Processo

[Rambo IV]

Alphard viajou ao falar que os pais responderiam penalmente no lugar do filho. Isso não existe. A pena é exclusiva do praticante do crime, não pode ser "repassada" para ninguém.

Por ser menor de idade, não responderá penalmente pois não é imputável, não pode ir para o xilindró. Como o Nobre Valente falou, é capaz de ter que cumprir algumas medidas administrativas como palestras, serviços sociais, etc.

[Legendary]

Alphard viajou ao falar que os pais responderiam penalmente no lugar do filho. Isso não existe. A pena é exclusiva do praticante do crime, não pode ser "repassada" para ninguém.

Por ser menor de idade, não responderá penalmente pois não é imputável, não pode ir para o xilindró. Como o Nobre Valente falou, é capaz de ter que cumprir algumas medidas administrativas como palestras, serviços sociais, etc.

Nem isso vai na boa, essa mina ai não tem nem como começar um processo contra o ilustre dono do tópico.

Vai afirmar oque pro Juiz ? "Ah me disseram que o pc dele tava com as fotos, foi pra uma loja formatar e ai colocaram na net!"

Qualquer Juiz em sã consciência ia pedir no mínimo um indício que ele realmente fez algo do tipo...

[alphard]

eu não falei em ser preso, falei em responder AO PROCESSO.

as coisas funcionam da seguinte maneira:

Alguem processa > processo vai ao tribunal > analise se vai pra frente ou não > se for, começam as investigações > computador do mlk é analisado > se constatado ele paga criminallmente > pais deles pagam o valor do processo

[Merlin]

eu não falei em ser preso, falei em responder criminalmente AO PROCESSO.

Não entendi o que quis dizer.

"Responder criminalmente ao processo" é a primeira fase de ser preso. Ou não?

edit:

Maldito Rambo, mal posso prever seus movimentos. Sem falar que estamos falando a mesma coisa... ausentar-me-ei.

[Ozco]

Galera, pensei numa coisa, se a foto tiver no pc do pai do guri e a menina for esperta o suficiente, o pai do muleque pode ser preso por pornografia infantil e pagar os milhares por danos morais.

Mas acho que como já processou ai ferro tudo.

No caso do dono do tópico, não é pornografia infantil.

A infância, termina por volta dos 12-13 anos quando a criança entra na puberdade e se torna um adolescente. A partir daí, embora ela seja menor de idade, embora ainda possa sofrer pedofilia, uma foto de uma garota de 15 anos nua não é pornografia infantil.

Eu posso estar TREMENDAMENTE enganado, mas eu nunca vi um caso de pedofilia envolvendo uma 'criança' de 15-16 anos. Aliás, cansei de ver pelos chans da vida fotos de garotas nessa faixa etária nuas e nada foi feito, porque não se encaixa na definição de pornografia infantil.

A não ser que ela tenha síndrome de turner, nunca vi uma criança com seios desenvolvidos .-.

nossa SENHORA VELHO, CLARO QUE MENINA DE 12 ANOS AINDA É CASO DE PEDOFILIA, sim você esta TREMENDAMENTE enganado, a lei também vale para adolescentes e pré-adolescentes, e como é foto de nudez de uma menina de 12 anos é pornografia infantil sim, e aos chans da vida, aquilo é mar de pedófilos cara.

[Nanometro]

Galera, pensei numa coisa, se a foto tiver no pc do pai do guri e a menina for esperta o suficiente, o pai do muleque pode ser preso por pornografia infantil e pagar os milhares por danos morais.

Mas acho que como já processou ai ferro tudo.




nossa SENHORA VELHO, CLARO QUE MENINA DE 12 ANOS AINDA É CASO DE PEDOFILIA, sim você esta TREMENDAMENTE enganado, a lei também vale para adolescentes e pré-adolescentes, e como é foto de nudez de uma menina de 12 anos é pornografia infantil sim, e aos chans da vida, aquilo é mar de pedófilos cara.

15-16 anos ? Você viu o que eu escrevi ? Parece que não.

Eu disse que a partir da adolescência a pessoa passa a não ser mais criança. Pode ser menor de idade mas não é mais criança.

Me mostre um caso de pedofilia envolvendo uma garota de 17 anos. Nos EUA, uma garota pode dirigir com 16 anos (18 aqui no brasil) me diga como uma garota de 16 anos pode responder um processo de pedofilia.

Ela já é grande suficiente pra dirigir, e não comandar sua vida sexual ? Sei nao.

Cola a lei ai pra gente discutir melhor

[Smyle157]

se ja ta fudido memo manda ai o video pa nois

[alphard]

EUA caro Nanometro, Brasil e Estados unidos possuem 2 códigos de leis distintos.

@rambo
pelo processo ser circunstancial, o caso dele pode passar pra inimputabilidade relativa:

- menoridade – nos termos do art. 27 do CP e 228 da CF, os menores de 18 anos são inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial; adotou-se, portanto, o critério biológico, que presume, de forma absoluta, ser o menor de 18 anos inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento; a legislação especial que regulamenta as sanções aplicáveis aos menores inimputáveis é o ECA (Lei n° 8.069/90), que prevê a aplicação de medidas sócio-educativas aos adolescentes (maiores de 12 e menores de 18 anos), consistentes em advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, e a aplicação de medidas de proteção às crianças (menores de 12 anos) que venham a praticar fatos definidos como infração penal.

[Ozco]

15-16 anos ? Você viu o que eu escrevi ? Parece que não.

Eu disse que a partir da adolescência a pessoa passa a não ser mais criança. Pode ser menor de idade mas não é mais criança.

Me mostre um caso de pedofilia envolvendo uma garota de 17 anos. Nos EUA, uma garota pode dirigir com 16 anos (18 aqui no brasil) me diga como uma garota de 16 anos pode responder um processo de pedofilia.

Ela já é grande suficiente pra dirigir, e não comandar sua vida sexual ? Sei nao.

Cola a lei ai pra gente discutir melhor

Eu não, se quiser pega no site la, e você falou que 12-13 é adolescente e não pode ser mais crime de "pornografia infantil", não tem nada a ver, se tem menos de 18 pode e será desse tipo de crime. E tecnicamente na lei, se tem 17 anos pode ser considerado pornografia infantil, mas pra casos como esses é pra isso que temos juízes, para evitar que marmanjos barbudos de 17 anos processem suas ex de 18 por pedofilia.

E quantos as putinhas dos chans da vida de 15-16, sim eu li cara, e isso vai depender do que o juiz vai julgar.

[alphard]

eu to me enrolando pq to conversando sobre algo parecido no msn, então to trocando argumentos nos lugares errados kkkkkkk

minhas desculpas