Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

[Angus Rookgaard]

Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

Detento terá até 30 dias para ler um livro e terá que apresentar resenha.
Comissão atestará veracidade do texto, diz publicação no Diário Oficial.

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Do G1, em São Paulo

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22) autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a remição de dias de pena através da leitura de livros.

O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável pelas penitenciárias federais do país e também estabelece políticas para o sistema penal.

Conforme a portaria nº 276, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar (antes do julgamento). O ingresso do preso no programa é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade.

Cada penitenciária federal deverá contar com bibliotecas com no mínimo 20 exemplares de cada obra do projeto. Os presos poderão escolher entre obras de literatura clássica, científica ou filosófica. Ao receber o livro, o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura, devendo apresentar, ao final do período, a resenha.

Por cada livro lido pode ser feita a remição de 4 dias. Ao final de um ano, com 12 obras lidas, o preso pode descontar 48 dias da pena.

Uma comissão interna irá analisar a estética, limitação ao tema e fidedignidade das resenhas, encaminhando a avaliação para o Ministério Público e a Justiça. O juiz federal responsável pela unidade decidirá se a remição ocorrerá ou não com base nas informações enviadas pelos presídios.

O texto alerta aos integrantes das comissões penitenciárias que pode configurar crime atestar falsamente uma remição de pena por leitura que não foi realizada conforme os critérios da portaria. O preso também terá direito a receber informações sobre os dias remidos.

Algumas penitenciárias federais já possuíam bibliotecas, com a possibilidade de remição de pena por leitura. Mas isso não abrangia todas as unidades e não havia uma regulamentação com as regras para que isso fosse feito nem a exigência de se entregar uma resenha.

A portaria, assinada pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, entra em vigor nesta sexta, data da publicação.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2...ivro-lido.html -


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Na boa, 4 dias de redução/livro é realmente muito.
Mesmo com os tais 21 dias mínimos. Isso dá 68 Dias/ano de redução.

Numa pena de 10 anos seria quase 2 anos a menos


Se virar mercadorias vai rolar um mercado sombrio de resenhas de livros para penintenciários crescendo de forma promissora hahahaha

[Inkrosted]

certeza q vai te tráfico de resenha
no Brasil as medidas não podem dar margem pra corrupção, isso ai vai dar merda

[Dark Mitu]

Cacete! Por mim poderia descontar 10 dias do cara, caso ele tenha lido e entendido mesmo o livro. A maioria dos presos nunca leu um livro na vida, com certeza é uma grande iniciativa.

Pena que o mesmo encorajamento à leitura não acontece nas escolas, não é mesmo?

Mensagem original de Inkrosted

certeza q vai te tráfico de resenha
no Brasil as medidas não podem dar margem pra corrupção, isso ai vai dar merda

Wtf?

[Inkrosted]

Mensagem original de Dark Mitu

Cacete! Por mim poderia descontar 10 dias do cara, caso ele tenha lido e entendido mesmo o livro. A maioria dos presos nunca leu um livro na vida, com certeza é uma grande iniciativa.

Pena que o mesmo encorajamento à leitura não acontece nas escolas, não é mesmo?

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai

Mensagem original de Dark Mitu

Wtf?

tenta mais uma vez

Isso tinha que ser obrigatório e sem redução de pena, ler não vai amenizar o crme do detento, onde que entra a justiça?
Obrigar os cara a ler em troca de condições melhores na cadeia sem redução de pena funcionaria muito melhor e seria mais justo.

[Legendary]

A verdade é que o sistema penitenciário estão operando muito acima do limite de capacidade e apesar de agente achar que a nossa polícia não prende ninguém, a cada dia que passa mais e mais presos são despejados dentro das celas ...

Alguma coisa tem que ser feita para esvaziar os presídios, pelo menos a medida ao que parece aumenta o intelecto do cidadão ... concordo que presos por alguns tipos de crimes hediondos não devem ser contemplados com o benefício, mas para a grande maioria que cometem infrações mais leves eu apoio sim.

Flws

[Jack Bauer]

Mensagem original de Inkrosted

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai

tenta mais uma vez

Isso tinha que ser obrigatório e sem redução de pena, ler não vai amenizar o crme do detento, onde que entra a justiça?
Obrigar os cara a ler em troca de condições melhores na cadeia sem redução de pena funcionaria muito melhor e seria mais justo.

Concordo com a primeira parte.

Acho que a redução podia ser bem menor, redução de 1 dia para 2 livros lidos.

Mas é impossível obrigar o preso a ler, mesmo que chicoteie ele pode se recusar e não tem como forçar.

[bruxo]

Mensagem original de Inkrosted

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai.

Provavelmente essa medida não se aplica a crimes hediondos né...

Eu apoio a medida. Cultura e Educação são os primeiros passos para a ressocialização desses marginais.

[TeddyDog]

Depende do crime e depende do livro. Acho que furto e etc é muito válido, porque geralmente não são pessoas cruéis e etc, e contando que o livro não seja "Diário de um Banana" tá perfeito, dá um clássico que ele possa entender e pronto.

[Dark Mitu]

Mensagem original de Inkrosted

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai

Seja você menos irredutível e ignorante. Se o cara esquartejou alguém, ler alguns livrinhos não vai valer de tanto na pena dele, amigo. Provavelmente a medida nem se aplica a ele.

Fora que a maioria absoluta dos crimes são praticados por pessoas sem um bom ou mínimo nível de instrução, que infelizmente, não é obtido apenas por terminar o ensino fundamental. Fazê-los ler livros é a melhor maneira possível de educá-los enquanto presos.

Mas pelo jeito você é do senso comum, não é mesmo? Repete a frase "Bandido bom é bandido morto" enquanto lê a Veja e prepara uma viagem ao exterior.

[Jack Bauer]

Mensagem original de bruxo

Provavelmente essa medida não se aplica a crimes hediondos né...

Espero que não...

Mas pensa, lesão corporal, ainda que gravíssima, não é crime hediondo.

Ou seja, se o cara cortar suas pernas e braços, arrancar olhos, nariz, língua e orelhas e deixar você apenas com o sentido do tato, ele pode ler um monte de livro (bom pra se distrair e passar o tempo) que vai cumprir apenas 1/4 da pena máxima, que já é muito pequena para algo assim (8 anos).

Ou seja, acaba completamente com a sua vida (mas te deixa vivo) e só cumpre 2 anos.