Preservar o STF sob qual motivo?

[mestre do yellow]

Deveriam tirar do STF o direito de interferir em questões criminais, já que sua função é constitucional. O STF age mais como corte criminal. E impedir que Partidos ou grupos judicializem questões do parlamento. Leis devem ser decididas pelo parlamento, não pelo STF.

- - - Atualizado - - -

O poder moderador hoje não cabe mais em nossas "democracias" liberais, que na verdade são "sexistocracia" feminista. Se tentar algo do tipo, será ostracizado pela comunidade internacional

Sei da influência DELES, mas existe meios de nadar contra a maré e ter bons resultados em seu país e priorizando sua soberania.

Citando um exemplo que, embora não seja no tema "poder moderador", mas é de "que se dane comunidade internacional" temos a Polônia. Por pertencer a União Europeia, os países membros tem que baixar a cabeça para muitas decisões merdas que eles tomam. A Polônia, vendo a desgraça que algumas dessas medidas tem feito aos demais países, preferiu pagar multas por descumprir algumas das decisões e manter sua soberania do que consideram "certo e errado" (no caso era com sua discordância sobre a política com refugiados).

Moral da história é, se funcionar para tornar o país melhor, mesmo que a comunidade internacional nos olhe torto, deve ser feito. E nisso eu preciso ELOGIAR O LULA. Ele preferiu se indispor com ISRAEL em prol de pensamentos e posicionamentos que achava certo, independente do que isso significa para a comunidade internacional. Não vou entrar no mérito se certo ou errado o que fez, mas mais em sua atitude de faze-lo.

[elielsantos]

Sei da influência DELES, mas existe meios de nadar contra a maré e ter bons resultados em seu país e priorizando sua soberania.

Citando um exemplo que, embora não seja no tema "poder moderador", mas é de "que se dane comunidade internacional" temos a Polônia. Por pertencer a União Europeia, os países membros tem que baixar a cabeça para muitas decisões merdas que eles tomam. A Polônia, vendo a desgraça que algumas dessas medidas tem feito aos demais países, preferiu pagar multas por descumprir algumas das decisões e manter sua soberania do que consideram "certo e errado" (no caso era com sua discordância sobre a política com refugiados).

Moral da história é, se funcionar para tornar o país melhor, mesmo que a comunidade internacional nos olhe torto, deve ser feito. E nisso eu preciso ELOGIAR O LULA. Ele preferiu se indispor com ISRAEL em prol de pensamentos e posicionamentos que achava certo, independente do que isso significa para a comunidade internacional. Não vou entrar no mérito se certo ou errado o que fez, mas mais em sua atitude de faze-lo.

A Polonia se safou das penalidades pelo simples fato de ser a primeira barreira contra o avanço russo em direção à Europa, que a inteligência militar alemâ, prevee que será por volta de 2029.

Portanto, a Europa precisa desesperadamente da Polônia. Por isso relevaram sua insurgência diante do status quo vigente na Europa. Já o Brasil não está inserido em um contexto semelhante. Sua importância é marginal na geopolítica.

[mestre do yellow]

A Polonia se safou das penalidades pelo simples fato de ser a primeira barreira contra o avanço russo em direção à Europa, que a inteligência militar alemâ, prevee que será por volta de 2029.

Portanto, a Europa precisa desesperadamente da Polônia. Por isso relevaram sua insurgência diante do status quo vigente na Europa. Já o Brasil não está inserido em um contexto semelhante. Sua importância é marginal na geopolítica.

Não se safou das penalidades, apenas as abraçou em prol de sua defesa da soberania frente ao que discorda da União Européia:
https://oglobo.globo.com/mundo/justi...reito-25253581
https://pt.euronews.com/my-europe/20...ausa-de-reform

[elielsantos]

E é bom ressaltar que sua importância é marginal na geopolítica porque o atual governo escolheu isso, ao se colocar como parte do problema do oriente médio, e não como solução. Por isso a diplomacia brasileira foi vergonhosamente relegada de qualquer relevância perante a comunidade internacional

Edit: essa resposta deveria estar no comentário anterior mas errei. Peço desculpas.

