
Postado originalmente por
wingsilver
Sim as leis e suas brechas mais como e tido num artigo ai(eu tenho os livros de leis meu pai e baicharel em diretio XD) o Juiz segue as leis mais no caso de obvialidade e exatidao do ato do crime + as provas concretas o juiz pode dar o julgamento a favor ou contra o reu mesmo com essas brechas...(so q ai da pa recorre com os promotores oq é de custume a menos q seja a suprema corte q acho q foi o caso do lalau) A suprema corte sendo a ordem maxima do pais(sim superior ao presidente) ela pode dar a sentença e sera prevalecida nao importa oque houver a menos q seja totalmente contraria a lei ai o povo somente o povo e mais o presidente dveram fazer um abaixo assinado ou sei la oq para retirar tais juizes do poder e retirar a sentença e mandar para os novos juizes supremos...
acho q se nao for abeixo assinado uma ordem do presidente junto com a camara federal..algo assim...
Pra quem nao sabe A suprema corte ela Julga os presidentes (no caso o Color foi a demonstraçao da suprema corte no julgamento dele) e os caso denominados de importancia maxima um juiz da suprema corte q tenha feito algo contra o estado/Naçao e julgado por seus = q sao os outros juizes supremos q no q eu acho por serem muito amigos podem dar uma peninha leve pro coitado do amigo q foi pego...
O juíz tem total autonomia em sua decisão, mas esta tem que estar de acordo com as leis, o réu pode recorrer e atrasar a sentença final se utilizando dessas "brechas"...
A "Suprema Corte", o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário, ela não é superior ao Presidente, tem o mesmo "poder" que o Executivo e Legislativo, guardadas suas devidas funções, ela que avalia as leis e determina se são, ou não, constitucionais... Somente o STF pode processar e julgar o Presidente...