Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

[Angus Rookgaard]

Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

Detento terá até 30 dias para ler um livro e terá que apresentar resenha.
Comissão atestará veracidade do texto, diz publicação no Diário Oficial.


*********


Do G1, em São Paulo

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22) autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a remição de dias de pena através da leitura de livros.

O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável pelas penitenciárias federais do país e também estabelece políticas para o sistema penal.

Conforme a portaria nº 276, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar (antes do julgamento). O ingresso do preso no programa é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade.

Cada penitenciária federal deverá contar com bibliotecas com no mínimo 20 exemplares de cada obra do projeto. Os presos poderão escolher entre obras de literatura clássica, científica ou filosófica. Ao receber o livro, o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura, devendo apresentar, ao final do período, a resenha.

Por cada livro lido pode ser feita a remição de 4 dias. Ao final de um ano, com 12 obras lidas, o preso pode descontar 48 dias da pena.

Uma comissão interna irá analisar a estética, limitação ao tema e fidedignidade das resenhas, encaminhando a avaliação para o Ministério Público e a Justiça. O juiz federal responsável pela unidade decidirá se a remição ocorrerá ou não com base nas informações enviadas pelos presídios.

O texto alerta aos integrantes das comissões penitenciárias que pode configurar crime atestar falsamente uma remição de pena por leitura que não foi realizada conforme os critérios da portaria. O preso também terá direito a receber informações sobre os dias remidos.

Algumas penitenciárias federais já possuíam bibliotecas, com a possibilidade de remição de pena por leitura. Mas isso não abrangia todas as unidades e não havia uma regulamentação com as regras para que isso fosse feito nem a exigência de se entregar uma resenha.

A portaria, assinada pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, entra em vigor nesta sexta, data da publicação.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/06/presos-federais-terao-direito-remir-4-dias-de-pena-por-livro-lido.html -


*************



Na boa, 4 dias de redução/livro é realmente muito.
Mesmo com os tais 21 dias mínimos. Isso dá 68 Dias/ano de redução.

Numa pena de 10 anos seria quase 2 anos a menos


Se virar mercadorias vai rolar um mercado sombrio de resenhas de livros para penintenciários crescendo de forma promissora hahahaha

[Inkrosted]

certeza q vai te tráfico de resenha
no Brasil as medidas não podem dar margem pra corrupção, isso ai vai dar merda

[Dark Mitu]

Cacete! Por mim poderia descontar 10 dias do cara, caso ele tenha lido e entendido mesmo o livro. A maioria dos presos nunca leu um livro na vida, com certeza é uma grande iniciativa.

Pena que o mesmo encorajamento à leitura não acontece nas escolas, não é mesmo?

certeza q vai te tráfico de resenha
no Brasil as medidas não podem dar margem pra corrupção, isso ai vai dar merda

Wtf?

[Inkrosted]

Cacete! Por mim poderia descontar 10 dias do cara, caso ele tenha lido e entendido mesmo o livro. A maioria dos presos nunca leu um livro na vida, com certeza é uma grande iniciativa.

Pena que o mesmo encorajamento à leitura não acontece nas escolas, não é mesmo?

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai
Wtf?
tenta mais uma vez

Isso tinha que ser obrigatório e sem redução de pena, ler não vai amenizar o crme do detento, onde que entra a justiça?
Obrigar os cara a ler em troca de condições melhores na cadeia sem redução de pena funcionaria muito melhor e seria mais justo.

[Legendary]

A verdade é que o sistema penitenciário estão operando muito acima do limite de capacidade e apesar de agente achar que a nossa polícia não prende ninguém, a cada dia que passa mais e mais presos são despejados dentro das celas ...

Alguma coisa tem que ser feita para esvaziar os presídios, pelo menos a medida ao que parece aumenta o intelecto do cidadão ... concordo que presos por alguns tipos de crimes hediondos não devem ser contemplados com o benefício, mas para a grande maioria que cometem infrações mais leves eu apoio sim.

Flws

[Jack Bauer]

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai

tenta mais uma vez

Isso tinha que ser obrigatório e sem redução de pena, ler não vai amenizar o crme do detento, onde que entra a justiça?
Obrigar os cara a ler em troca de condições melhores na cadeia sem redução de pena funcionaria muito melhor e seria mais justo.
Concordo com a primeira parte.

Acho que a redução podia ser bem menor, redução de 1 dia para 2 livros lidos.

Mas é impossível obrigar o preso a ler, mesmo que chicoteie ele pode se recusar e não tem como forçar.

