelar ramificações cabeludas da empreiteira baiana que virou a soberana das obras públicas no governo de Fernando Collor. Desde 1995, o empreiteiro teve sua própria empresa, a Gautama, que começou fazendo contratos com o setor público que não somavam mais que 30 milhões de reais e hoje(2012) atingem a cifra de 1,5 bilhão de reais. Antes já havia várias denúncias do TCU consideradas graves contra a empresa, como nos casos do Aeroporto Internacional de Macapá.
*MENSALÃO
O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão. Por conseguinte, a crise do mensalão envolveu não somente o escândalo provocado pela denúncia de compra de votos (o mensalão, propriamente dito), mas todos outros escândalos juntos, que de alguma forma ou de outra se relacionam (Morte do Prefeito Celso Daniel responsável por diversas denúncias, escândalo dos Bingos e em maio de 2005 e o escândalo dos Correios). O financiamento da campanha do partido PT era oriundo de diversas fontes como o Banco Opportunity, empresas de telefonia privatizadas, então controladas pelo banqueiro Daniel Dantas, fora o escândalo dos fundos de pensão, do Banco do Brasil (guardem este nome)
No fim, depois que a Policia federal montou um relatório final, com mais de 300 páginas, comprovando o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso, até hoje ninguém foi condenado.
Aqui você encontrará uma lista completa de todos eles.
- Corrupção no Brasil: Privatizações, roubo e superfaturamento.
O Plano Collor foi o primeiro plano de governo que adotou a privatização como parte de seu plano economico. Mas acarretou problemas surgidos na privatização da VASP e na USIMINAS (da qual não necessitava de privatização, pois trazia resultados de lucro na época). Anos mais tarde, muitos outros exemplos em outros governos, atormentaram o Brasil e atrasaram nossa sofrida evolução ainda mais:
*ELETROPAULO
Um caso controverso onde se evidenciou a falta de lisura dos leilões de privatização foi o da Eletropaulo. A licitante - a AES americana - que estava em situação pré-falimentar no seu país de origem, obteve a liberação de um financiamento do BNDES no valor de 100% da aquisição. Como a empresa privada americana AES, que adquiriu o controle da Eletropaulo, não pagou nem a primeira parcela do financiamento, o BNDES, uma empresa pública brasileira, viu-se obrigada, pela legislação bancária vigente, a lançar em "provisão para devedores duvidosos" (prejuízo), no primeiro trimestre de 2003, a importância correspondente a 100% do valor que havia emprestado à AES. Isso gerou um prejuízo recorde de R$ 2,4 bilhões ao BNDES naquele trimestre.
Desta forma sofisticada e de difícil compreensão para a maioria da população brasileira, especuladores internacionais, sem desembolsar um único dólar, operaram a "transferência dos recursos públicos para a propriedade privada de grupos privilegiados sob um aparente manto de legalidade" como bem descreveu Stiglitz. Com isso, o Poder Público não recebeu efetivamente nada pela venda da Eletropaulo.
*TELEFONIA
Para a privatização dos serviços de telefonia fixa, houve o desmembramento do patrimônio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS, realizando-se leilões separados para os serviços do Estado de São Paulo, da Região Sul juntamente com a Região Centro-Oeste e das demais regiões do país, que formaram três companhias: Telesp, Tele Centro-Sul e Tele Norte Leste, adjudicados, respectivamente, para a Telefônica de Espanha, consórcio liderado pela Telecom Itália e grupo AG Telecom.
Quem não se lembra dos inúmeros rolos que a telefonia sofreu para se acertar? E acredito que em alguns casos, sofre até hoje pois já deveríamos ter uma estrutura muito maior de rede de conexões a cabo, linhas telefônicas e aparelhagem geral.
