Processo

[Merlin]

eu não falei em ser preso, falei em responder criminalmente AO PROCESSO.

Não entendi o que quis dizer.

"Responder criminalmente ao processo" é a primeira fase de ser preso. Ou não?

edit:

Maldito Rambo, mal posso prever seus movimentos. Sem falar que estamos falando a mesma coisa... ausentar-me-ei.

[Ozco]

Galera, pensei numa coisa, se a foto tiver no pc do pai do guri e a menina for esperta o suficiente, o pai do muleque pode ser preso por pornografia infantil e pagar os milhares por danos morais.

Mas acho que como já processou ai ferro tudo.

No caso do dono do tópico, não é pornografia infantil.

A infância, termina por volta dos 12-13 anos quando a criança entra na puberdade e se torna um adolescente. A partir daí, embora ela seja menor de idade, embora ainda possa sofrer pedofilia, uma foto de uma garota de 15 anos nua não é pornografia infantil.

Eu posso estar TREMENDAMENTE enganado, mas eu nunca vi um caso de pedofilia envolvendo uma 'criança' de 15-16 anos. Aliás, cansei de ver pelos chans da vida fotos de garotas nessa faixa etária nuas e nada foi feito, porque não se encaixa na definição de pornografia infantil.

A não ser que ela tenha síndrome de turner, nunca vi uma criança com seios desenvolvidos .-.

nossa SENHORA VELHO, CLARO QUE MENINA DE 12 ANOS AINDA É CASO DE PEDOFILIA, sim você esta TREMENDAMENTE enganado, a lei também vale para adolescentes e pré-adolescentes, e como é foto de nudez de uma menina de 12 anos é pornografia infantil sim, e aos chans da vida, aquilo é mar de pedófilos cara.

[Nanometro]

Galera, pensei numa coisa, se a foto tiver no pc do pai do guri e a menina for esperta o suficiente, o pai do muleque pode ser preso por pornografia infantil e pagar os milhares por danos morais.

Mas acho que como já processou ai ferro tudo.




nossa SENHORA VELHO, CLARO QUE MENINA DE 12 ANOS AINDA É CASO DE PEDOFILIA, sim você esta TREMENDAMENTE enganado, a lei também vale para adolescentes e pré-adolescentes, e como é foto de nudez de uma menina de 12 anos é pornografia infantil sim, e aos chans da vida, aquilo é mar de pedófilos cara.

15-16 anos ? Você viu o que eu escrevi ? Parece que não.

Eu disse que a partir da adolescência a pessoa passa a não ser mais criança. Pode ser menor de idade mas não é mais criança.

Me mostre um caso de pedofilia envolvendo uma garota de 17 anos. Nos EUA, uma garota pode dirigir com 16 anos (18 aqui no brasil) me diga como uma garota de 16 anos pode responder um processo de pedofilia.

Ela já é grande suficiente pra dirigir, e não comandar sua vida sexual ? Sei nao.

Cola a lei ai pra gente discutir melhor

[Smyle157]

se ja ta fudido memo manda ai o video pa nois

[alphard]

EUA caro Nanometro, Brasil e Estados unidos possuem 2 códigos de leis distintos.

@rambo
pelo processo ser circunstancial, o caso dele pode passar pra inimputabilidade relativa:

- menoridade – nos termos do art. 27 do CP e 228 da CF, os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial; adotou-se, portanto, o critério biológico, que presume, de forma absoluta, ser o menor de 18 anos inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento; a legislação especial que regulamenta as sanções aplicáveis aos menores inimputáveis é o ECA (Lei n° 8.069/90), que prevê a aplicação de medidas sócio-educativas aos adolescentes (maiores de 12 e menores de 18 anos), consistentes em advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, e a aplicação de medidas de proteção às crianças (menores de 12 anos) que venham a praticar fatos definidos como infração penal.

[Nanometro]

EUA caro Nanometro, Brasil e Estados unidos possuem 2 códigos de leis distintos.

Eu sei disso. Não precisa dizer.

To falando que o de lá é bem mais coerente do que o daqui. Tanto que a pouco tempo teve uma discussão pra saber se deveríamos reduzir a maioridade de 18 para 16, como é lá (21 pra beber apenas).

Já vi garotas de 16 anos que eram bem mais desenvolvidas que de 20 anos ou mais. Certamente é uma desculpa que cola na hora de responder a um processo desses, talvez seja aceita, talvez não.

De qualquer jeito eu acho que esse jovem rapaz não irá responder por pornografia infantil ou pedofilia. Uma amiga minha teve um caso parecido com esse e foi designada para a delegacia de crimes digitais, e tá processando o cara por danos morais e etc.

Por isso que eu acho que a lei tá bem falha já :/

[Rambo IV]

EUA caro Nanometro, Brasil e Estados unidos possuem 2 códigos de leis distintos.

@rambo
pelo processo ser circunstancial, o caso dele pode passar pra inimputabilidade relativa:

- menoridade – nos termos do art. 27 do CP e 228 da CF, os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial; adotou-se, portanto, o critério biológico, que presume, de forma absoluta, ser o menor de 18 anos inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento; a legislação especial que regulamenta as sanções aplicáveis aos menores inimputáveis é o ECA (Lei n° 8.069/90), que prevê a aplicação de medidas sócio-educativas aos adolescentes (maiores de 12 e menores de 18 anos), consistentes em advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, e a aplicação de medidas de proteção às crianças (menores de 12 anos) que venham a praticar fatos definidos como infração penal.

Você leu o que você postou?

Ficaram sujeitos as normas estabelecidas NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL.
"adotou-se, portanto, o critério biológico, que presume, de forma absoluta, ser o menor de 18 anos inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento"

Ser relativamente incapaz é coisa do civil.

[Ozco]

15-16 anos ? Você viu o que eu escrevi ? Parece que não.

Eu disse que a partir da adolescência a pessoa passa a não ser mais criança. Pode ser menor de idade mas não é mais criança.

Me mostre um caso de pedofilia envolvendo uma garota de 17 anos. Nos EUA, uma garota pode dirigir com 16 anos (18 aqui no brasil) me diga como uma garota de 16 anos pode responder um processo de pedofilia.

Ela já é grande suficiente pra dirigir, e não comandar sua vida sexual ? Sei nao.

Cola a lei ai pra gente discutir melhor

Eu não, se quiser pega no site la, e você falou que 12-13 é adolescente e não pode ser mais crime de "pornografia infantil", não tem nada a ver, se tem menos de 18 pode e será desse tipo de crime. E tecnicamente na lei, se tem 17 anos pode ser considerado pornografia infantil, mas pra casos como esses é pra isso que temos juízes, para evitar que marmanjos barbudos de 17 anos processem suas ex de 18 por pedofilia.

E quantos as putinhas dos chans da vida de 15-16, sim eu li cara, e isso vai depender do que o juiz vai julgar.