[bruxo]

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai.

Provavelmente essa medida não se aplica a crimes hediondos né...

Eu apoio a medida. Cultura e Educação são os primeiros passos para a ressocialização desses marginais.

[TeddyDog]

Depende do crime e depende do livro. Acho que furto e etc é muito válido, porque geralmente não são pessoas cruéis e etc, e contando que o livro não seja "Diário de um Banana" tá perfeito, dá um clássico que ele possa entender e pronto.

[Dark Mitu]

Se o preso tivesse esquartejado e estuprado sua mãe tenho certeza que você não falaria isso à favor deles, o mundo não é um conto de fadas, vamo trabalhar mais a consciência e ser menos hipócrita e inocente vai

Seja você menos irredutível e ignorante. Se o cara esquartejou alguém, ler alguns livrinhos não vai valer de tanto na pena dele, amigo. Provavelmente a medida nem se aplica a ele.

Fora que a maioria absoluta dos crimes são praticados por pessoas sem um bom ou mínimo nível de instrução, que infelizmente, não é obtido apenas por terminar o ensino fundamental. Fazê-los ler livros é a melhor maneira possível de educá-los enquanto presos.

Mas pelo jeito você é do senso comum, não é mesmo? Repete a frase "Bandido bom é bandido morto" enquanto lê a Veja e prepara uma viagem ao exterior.

[Jack Bauer]

Provavelmente essa medida não se aplica a crimes hediondos né...
Espero que não...

Mas pensa, lesão corporal, ainda que gravíssima, não é crime hediondo.

Ou seja, se o cara cortar suas pernas e braços, arrancar olhos, nariz, língua e orelhas e deixar você apenas com o sentido do tato, ele pode ler um monte de livro (bom pra se distrair e passar o tempo) que vai cumprir apenas 1/4 da pena máxima, que já é muito pequena para algo assim (8 anos).

Ou seja, acaba completamente com a sua vida (mas te deixa vivo) e só cumpre 2 anos.

[Inkrosted]

Seja você menos irredutível e ignorante. Se o cara esquartejou alguém, ler alguns livrinhos não vai valer de tanto na pena dele, amigo. Provavelmente a medida nem se aplica a ele.

Fora que a maioria absoluta dos crimes são praticados por pessoas sem um bom ou mínimo nível de instrução, que infelizmente, não é obtido apenas por terminar o ensino fundamental. Fazê-los ler livros é a melhor maneira possível de educá-los enquanto presos.

Mas pelo jeito você é do senso comum, não é mesmo? Repete a frase "Bandido bom é bandido morto" enquanto lê a Veja e prepara uma viagem ao exterior.
na boa, não acredito que você escreveu isso
parece que você achou a solução então, desculpa ai

quanto à última parte do seu post, sou contra pena de morte, excesso de força e abuso de poder, não leio a veja e nunca fui ao exterior, meu conselho: não generalize

[TeddyDog]

Espero que não...

Mas pensa, lesão corporal, ainda que gravíssima, não é crime hediondo.

Ou seja, se o cara cortar suas pernas e braços, arrancar olhos, nariz, língua e orelhas e deixar você apenas com o sentido do tato, ele pode ler um monte de livro (bom pra se distrair e passar o tempo) que vai cumprir apenas 1/4 da pena máxima, que já é muito pequena para algo assim (8 anos).

Ou seja, acaba completamente com a sua vida (mas te deixa vivo) e só cumpre 2 anos.

Caralho Jack, eu não sabia disso não. Espero então que haja bom senso para as regras dessa medida, né.

[Dark Mitu]

Espero que não...

Mas pensa, lesão corporal, ainda que gravíssima, não é crime hediondo.

Ou seja, se o cara cortar suas pernas e braços, arrancar olhos, nariz, língua e orelhas e deixar você apenas com o sentido do tato, ele pode ler um monte de livro (bom pra se distrair e passar o tempo) que vai cumprir apenas 1/4 da pena máxima, que já é muito pequena para algo assim (8 anos).

Ou seja, acaba completamente com a sua vida (mas te deixa vivo) e só cumpre 2 anos.

Não conheço nenhum intelectual que mutila pessoas.

Vocês realmente acham que um criminoso é incorrigível e que livros não vão ajudá-lo em nada?

Ninguém vai ser obrigado a ler, logo, só vai ter a pensa reduzida quem realmente quiser. Não imagino bandidos sanguinários lendo apenas para sair e matar mais cedo e matar mais. Sério.