Nas alterações ocorridas na Telemar, como na aquisição da Itália Telecom pela Brasil Telecom, desponta a atuação do Banco Opportunity e seu controlador, o banqueiro Daniel Dantas. Especulações sobre sua participação nesses episódios, que envolvem espionagem, suborno e tráfico de influência, até hoje ocupam espaço na mídia e resultaram em um sem-número de ações judiciais.
Foi também privatizada a Empresa Brasileira de Telecomunicações –
EMBRATEL, responsável pelas ligações telefônicas de longa distância e pelos serviços de teleconferência., adquirida pela empresa norte-americana MCI Communications, que depois se envolveria em um rumoroso caso de administração fraudulenta nos Estados Unidos.
*BANCOS
Os bancos estaduais, tornados altamente ilíquidos pelo uso político que deles faziam os governadores, e que eram considerados "uma ferida aberta" pelo ministro da Fazenda Gustavo Franco, por estarem continuamente fazendo uso do "redesconto" no Banco Central (uma espécie de "cheque especial" para bancos), foram inicialmente "federalizados", isto é transferidos para a esfera federal e "saneados" por administradores nomeados pelo Ministro da Fazenda. (Para fazer esse "saneamento" o Governo Federal trocou os títulos que lastreavam as carteiras dos bancos estaduais, muitos de difícil recebimento, por títulos do Tesouro Nacional, que valem como dinheiro, assumindo o assim Tesouro Nacional todos os riscos). A intervenção no maior deles, o Banespa, em 1994, seguida da sua venda, foi cercada de irregularidades. A Comissão Parlamentar de Inquérito indiciou diretores e funcionários do Banco Central pela manipulação contábil do balanço de 1994 com "motivação exclusivamente política". A outra totalidade desses bancos foi adquirida pelos bancos privados Bradesco e Itaú, depois de terem sido "saneados" com os recursos do Tesouro Nacional.
- Corrupção no Brasil: Agências Reguladoras do governo.
*AVIAÇÃO
Já a Anac, criada pelo Congresso Nacional através da lei federal nº 11.182 de 27 de setembro de 2005 e instalada, durante o governo Lula, através do decreto federal 5.731 de 20 de março de 2006, foi mencionada como responsável pelo caos aéreo que se implantou no Brasil em 2007; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegando que os dirigentes da Anac não teriam cumprido a função para a qual foram nomeados, de fiscalização do setor aéreo, e exigindo sua demissão.
*ANATEL
Em 19 de Setembro de 2011, o juiz federal Francisco Donizete Gomes, titular da 2ª Vara Federal da Justiça do Rio Grande do Sul, deu parecer parcialmente favorável a uma ação civil pública movida pela Andicom (Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor) que requeria acesso amplo e irrestrito aos Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADOs). A morosidade da Anatel, decorrente do seu regimento interno e estrutura administrativa, diz o relatório, causou a prescrição de 598 Pados entre janeiro de 2008 e março de 2011, com prejuízos da ordem de R$ 33,3 milhões à agência.
- Corrupção no Brasil: Irregularidades com Empreiteiras contratadas.
Muitas irregularidades ocorreram no Brasil com empreiteiras que foram acusadas de superfaturamento na década de 2000-2010, que chegaram a um valor de mais de 500 milhões de reais segundo a revista Veja:
-Aeroporto Santos Dumont desvio de 41 milhões de reais.
-Aeroporto d Guarulhos desvio de 254 milhões de reais
-Aeroporto de Vitoria desvio de 44 milhões de reais
-Procuradoria Geral da República superfaturamento de 26 milhões de reais
-STJ - superfaturamento de 38 milhões de reais
-TST - superfaturamento de 105 milhões de reais
-TSE - Superfaturamento que por enquanto já esta na casa dos 328 milhões de reais (mais caro que um castelo)
TOTAL = 836 milhões de reais = Sendo que 339 milhões de reias, seria um Valor suficiente para aumentar a capacidade de TODOS os aeroportos brasileiros para a COPA de 2014. E os outros quase 500 milhões de reais teriam grande serventia na crise não revelada do judiciário no Brasil que é famoso pela morosidade dos inúmeros processos parados que liberam ladrões aos montes.
