Advogado de Igreja vai denunciar mãe de menina grávida ao MP
Ministério Público designou promotora para acompanhar caso.
Em nota, MP afirma que procedimento não necessitava de parecer jurídico
O advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife, Márcio Miranda, deve apresentar ao Ministério Público de Pernambuco, até a próxima sexta-feira (6), denúncia de homicídio contra a mãe da menina de 9 anos que estava grávida de gêmeos. Segundo Miranda, a mãe da menina deve ser penalizada por ter consentido com a prática do abordo dos fetos, realizada na manhã desta quarta-feira (4) em um hospital do Recife.
“Infelizmente fomos surpreendidos com a péssima notícia de que o aborto foi consumado. Teremos que adequar a denúncia à nova situação”, diz Miranda. “A prática é injustificável para a Igreja. Nós só temos a lamentar e rezar a Deus”.
De acordo com o advogado, a denúncia será oferecida com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida. “Além de considerar nossas convicções religiosas, nossa denúncia está atrelada à Constituição”, afirma.
Intervenção
Em nota publicada em seu site, o Ministério Público (MP) de Pernambuco afirma que, por meio da promotora Jeanne Bezerra, acompanhará o caso da garota. Até a tarde desta quarta-feira não houve atuação judicial do MP.
Segundo a nota, como a legislação brasileira permite o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão – segundo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça – o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, independente de autorização judicial e, portanto, de parecer do MP.
Entenda o caso
A gravidez da criança, que teria sido vítima de abuso por parte do padrasto, foi descoberta depois que ela se queixou de dores. Ela foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José, em Pesqueira (PE). Os médicos classificaram a gestação da menina como de alto risco, pela idade, pelo porte - ela tem1,33 metro e 36 quilos - e por ser de gêmeos.
A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco que a menina corre. Na última quinta-feira (26), no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a criança fez exames que constataram a gravidez de 15 semanas.
O Imip deu entrada ao processo de aborto e uma equipe de médicos e psicólogos começou a preparar a criança para o procedimento. Na terça-feira (3), entretanto, o pai biológico da menina solicitou que o aborto não fosse feito. A equipe médica interrompeu o processo, aguardando consenso por parte da família.
Na noite da terça-feira a menina foi liberada pelo Imip à pedido da mãe e levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Na manhã desta quarta-feira, médicos do Cisam realizaram o aborto.
Igreja excomunga responsáveis por aborto de menina
Portal Terra
RECIFE - O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, condenou a interrupção da gravidez da menina de 9 anos que teria sido estuprada pelo padrasto, na cidade de Alagoinha, no agreste de Pernambuco. Segundo dom José, os responsáveis pelo aborto estão excomungados da Igreja Católica.
Os advogados da arquidiocese de Olinda e Recife haviam preparado uma denúncia que deveria ser encaminhada ao Ministério Público, mas desistiram da medida depois da divulgação do aborto.
A menina, que estava internada no Instituto Materno e Infantil de Pernambuco (Imip), recebeu alta na noite de ontem, quando foi novamente internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada. Lá, a garota tomou medicamentos para começar o processo. Os dois fetos foram expelidos. O Cisam não informou quem integrou a equipe responsável pelo aborto e o arcebispo não citou nomes dos excomungados.
Por volta das 16h30 da tarde de ontem, os médicos do Cisam realizaram uma curetagem (raspagem) para retirar o material placentário do útero da menina. O estado de saúde dela é estável. A garota não corre risco de vida. A previsão de alta é de 24 a 48 horas após a curetagem.
No próximo dia 7, quando será lançada a campanha da fraternidade da CNBB em Pernambuco, em uma missa na Basílica de Nossa Senhora do Carmo, dom José fará um manifesto público contra a interrupção da gravidez da menina estuprada pelo padrasto.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/...IDA+AO+MP.html
http://oglobo.globo.com/pais/cidades...-754680349.asp
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