A ideia continua sendo ótima.

na boa, não acredito que você escreveu isso
parece que você achou a solução então, desculpa ai

quanto à última parte do seu post, sou contra pena de morte, excesso de força e abuso de poder, não leio a veja e nunca fui ao exterior, meu conselho: não generalize

Quem falou em solução? Medidas só são boas se solucionarem problemas? Não sabia.

Ok, você não faz nada disso, mas continua com um pensamento infantil de que "esquartejou não merce nem crédito". Não adianta negar uma coisa que você mesmo transmitiu no seu post.

[Ninja Dragon]

À favor, mas podia ter um limite nisso aí (10% da pena tá de bom tamanho). Do jeito que parece se o bandido gostar de ler ele consegue baixar a maior parte de pena.

[Inkrosted]

Quem falou em solução? Medidas só são boas se solucionarem problemas? Não sabia.

Ok, você não faz nada disso, mas continua com um pensamento infantil de que "esquartejou não merce nem crédito". Não adianta negar uma coisa que você mesmo transmitiu no seu post.

Nunca disse que medidas só são boas se forem soluções, parece que você não seguiu meu conselho.
Também nunca disse que quem esquartejou não "merce"(sic) nem crédito, por favor não generalize.
Não quis "transmitir" nada que não fosse pura e simplismente o que eu escrevi, se você entende errado a culpa não é minha.
Não concordo com o seu pensamento, pra mim o mundo tá perdido se todo mundo pensar como você.
Eu não mato, eu não roubo, eu não estupro, eu não esquartejo, pra mim quem faz isso não merece desfrutar da liberdade que temos, e as penas tinham que ser estratosfericamente maiores do que as que temos hoje.

[Jack Bauer]

Caralho Jack, eu não sabia disso não. Espero então que haja bom senso para as regras dessa medida, né.
Pois é.

Mas você não concorda que a pena máxima em si já está errada?

Eu prefiro morrer do que ficar numa situação dessas. 8 anos é muito pouco. A pena máxima pra lesão corporal gravíssima tinha que ser no mínimo de 20 anos.

Não conheço nenhum intelectual que mutila pessoas.
E conhece algum não-intelectual que mutila? Fala sério, você não conhece ninguém que mutila pessoas.

E eu falo por histórias que já ouvi, não são poucos os capaz de fazer isso ou algo do tipo se alguém torturasse, estuprasse e matasse as pessoas de suas famílias.

Eu sei de uma que um delegado levou a equipe dele pro interior (porque a polícia do interior não resolveu o caso) e pegou a dupla que estuprou a filha e a esposa dele (não mataram nem torturaram, foi "só" o estupro), e depois de muita surra nos caras, matou eles, com direito a empalamento.

Mas enfim, se você acha que algo assim não é possível, pense num caso mais simples: o de deixar alguém tetraplégico com uma porrada na nuca/coluna. A vida da pessoa acaba com algo assim. E a pena máxima pra isso é de 8 anos...

Vocês realmente acham que um criminoso é incorrigível e que livros não vão ajudá-lo em nada?
Não, acho que apenas uma minoria é incorrigível.

Mas acredito que em alguns casos um benefício tão grande assim não seja justo, principalmente em casos de crimes hediondos.

Ninguém vai ser obrigado a ler, logo, só vai ter a pensa reduzida quem realmente quiser. Não imagino bandidos sanguinários lendo apenas para sair e matar mais cedo e matar mais. Sério.
Ué, quem disse que ele quer sair pra matar mais?

Pode ter matado uma pessoa só (como a esposa do diretor da Yoki) e quer sair até pra levar uma vida direita (ou não, mas sem matar mais, pelo menos), mas seria justo cumprir uma pena muito menor?
O morto vai continuar morto.

A ressocialização e a proteção da sociedade são realmente aspectos principais da pena, mas não podemos esquecer que existe o caráter punitivo (ainda que muitos doutrinadores defendam que não existe, pois seria uma "vingança").

[Diferentaum]

Espero que a leitura ajude na reinserção do individuo na sociedade, mas acho que deveriam limitar mais.

Well, a coisa pode ficar feia se surgir novos pseudo-Marcola (http://pt.wikipedia.org/wiki/Marcola)s. #Hope not.

[TeddyDog]

Pois é.

Mas você não concorda que a pena máxima em si já está errada?

Eu prefiro morrer do que ficar numa situação dessas. 8 anos é muito pouco. A pena máxima pra lesão corporal gravíssima tinha que ser no mínimo de 20 anos.