No ano de 2007 o jornal Ceará Agora, Trouxe a notícia de que a empreiteira Queiroz Galvão, considerada uma das gigantes da construção civil brasileira, estava no centro das investigações da Polícia Federal na segunda fase da Operação Navalha. A Queiroz Galvão agiria em sociedade com a construtora Gautama (a empresa de Zuleido Ferreira novamente) levando uma obra no valor de que R$ 170 milhões, que nunca saiu do papel. Só para lembrar, a empreiteira Queiroz Galvão participou daquela construção do Metro em São Paulo (linha 4 do Metro) onde houve um desmoronamento que levou caminhão junto pro buraco.
Já em 2009 o ministro dos Transportes, Anderson Adauto favoreceu a empreiteira Queiroz Galvão na cronologia de pagamentos de dívidas de 2002 do governo com as empresas. O ministro acusava Pimentel de ter sido afastado por cobrar propinas na liberação de verbas para os credores do governo. Em março de 2010, acabou por ser revelado pela Folha de S. Paulo o superfaturamento em obras de “consórcios paralelos” das empreiteiras.
Em 2011 surgiu uma denúncia de que contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões, segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora. Pelos números do delegado Hayashi, até abril de 2010 os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estariam entre as beneficiadas. (Revista Época)
- Corrupção no Brasil: Brasília e seus custos políticos.
Quando Juscelino Kubitschek apostou nesta grande obra que foi a capital federal, ele fez justamente como nós imaginamos o capitalismo bem aproveitado que diminuiu a angústia de milhares de famílias nortistas e nordestinas, dos salários dos candangos, para socorrer a miséria de suas casotas restantes com o esforço empreendido na construção do coração de nossa pátria, favorecendo também o comercio na região e desenvolvendo uma parte do nosso país.
Hoje a realidade é bem diferente. A combinação de empregos públicos e altos salários faz de Brasília a cidade com o maior PIB per capita do país, R$ 40.696, quase três vezes maior que a média nacional - e superior a São Paulo (R$ 22.667) e Rio de Janeiro (R$ 19.245), de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Veja aqui um relatório sobre os custos dos parlamentares brasileiros.
Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Além de um Subsídio mensal de R$ 16.512,09 e do 12 salários por ano e 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
E mesmo depois de todo este subsídio, por mais incrível que pareça, ainda existem pessoas que querem mais e mais. É o que nos disso a Operação Caixa de Pandora que ocorreu em 2009 quando foi deflagrada esquemas de corrupção do governador do DF, José Roberto Arruda e seus aliados políticos. Entre 2002 e 2005, eles teriam repassados a empresas cerca de R$ 120 milhões da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, durante sua gestão no órgão.
Mas escândalos políticos na capital federal são praticas comuns a muito tempo. Os chamados "Anões do Orçamento" foram congressistas brasileiros que no final dos anos 80 e início dos anos 90 se envolveram em fraudes de mais de US$ 600 mil com recursos do Orçamento da União até serem descobertos e investigados, em 1993, perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de grande repercussão.
Na década de 70 estourou o “Escândalo Lutfalla”, com denúncias contra o então governador paulista Paulo Maluf e o ex-ministro do Planejamento Reis Veloso por irregularidades na concessão de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES) ao grupo Lutfalla.
Outros escândalos como o que derrubou o ex-presidente Fernando Collor no caso PC Farias e o que reelegeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso onde gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do ex-PFL (atual DEM) do Acre, receberam R$ 200 mil para votar a favor do projeto.
(Senado gasta R$ 20 mil em fones de ouvido.)
