Banido Injustamente.

[romeuxavier]

Eu acho meio injusto esse negocio de accept, porque se tu quiser jogar tu não tem a opção de "não aceitar" e pode jogar do mesmo jeito.
Sei lá tambem.

Parabéns, teve muita visão! É isso mesmo que a lei entende: contratos onde vc não pode escolher ou debater as cláusulas e elas são impostas para muitas pessoas (ctrl+c ctrl+v) são chamados "Contratos Adesivos ou de Adesão" pois o adquirente pode apenas aderir a ele e mais nada. Nesses casos a lei protege o hipossuficiente (a parte mais fraca).

Concordo, mas você está explicando pela área criminal e, no caso, trata-se de um contrato, logo, área do direito civil...
Por ser "um crime" no Tibia, se parece mais com uma situaçã criminal, mas, tem-se que analisar com um olhar mais civel.
Os princípios constitucionais que você citou servem, também, para o Direito Civil BRASILEIRO, mas não sei se o mesmo ocorre lá.
De qualquer forma, está bem correta sua posição.

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Depois que postei percebi que poderiam entender dessa forma e corrigi de pronto, mas agradeço mesmo assim!
Complementando ainda, independentemente de garantias especias para consumidores pela lei Alemã, a maioria das pessoas ignora um fato importante: o Boacompra vende p.a no Brasil e mesmo que digam que são terceirizados, não se responsabilizam, blá blá blá é tudo balela para que não sejam acionados judicialmente. Eles são sim responsáveis civilmente por contas deletadas dentro do período de validade da p.a. (aha, essa a maioria de vcs não pensou!)
Eu mesmo tenho uma ação contra eles aqui no Brasil e incentivo que todos aqueles que se sintam unjustiçados entrem com a mesma ação.
Precisando de informações/orientações me procurem.