Eu não manjo nada de direito e tudo o mais, mas eu acho pouquíssimo sim. Você que faz, pode explicar a justificativa para um crime tão grave quanto esse ter uma pena tão pequena?

[Nerd Pegador]

Gostei demais.

Só tem que ver quais livros estarão disponíveis, espero que nada do tipo "O doce veneno do escorpião". Pra medida ser mais efetiva poderiam colocar psicólogos no meio, a cada progresso +10 dias a menos de pena.

[Dark Mitu]

Nunca disse que medidas só são boas se forem soluções, parece que você não seguiu meu conselho.
Também nunca disse que quem esquartejou não "merce"(sic) nem crédito, por favor não generalize.
Não quis "transmitir" nada que não fosse pura e simplismente o que eu escrevi, se você entende errado a culpa não é minha.
Não concordo com o seu pensamento, pra mim o mundo tá perdido se todo mundo pensar como você.

Sempre o mesmo mimimi do "me entendeu errado". Não entendi errado não. Você me corrigiu por dizer que é uma ideia boa. Não acha que é? É prejudicial por acaso? Ainda disse que tinha que ser "obrigatório", como se fosse normal e fácil. Acha mesmo que as coisas funcionam, não com um encorajamento ou benefício, mas na porrada?

E quanto à solução, eu disse que é a MELHOR maneira possível de educá-los, e não a solução. Você que falou em solução, não eu.

Eu não mato, eu não roubo, eu não estupro, eu não esquartejo, pra mim quem faz isso não merece desfrutar da liberdade que temos, e as penas tinham que ser estratosfericamente maiores do que as que temos hoje.

Nossa, destilou o veneno, hein? Agora sei que você não lê a Veja, provavelmente a escreve, não é? :D

Aposto que você é perfeito. Um exemplo a ser seguido.


E conhece algum não-intelectual que mutila? Fala sério, você não conhece ninguém que mutila pessoas.

:kiddingme:

E eu falo por histórias que já ouvi, não são poucos os capaz de fazer isso ou algo do tipo se alguém torturasse, estuprasse e matasse as pessoas de suas famílias.

Eu sei de uma que um delegado levou a equipe dele pro interior (porque a polícia do interior não resolveu o caso) e pegou a dupla que estuprou a filha e a esposa dele (não mataram nem torturaram, foi "só" o estupro), e depois de muita surra nos caras, matou eles, com direito a empalamento.

Mas enfim, se você acha que algo assim não é possível, pense num caso mais simples: o de deixar alguém tetraplégico com uma porrada na nuca/coluna. A vida da pessoa acaba com algo assim. E a pena máxima pra isso é de 8 anos...

Não, acho que apenas uma minoria é incorrigível.

Mas acredito que em alguns casos um benefício tão grande assim não seja justo, principalmente em casos de crimes hediondos.

Entendi seu ponto de vista. Não pense que estou generalizando todos os casos, mas a ideia é boa. Só estou afirmando isso. Ao negar sem exceções, dá a impressão de que nenhum preso é corrigível e que a ressocialização não é importante, apesar de sabermos que a cadeia é a maior "escola do crime" que existe.

Ué, quem disse que ele quer sair pra matar mais?

Pode ter matado uma pessoa só (como a esposa do diretor da Yoki) e quer sair até pra levar uma vida direita (ou não, mas sem matar mais, pelo menos), mas seria justo cumprir uma pena muito menor?
O morto vai continuar morto.

A ressocialização e a proteção da sociedade são realmente aspectos principais da pena, mas não podemos esquecer que existe o caráter punitivo (ainda que muitos doutrinadores defendam que não existe, pois seria uma "vingança").

Entendi, mas esse é mais um caso que não entraria na lista do benefício. Repito, não sou a favor do benefício para todos, apenas acho uma boa ideia.

[Inkrosted]

.
beleza, eu escrevo a veja mesmo, mas lá na redação se eu botar palavra na boca dos outros eu sou demitido, edita ai o ultimo quote q foi o jack q escreveu

[Zuranno]

Acho que se reduzisse menos (2 dias/livro?) ou tivesse outro tipo de incentivo (cada livro com uma resenha você ganhava algum almoço diferente, sei la) poderia dar certo. Mas 4 dias é MUITO.

[Rinnag]

Não acho essa ideia muito boa não..

[Jack Bauer]

Eu não manjo nada de direito e tudo o mais, mas eu acho pouquíssimo sim. Você que faz, pode explicar a justificativa para um crime tão grave quanto esse ter uma pena tão pequena?
Cara, Direito Penal não é minha especialidade e vi isso há um tempo já, no começo da faculdade.