Cristina Zackseski afirma:
"Brasília é hoje símbolo de outro tipo de criminalidade, que não é a de rua, e sim a dos altos extratos que aqui ocupam posições de destaque nas relações de poder, e que pretendem representar ou pelo menos simbolizam a "diversidade" da cultura política nacional. Visto por este ângulo o simbolismo de um poder político nacional territorialmente localizado leva brasileiros de todas as partes à identificação da cidade-capital com atividades ilícitas, sendo que algumas vezes esta identificação é manifestada na forma de desprezo e distanciamento, mas em outras vezes ela é manifestada, consciente ou inconscientemente, também sob a forma de veneração e desejo, por causa do resguardo que tais ilegalidades desfrutam em razão, por exemplo, da existência de imunidades parlamentares"
- Corrupção no Brasil: Impunidade e Imunidade Parlamentar.
*IMPUNIDADE
Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. Além disso, o fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum também contribui para a impunidade. Segundo o advogado e político brasileiro Tarso Genro, "a demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso”.
Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.
*IMUNIDADE PARLAMENTAR
Você sabia que com a Imunidade Parlamentar, qualquer político não poderá ser preso, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos?
Não contentes em serem semi-imortais, criaram o “Foro Privilegiado” que é um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes.
- Corrupção no Brasil: Bancos.
*BANCO SANTOS.
A história começa em 2002 quando o banco central decreta uma estrutura de capital frágil no banco. Anos mais tarde o Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decreta a falência, após a liquidação do banco. Após a intervenção do Banco Central ocorrida em 12 de Novembro de 2004, dois processos começaram a correr contra os controladores do Banco Santos na época.
Edemar Cid Ferreira é preso pela primeira vez, sob acusação de ocultar o destino de obras de arte suas que estão fora do país, de tentar obstruir a Justiça e de ocultar peças de sua coleção além de a prisão estar baseada em e-mails trocados por advogados de Edemar que contribuíram para que o governo de Antígua não enviasse informações ao Brasil sobre uma "offshore" (a Alsace) e um banco (o Bank of Europe) que Edemar teria no Caribe.
Posteriormente Edemar foi solto e preso novamente, sua sentença fora anulada pelo STF por duas vezes, sendo que na segunda prisão existia denúncias contra o ex-banqueiro, seu filho e quatro ex-executivos do banco por gestão fraudulenta e outros delitos, como evasão de divisas, lavagem de dinheiro (mensalão) e formação de quadrilha”. Jornal “O Globo” de 13 de dezembro de 2006.
Porém a parte mais misteriosa da história estava por vir a tona. Possivelmente não teria havido insuficiência patrimonial no banco Santos, Tanto é assim que houve a recuperação dos ativos do Consolidado do Grupo Banco Santos em montantes muito maiores do que os R$ 19,1 milhões, cifra esta citada pelo artigo acima do Valor como sendo o reconhecimento do Banco Central aos fundos da Santos Asset Management no fechamento da instituição.
*BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil já tem um notável histórico relacionado a corrupção, O Banco do Brasil foi fundado e refundado várias vezes. A primeira delas foi em 1808, por Dom João VI, depois de sua chegada ao Rio de Janeiro, fugindo das tropas de Napoleão que invadiram Portugal. Ao voltar para Portugal, em 1821, Dom João VI pegou todo o dinheiro depositado no banco. Levou tudo!
Outros fatos ocorridos, como quando Banco do Brasil enterrou 210 milhões de reais na bandalheira da Encol (PC farias), mais o caso do Escandalo da Mandioca ocorrido no período entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil, resultando no desvio de Cr$ 1,5 bilhão (R$ 20 milhões em valores de hoje) do Proagro e o caso do Mensalão em 2003 que segundo o deputado Roberto Jefferson, parte do dinheiro do suposto mensalão vinha do Banco do Brasil..recentemente BB contratou firmas que ele excluiu por suspeita de fraude, recentemente esquema de corrupção que envolvia funcionários do Banco do Brasil e Emater cometido sucessivos estelionatos, agindo como quadrilha organizada.
