Antes que me crucifiquem, este tópico é mais voltado à legislação, e menos à religião.
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Dizem os preceitos do bom Jornalismo que criminoso somente é aquele que comete o crime, é preso, julgado, enquadrado e condenado. Não é nosso caso, mas o título do tópico cumpre sua função.
Fiquei surpreso ao ler a última edição da revista Galileu. Descobri naquelas páginas que há um artigo bastante interessante no Código Penal, principalmente para ateus fr0m h3ll como os do Off:
Concordo com quase todo o artigo. Tá certo, deixa os umbandistas fazerem a rodinha deles. E quem cospe na água benta merece ser preso. Mas a polêmica reside no trecho em negrito. Será que ele abrange as vilipendiações e escárnios blasfêmicos das madrugadas foristas?Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Será que o Usuário fr0m h3ll pode ser enquadrado no artigo 208 do CP? Imaginem PLucifer indo numa vara penal (ui) fazendo uma denúncia contra o Usuário fr0m h3ll. Um ano no xadrez para aprender a não insultar o cristianismo.Postado originalmente por Usuário fr0m h3ll
Será que um jornal brasileiro poderia ser denunciado por publicar uma daquelas charges dinarmaquesas?
Btw, Admin - acabo de publicar uma charge do sagrado profeta no seu fórum. Tome cuidado com eventuais barbudos portando mochilas e recitando versos estranhos.
Continuando: o que vocês acham desta lei?
Acham que qualquer tipo de blasfêmia deve ser crime, como acontece na Espanha? Acham que deve haver um limite, como aparentemente acontece no Brasil? Ou acham que deve ser tudo liberado? [+Holanda]
Penso que a liberdade de expressão deve ser absoluta, e este resqüício de união Estado-Igreja deve ser eliminado da papelada legislativa o quanto antes. Afinal, por que podemos zoar políticos, instituições (talvez com exceção dos quatro símbolos nacionais) e não a religião? Por que posso fazer um outdoor do FHC e atirar dardos contra ele, mas teoricamente não posso dizer prum Testemunha de Jeová no meio da rua que é ridículo ele pensar que veio do barro?
Ainda bem que estamos num país em que as coisas não funcionam direito, senão eu teria 30 anos de cadeia pela frente.
~Ubi dubium ibi libertas
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