[My on easy]

Pra citar um outro país como exemplo, pra promulgar alguém como ministro do STF na Nova Zealandia é muito "fácil" pela questão legal. O sujeito deve ser um "barrister or solicitor of the High Court of not less than 7 years' standing" - ou seja, apenas 7 anos de experiencia como advogado e o unico requisito legal minimo, o que e surpreendentemente baixo.

Mas na prática o sistema é mais assim:

1. Formação em Direito - Concluir um bacharelado em Direito (LLB ou LLB com Honras)
2. Admissão na "OAB" local - Ser admitido como advogado (barrister/solicitor)
3. Experiência profissional - Exercer advocacia por muitos anos (geralmente 15-20+), com foco em contencioso
ou academia jurídica
4. Tornar-se KC (King's Counsel) - Obter o titulo de Conselheiro do Rei, uma designacao para advogados seniors
de destaque
5. Nomeacao para tribunal inferior - Ser nomeado primeiro para o Tribunal Distrital, depois para o Alto
Tribunal (High Court)
6. Tribunal de Apelacao - Servir no Court of Appeal
7. Processo de nomeacao - Ser recomendado pelo Procurador-Geral apos processo de selecao judicial
8. Nomeacao oficial - Ser nomeado pelo Governador-Geral por indicacao do Primeiro-Ministro

Sendo que o governador-general é apontado pelo monarca (Rei da Inglaterra, no caso da Nova Zealandia).
Então tem um "efieto moderador", mas no fim não é praticavel - ninguém da muita bola pro governador general.

No fim das contas, é apontamento político de qualquer jeito - mas no geral é um país muito menos corrupto então as nomeaçoes sao muito mais baseadas em mérito academico. Jamais teria um ministro que reprovou 2x pra ser juíz igual no Brasil.

[elielsantos]

Pra citar um outro país como exemplo, pra promulgar alguém como ministro do STF na Nova Zealandia é muito "fácil" pela questão legal. O sujeito deve ser um "barrister or solicitor of the High Court of not less than 7 years' standing" - ou seja, apenas 7 anos de experiencia como advogado e o unico requisito legal minimo, o que e surpreendentemente baixo.

Mas na prática o sistema é mais assim:

1. Formação em Direito - Concluir um bacharelado em Direito (LLB ou LLB com Honras)
2. Admissão na "OAB" local - Ser admitido como advogado (barrister/solicitor)
3. Experiência profissional - Exercer advocacia por muitos anos (geralmente 15-20+), com foco em contencioso
ou academia jurídica
4. Tornar-se KC (King's Counsel) - Obter o titulo de Conselheiro do Rei, uma designacao para advogados seniors
de destaque
5. Nomeacao para tribunal inferior - Ser nomeado primeiro para o Tribunal Distrital, depois para o Alto
Tribunal (High Court)
6. Tribunal de Apelacao - Servir no Court of Appeal
7. Processo de nomeacao - Ser recomendado pelo Procurador-Geral apos processo de selecao judicial
8. Nomeacao oficial - Ser nomeado pelo Governador-Geral por indicacao do Primeiro-Ministro

Sendo que o governador-general é apontado pelo monarca (Rei da Inglaterra, no caso da Nova Zealandia).
Então tem um "efieto moderador", mas no fim não é praticavel - ninguém da muita bola pro governador general.

No fim das contas, é apontamento político de qualquer jeito - mas no geral é um país muito menos corrupto então as nomeaçoes sao muito mais baseadas em mérito academico. Jamais teria um ministro que reprovou 2x pra ser juíz igual no Brasil.