*BANCO CENTRAL
O Banco central participou de muitos escândalos de corrupção como no caso do “Salvatore Cacciola” que teve operações ilícitas entre o seu Banco Marka e o Banco Central.
Um caso famoso também foi o caso econômico de Ângelo Calmon de Sá acusado de passar um gigantesco cheque sem fundos que até hoje ninguém sabe quem foi o culpado de desviar dinheiro de mais de 5 milhões de clientes.
E por último foi o caso do Banco Santos que teve sua falência decretada pelo Banco Central e considerada equivocada por muitos.
- Corrupção no Brasil: Empresas Privadas.
Muitas empresas privadas já fizeram parte de escândalos de corrupção tanto políticos como particulares, levantando a questão da ética e das leis que se omitem em coordenar o funcionamento correto do sistema em que vivemos.
Evidentemente tínhamos um alto índice de denúncias em empresas de políticos, pois é bem mais fácil de se ocultar irregularidades e aumentar o favorecimentos ilegal. Mas sempre se arruma um jeitinho para criar novas modalidades no ramo da corrupção:
-Documentos comprovaram que no ano de 2005 o McDonald's, a maior cadeia de fast-food do Brasil e do mundo, pagou 5 milhões de reais por uma norma da Receita Federal, configurando um caso raríssimo no universo da corrupção: o pagamento da propina que teve até nota fiscal.
-O Superior Tribunal de Justiça condenou Paulo Maluf em 2006 a pagar uma multa de R$1,2 milhão pela contratação irregular da TV Globo para cobrir a Maratona de São Paulo
- Partidos Políticos: A porta de entrada para o mundo da corrupção.
Todos nós sabemos que no escrito, o Partido político é um grupo organizado e legalmente constituído em uma associação para influenciar, competir ou ocupar o poder político, apresentando suas propostas pelos programas partidários.
Mas a experiência dos anos passados nos contam uma história bem diferente onde muitos destes partidos (de maioria democrática) serviram de estrutura burocrática e de objetivos as vezes militantes e as vezes com tática de guerrilha de marketing, ocupando a administração política para roubar dinheiro colocando como escudo, a constituição e não para atender as decisões do povo, nossos objetivos (você por acaso consegue escolher quais pessoas do partido irão concorrer uma eleição?).
Também não foi algo muito difícil de se prever, pois onde tem muito dinheiro concentrado, atrai ladrões com uma facilidade. Isto significa que onde teve dinheiro, corvos e abutres arregalaram os olhos e se atiraram tão sedentos para dominarem, que como uma vaso forte dificil de se quebrar, que eles gastam até a ultima gota de sangue para se manter.
Outro problema do partido político no Brasil é que a cada ano aumenta de uma forma preocupante os financiamentos milionário para campanhas políticas. Somente os noticiários que muitos de nós reclamamos, denunciam estas práticas ambiciosas que obviamente terá resultado final nos cofres públicos. Por ao acaso alguém já cobrou algum partido antes?
Abaixo está um link de grande avanço no conhecimento de cada partido, trazendo todas as informações de cada um como: Nomes, Sigla, Número eleitoral, Data de registro, Número de filiados, Presidente, Ideologia. Evidentemente que eu sugiro uma pesquisa mais detalhada nos buscadores, pois muita informação de corrupção é omitida.
Lista de partidos Políticos Brasileiros
Nosso sistema é tão frágil quanto muitos outros, por isso que sempre criamos leis para tentar melhorá-lo.
Segundo o Senador "Demóstenes torres GO" nossas penas para a corrupção no Brasil são baixissimas. Uma reforma penal é importante para botar medo em quem quer corromper, tanto na política quanto na propria sociedade, porque com o exemplo dos últimos anos, estamos vivendo neste vício da corrupção.
- Corrupção no Brasil: Combate a Corrupção
Hoje contamos com órgãos públicos para fiscalizar, controlar e tentar repreender a corrupção no setor público, um belo avanço de umas décadas para cá, boa parte das inúmeras denúncias feitas vem da mídia (Tv, Jornal, revista, impressos...).
