
Postado originalmente por
alphard
eu não falei em ser preso, falei em responder AO PROCESSO.
as coisas funcionam da seguinte maneira:
Alguem processa > processo vai ao tribunal > analise se vai pra frente ou não > se for, começam as investigações > computador do mlk é analisado > se constatado ele paga criminallmente > pais deles pagam o valor do processo
"Se constatado ele paga criminalmente" - ERRADO
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às
normas estabelecidas na legislação especial.
Você está confundindo as coisas. Tirando que esqueceu várias partes do processo, mas ok.

Postado originalmente por
Nanometro
No caso do dono do tópico, não é pornografia infantil.
A infância, termina por volta dos 12-13 anos quando a criança entra na puberdade e se torna um adolescente. A partir daí, embora ela seja menor de idade, embora ainda possa sofrer pedofilia, uma foto de uma garota de 15 anos nua não é pornografia infantil.
Eu posso estar TREMENDAMENTE enganado, mas eu nunca vi um caso de pedofilia envolvendo uma 'criança' de 15-16 anos. Aliás, cansei de ver pelos chans da vida fotos de garotas nessa faixa etária nuas e nada foi feito, porque não se encaixa na definição de pornografia infantil.
A não ser que ela tenha síndrome de turner, nunca vi uma criança com seios desenvolvidos .-.
No Brasil, é crime "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente" (Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, descrito na Lei nº 8.069/90)
Infantil neste caso engloba adolescentes e menores de idade (18 anos).