No caso brasileiro o erro são as indicações sem critério técnico, apenas político. Todos os casos de escolha dos juízes se deram por prestação de serviço pessoal ou ao governo em questão.

No caso da Nova Zelandia, como você ressaltou, é um país sem problemas de corrupção e a criminalidade é extremamente baixa. Já não é o caso do Brasil, cuja palavra "Corrupção" define tudo no Brasil.

[Elementar]

Mas no Brasil temos o Zanin e o Toffoli, que foram excelentes advogados também. Esses estão por mérito.

[Ozco]

Quando os homens são éticos, as leis são desnecessárias; quando os homens são corruptos, as leis são inúteis.

Foi mal tacar uma frasinha de efeito na discussão, mas é um resumo do que penso.

Não tem sistema de freios e contrapesos que funcione se quem vai estar no controle ainda é a mesma patotal imoral, tem sistema autoritário mais de boas que o Brasil e "democracias pujantes" com níveis de corrupção semelhantes, a reforma primeiro deve ser moral.

[My on easy]

No caso brasileiro o erro são as indicações sem critério técnico, apenas político. Todos os casos de escolha dos juízes se deram por prestação de serviço pessoal ou ao governo em questão.

No caso da Nova Zelandia, como você ressaltou, é um país sem problemas de corrupção e a criminalidade é extremamente baixa. Já não é o caso do Brasil, cuja palavra "Corrupção" define tudo no Brasil.

Esses ministros que tiveram carreiras predominantemente politicas ou de articulação junto ao executivo como Dias Toffoli ou Cristiano Zanin realmente mostram o que não deveria existir no sistema atual, na minha opinião. Até acho que seja importante entender um pouco por dentro como o executivo realmente funciona, e que isso seria importante pro cargo porque tem muito overlap entre os poderes, mas isso não deveria se sobrepor ao mérito academico, técnico, analitico, e de conhecimento de jurisprudencia que um juíz ou autoridade desse nivel teria que representar. Conhecimento e atuação no executivo deveria ser o diferencial, não a regra para a escolha. De novo, tudo isso é na *minha opinião*.

Pra não fazer uma injustiça completa no meu post, e evitar que os trolls me ataquem, é claro que tem sim alguns ministros que tem carreira academica mais prestigiada. O próprio Barroso tem pos doc em harvard. Mas ainda sim, era biasado quando sentava na cadeira do STF. Pelo menos pediu desculpas pela controversia do viés anti-bolsonarista, o que mostra uma virtude que quase nenhum outro ministro tem, a virtude de admitir que se possa estar equivocado.

Sobre a Nova Zealandia, eu diria que é um país *com* corrupção (ainda mais no governo atual que tem uma corrupcao lobista muito forte). Mas o Brasil *é* um país corrupto. A Nova Zelandia tem a regalia de ser um país pequeno de 5 milhoes, e com poucas alternativas pra vestir a piruca branca da corte. E os perucas são geralmente mais academicos e tem um ego e rigor para manter esse sistema elitista que só entra quem é bom. Eu gosto disso. Mas ao mesmo tempo, é um país que nem constituição tem. O executivo e o legislativo são basicamente a mesma coisa (parlamentarista). E todo governo que entra troca tudo as leis do governo anterior, a cada 3 anos. Então não tem toda essa dinamica bizarra do Brasil.

[Eliasafe]

Não adianta extinguir o STF por ter corrupto lá dentro pelo mesmo motivo que vocês não cogitam extinguir o executivo e legislativo.
O que resolveria é o Brasil fazer o que a China fez em 1949.

O STF iria ficar praticamente perfeito só de remover Merdonça, Toffoli e Cássio Nunes e colocasse no lugar o Andrei Rodrigues, Carol Proner e Haddad, apesar do Andrei ser perfeito pra entrar como ministro da justiça agora só pra afrontar o terrivelmente criminoso, então poderia colocar o Marco Aurélio de Carvalho no lugar.