*MINISTÉRIO PÚBLICO
Um Ministério Público é, no Brasil e em Portugal, um órgão público fiscalizador com autonomia política e financeira em relação aos demais.
Já como órgão interveniente, preconizam os arts. 82 e 83 do CPC que o Ministério Público intervirá, como fiscal da lei, nas causas em que se manifestar o interesse público, aquilo, que, nas palavras de Alessi, “transcendendo o caráter individual e não se confundindo tampouco com os interesses da Administração Pública em si mesma, assume dimensão coletiva, geral em sua repercussão, envolvendo sociedade e Estado a um só tempo”. Atuará de tal maneira em decorrência da qualidade especial assumida por uma das partes, ou em decorrência da natureza da lide. Para tanto, o MP emite pareceres em processos judiciais e participa de sessões de julgamento no âmbito da Justiça. Por isso, múltiplos são os casos de intervenção previstos tanto no CPC – causas em que há interesses de incapazes; causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte – quanto na legislação esparsa, como nos casos de mandado de segurança, acidente do trabalho, registros públicos, ação popular, etc. Não resolve, mas atua como orgão fiscalizador da imparcialidade do julgador, a defesa dos interesses da sociedade para garantia da cidadania.
http://www.mpu.gov.br/navegacao
* CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)
A Controladoria geral da União, criada pela Lei n° 10.683 de Maio de 2003, atua no Poder Executivo Federal, como orgão central das funções de controle interno, correição e ouvidoria. Desenvolve ainda, ações voltadas para a promoção da transparência e a prevenção da corrupção no programa de metas do governo federal. Através deste balanço feito em 2008 pode se ter uma noção do raio de fiscalização executado pelo órgão. http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/Ba..._portugues.pdf
- Corrupção no Brasil: Especial sobre a Corrupção no Brasil.
http://www1.folha.uol.com.br/multimi...r-abramo.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/multimi...ro-simon.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/multimi...-senador.shtml
- Corrupção no Brasil: Conclusão.
Como os Senhores leitores viram neste tópico, muito dinheiro foi desviado, superfaturado, roubado, extorquido. Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. O valor chega a R$ 69 bilhões de reais por ano. (todas estas denúncias acima e mais muitas outras que não mencionei por razões de layout)
Desde as eleições de 2000 a ONG Transparência Brasil realiza levantamentos sobre a compra de votos no país. Constata-se que, em vez de melhorar, o problema está se agravando. No pleito de 2006, nada menos de 8% dos eleitores pesquisados relataram ter sido alvo de ofertas de compra de seu voto por parte de candidatos e cabos eleitorais. Projetando-se o porcentual para o total de eleitores brasileiros que votaram para governador em 2006, isso corresponde a cerca de 8,3 milhões (5% Norte, 10% Nordeste, 6% Sudeste, 22% Paraná e 12% resto do Sul)
Se a sociedade como um todo, tanto no passado quanto no presente (e que Deus o livre, que no futuro também ocorra) não tivesse participado, concorrido, promovido, apoiado o ato, ou se omitido dele, hoje, com estes 69 bilhões de reais que fazendo uma correção gradual desde o primeiro ato corrupto no século XVI, poderia chegar segundo as minhas contas particulares, a quase 1 trilhão de reais no total.
Mas a pergunta mais interessante é: Qual seria o reflexo de tudo isto no Brasil?
Buscando em alguns sites, blogs, e outras mídias on-line, compreendi o grande erro que a corrupção causa no sistema:
- Com todo este dinheiro seria possível eliminar por completo o número de casas sem saneamento básico no Brasil.
-Conseguiríamos exercer o Art. 205 da Constituição Federal e cumprir o direito de cada criança e adolescente (60 milhões) ter acesso a uma escola de fácil localidade, com estudos de qualidade, munidos de livros gratuitos, de professores bem remunerados e até melhorar aquele lanchinho da merenda.