Mas pelo que eu me lembro e arrisco dizer, a justificativa se deve ao fato do mesmo dispositivo ser aplicado para casos muito menos graves (como apenas deixar uma mão sem força, a ponto de não conseguir trabalhar ,mas ainda tendo algum movimento), o que então poderia provocar uma desproporcionalidade de penas. Fora que o cálculo da pena se baseia na pena máxima e na mínima, então as penas aumentariam consideravelmente mesmo para casos bem menos graves do que esse.

Tipo, a lei (Código Penal, que é de 1940) prevê a lesão corporal em dispositivos diferentes do mesmo artigo. A comum ou leve (no caput), a grave no parágrafo primeiro e a gravíssima no parágrafo segundo. Casos menos graves são abarcados pelo § 2°. A solução seria prever esses casos em outro parágrafo.

Mas é isso, cara, nem sempre tem uma boa justificativa, quem faz nossas leis são Tiririca, Romário e afins.

P.S. Outra distorção absurda: a pena máxima para lesão corporal culposa (ou seja, sem intenção) é de 1 ano.
Se alguém agir imprudentemente e te deixar tetraplégico ou cego, por exemplo, o máximo que ela pode pegar é 1 ano.

Entendi seu ponto de vista. Não pense que estou generalizando todos os casos, mas a ideia é boa. Só estou afirmando isso. Ao negar sem exceções, dá a impressão de que nenhum preso é corrigível e que a ressocialização não é importante, apesar de sabermos que a cadeia é a maior "escola do crime" que existe.



Entendi, mas esse é mais um caso que não entraria na lista do benefício. Repito, não sou a favor do benefício para todos, apenas acho uma boa ideia.
Afinal concordamos em tudo, aparentemente.
Ruídos de comunicação me impediram de perceber isso antes.

[Cavaleiro Calmo]

Os caras do colarinho branco vão adorar. Só tem que selecionar bem esses livros.

Não acho que ninguém vai se regenerar se tiver lendo Ele - Maluf , Trajetória da Audácia (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/2575156/ele-maluf-trajetoria-da-audcia/?&PAC_ID=122774).

[Amell]

eu sei que o tempo que o jack bauer não está sendo fetichista, também não está usando estudando, porque vou te contar em, usar exemplo de MUTILADOR LEITOR COMPULSIVO é dose, com essas explicações aí ainda, vish.

@topic
Boa iniciativa, ressocializar é tão importante quanto punir.

[Jack Bauer]

eu sei que o tempo que o jack bauer não está sendo fetichista, também não está usando estudando, porque vou te contar em, usar exemplo de MUTILADOR LEITOR COMPULSIVO é dose, com essas explicações aí ainda, vish.
lol

http://t3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQD52wC6KTRYU5YtCbloV8oZ6I7dE-wJAMK0J-5e1RuFNUo2ZJf


Pra começar, quando que eu sou fetichista?

Em segundo lugar, o cara não precisa ser leitor compulsivo, ele pode até não gostar muito de ler, mas se tem a oportunidade de fazer alguma pra passar o tempo e ainda reduzir o tempo que vai ficar preso, só não aproveita se for analfabeto.

E, como eu disse em outro exemplo, não precisa ser mutilador nem nada muito bárbaro, basta ser uma pessoa descontrolada ou um psicopata sádico pra chegar, dar uma porrada na cervical da pessoa e deixá-la tetraplégica pra sempre, praticamente acabando com a vida dela.

E vai poder, na pior das hipóteses, cumprir apenas 2 anos.

[Spiritual Machine]

Eu respeito a iniciativa, entretanto, deve-se estipular limites de diminuição de pena e também selecionar quais presos terão acesso a esse benefício. Além disso, é importante que eles realmente fiscalizem o cumprimento do precedimento, para que não haja manipulação de resenhas a fim de beneficiar algum preso. Sabemos que, no Brasil, esse procedimento dificilmente será corretamente executado. Ainda assim, acredito que essa política pode trazer benefícios para os presos. Não acho a redução da pena algo interessante, pelo menos não para nós aqui fora, mas o que eles vão aprender lendo os livros fatalmente mudará a visão deles em relação à sociedade e aos outros, e isso sim é o objetivo do programa. Para isso, é importante que eles leiam livros adequados, que realmente os influenciem a tomar um caminho diferente da vida criminosa. Por enquanto só podemos aguardar e torcer.