-Poderíamos ter uma boa assistência médica, com um número bem maior de leitos hospitalares, sem ter que enfrentar filas, ou ficar escolhendo plano de saúde para no final chegar na porta do pronto socorro e saber que ele não lhe concede o atendimento necessitado.
-Os 29.706km de ferrovias, conforme as metas do PAC seriam acrescidos de um aumento de 725% para escoamento de produção, além de vias para trem-bala. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%. As ruas, avenidas e estradas de todo o país poderiam ser re-pavimentado com material de qualidade.
-Conseguiríamos eliminar os 70 milhões de processo tramitando na Justiça e reorganizar o sistema judiciário brasileiro, permitindo exercer a lei de punição para quem corrompe a sociedade, ao mesmo tempo as leis se desenvolveriam para o bem da sociedade evitando a omissão e o incentivo a criminalidade em geral.
- Entre outros, a agricultura seria muito mais aproveitada com o apoio do governo, também haveria um grande aumento nas pesquisas em tecnologias podendo criar novos meios para o nosso bem-estar, a nossa vida, sem destruir o nosso planeta.
- Quantos outros problemas poderiam ser resolvidos sem a corrupção?
- Corrupção no Brasil: Como você pode mudar este cenário?
Em uma estrutura de fatores associados que estimulam o ato da corrupção, de poucos casos denunciados, muitos passam despercebidos e ocultados. Então um bom começo é a briga pela transparência das instituições públicas (de tudo que passa e acontece lá dentro), garantindo à sociedade civil, inclusive à imprensa, livre acesso às informações burocráticas (você teria a prova de que tal cidadão agiu de forma corrupta).
A Participação na política como eleitor e fiscalizador é importante e em tempos de democracia aumenta em 10% a efetividade de sucesso quando se age em grupo, pressionando os eleitos, mais especificamente nos seus projetos prometidos. Se o eleito NÃO tem bons projetos, porque gastar o seu voto com ele e colocar em risco uma vaga que pode durar anos sem trazer produtividade para o país.
Acompanhar os escândalos, as denúncias, saber quem é corrupto (comemorem, pois agora contamos com o Ficha Limpa) sempre estar atento as mídias que denunciam (e inclusive tem um caderno especial para política), aos órgãos públicos de fiscalização, as ONGs (e perceber qual é legítima) é um outro passo importante para melhorarmos o sistema em que vivemos pois como somos diferentes dos animais, temos a capacidade de pensar, estudar e planejar o futuro. Acompanhe a carreira de seu político acessando sua historia (wikipedia) e seus ultimos feitos (jornais online-botao pesquisa). Ele não te enche as paciências na TV ou por e-mail? Então porque você não pode cobrar ele?
Mas como eu sou bom, vou dar uma ajudinha (um empurrãozinho!) para vocês tentarem ganhar um interesse:
Envie sua denúncia também sobre corrupção política (relativas a improbidade administrativa, corrupção, peculato e demais formas de desvio de dinheiro público), pois todos somos responsáveis pelo nosso país.Um site sobre transparência do dinheiro público (http://www.dinheiropublico.com.br:80...15/portalIndex)
Lista dos corruptos e dos maus homens públicos
(http://www.florianonet.com.br/politi...ptos/main.html)
Periodicamente (isso depende de sua preguiça) acompanhe blogs de jornalistas políticos- Noblat
E para por fim a este trabalho, digo que a melhor mudança está na conscientização de todos estes escândalos e o que eles representaram para o Brasil. Você já sofre as conseqüências de uma história de corrupção, sabe que a cada dia aperta o cerco, que o mundo já está exausto tanto quanto o nosso país neste desperdício. Qual será o seu dever no futuro? Eleger alguém ou ser escolhido? E fará para o bem ou para o mal? Para o desenvolvimento ou para registrar nos altos, mais vergonha?
Spoiler: Bibliografia
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